25/10/2022

MARCELO PERES

Houve uma grita estapafúrdia sobre os decretos presidenciais que reduziram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), impactando nas atividades da ZFM (Zona Franca de Manaus), mobilizando lideranças empresariais e políticas. Porém, após vários embates, o Amazonas conseguiu manter a isenção do imposto para uma lista básica de produtos fabricados em seu Parque Industrial com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tendo como base a medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, favorável ao Estado, contemplando parte dos setores incentivados de acordo com as exigências do governo federal. No entanto, empresas que ainda não foram contempladas tentam novas investidas para retomar integralmente os benefícios.

O presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, diz que a classe industrial estuda um ponto de equilíbrio para beneficiar os outros segmentos. Ele também vê grandes potencialidades na rica biodiversidade da região, um assunto sempre em pauta e que pode fomentar mais empregos e renda à população. Seria uma alternativa econômica que se somaria às atividades da ZFM, destaca Silva. “Precisamos aproveitar nossas vocações regionais e desenvolvê-las a partir dos recursos originados pelo próprio Polo Industrial de Manaus. Neste sentido, tivemos uma vitória agora com o edital de Chamamento Público do CBA, que nos apresenta uma perspectiva auspiciosa para o Centro de Biotecnologia”, ressalta o empresário.

Antonio Silva deu uma entrevista exclusiva para a edição especial do Jornal do Commercio, alusiva ao aniversário de Manaus, onde faz um diagnóstico das operações da indústria que goza dos incentivos fiscais, além de suas impressões sobre outros assuntos afins. Jornal do Commercio – Manaus faz 353 anos. Como avalia a interlocução da indústria com a prefeitura? Tem sido de proximidade? Antonio Silva – A prefeitura tem atuado de forma integrada ao governo estadual na defesa dos interesses da classe industrial. O prefeito e sua equipe têm dedicado especial importância às indústrias de micro e pequeno porte e àquelas empresas nascentes de base tecnológica. Apesar de a prefeitura não gerenciar diretamente a questão tributária do PIM (Polo Industrial de Manaus), há uma clara visão de que eventuais problemas no PIM acarretam em grandes prejuízos para a capital, sede do modelo de desenvolvimento. JC – A ZFM sente os impactos da redução do IPI. O último embate no STF não foi favorável ao Amazonas. A classe industrial tem recebido apoio do prefeito, reunindo esforços em defesa do modelo? AS –

A Prefeitura Municipal, ao lado do governo estadual, bancada e Suframa, atuou, desde o primeiro decreto em fevereiro, no sentido de encontrar soluções para a resolução ou mitigação do problema. Entendo que a publicação e manutenção do último decreto atendeu à maior parte da produção local. Quanto aos segmentos não contemplados no decreto, estamos trabalhando junto ao governo estadual e federal para propormos uma resolução que equacione o impacto negativo. JC – Lideranças industriais alertam sobre uma possível fuga em massa de empresas por conta dos decretos presidenciais. A categoria já avalia essas possibilidades? E que medidas sugere? AS – É cedo para esse tipo de avaliação, mesmo porque, como dito anteriormente, o último decreto atendeu uma majoritária parte da produção local. De igual modo, a desmobilização dos investimentos e das plantas fabris não é uma decisão que se toma de forma imediata. Estamos confiantes de que conseguiremos encontrar um ponto de equilíbrio que atenda àqueles segmentos ainda não contemplados pelo decreto que majorou as alíquotas do IPI. JC – Fala-se nas potencialidades da rica biodiversidade para viabilizar novas matrizes econômicas que se somariam às atividades da Zona Franca.

Como avalia a questão? AS – Certamente, é uma necessidade premente. Lembro que não se trata de uma matriz substitutiva, mas, sim, de uma matriz complementar. Precisamos aproveitar nossas vocações regionais e desenvolvê-las a partir dos recursos originados pelo próprio Polo Industrial de Manaus. Neste sentido, tivemos uma vitória agora com o edital de Chamamento Público do CBA, que nos apresenta uma perspectiva auspiciosa para o Centro de Biotecnologia. A Fieam, a partir de iniciativas dentro do arcabouço da Lei de Informática, também tem encetado propostas no intuito de agregarmos essas bases para a consolidação do vetor bioeconomia. JC – A partir do próximo ano, teremos novos governos, tanto no plano estadual como no nacional.

Quais são as expectativas da indústria em relação ao poder público? AS – O poder público necessita tanto do setor produtivo quanto o segmento necessita de um quadro estável e juridicamente seguro para se trabalhar. São entes que devem andar lado a lado, assim, independentemente de quem vença o pleito eleitoral, esperamos que possam construir um cenário de coesão que possibilite a execução plena da atividade produtiva. O setor produtivo é quem, efetivamente, produz e gera riqueza para o país. Dito isso, nossa pretensão é de que este conceito esteja incutido nas políticas públicas que serão desenvolvidas.

Fonte: JCAM