30/10/2018

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

A precariedade do transporte fluvial de cargas e passageiros mistos nos rios do Amazonas ainda apresenta desestruturação. O resultado é do segundo estudo de “Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros na Região Amazônica” divulgado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em parceria com a UFPA ( Universidade Federal do Pará). O levantamento traz um diagnóstico do transporte fluvial nas rotas estaduais do Amazonas e ligações interestaduais.

O diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, disse que na prestação de serviços interestaduais, o Amazonas apresentou índice regular para bom. Isso significa que houve melhoras na qualidade de prestação de serviços. Quando avalia as embarcações estaduais existe uma alta precariedade na prestação de serviços. Ele sustenta que a falta de uma instituição que tenha o poder de fiscalizar o transporte é fundamental. “Há um projeto de lei em tramitação da Assembleia Legislativa que prevê o estabelecimento dessa competência para a Arsam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas), há mais de quatro anos e está parado”, lembrou.

Sobre os terminais ele explica que alguns não estavam dentro das regras exigidas pela Marinha e apresentaram grande precariedade. “É necessário reformar e dar manutenção nos terminais já existentes. A única forma de avançar mais é o governo estadual investir em terminais e os municípios, pelo menos, criar projetos. “Esse estudo é justamente para isso. É uma ferramenta para mostrar as condições dos terminais e desta forma ajudar as autoridades ter um embasamento do que implementar”. Ele citou ainda que o governo Federal precisa se sensibilizar e fazer o “dever de casa”, junto com o Ministério dos Transportes e Planejamento.

“O transporte fluvial no Amazonas permanece com várias deficiências” ele destacou que a Antaq cobrou o Dnit sobre a construção de Piers na Manaus Moderna, mas como houve mudança de competências ficou o imbróglio e nada foi feito. “Houve um avanço na construção há quatro anos e parou. Sem investimento e manutenção vai piorar. A Antaq está fazendo a parte dela, criou uma norma de resolução de um ano pra cá, mais de 80 registros foram aprovados para terminais. Do Amazonas, tivemos bem menos. Precisamos que estes terminais venha para regularidade, caso contrário serão interditados. Conforme o presidente os registros servem para a Antaq acompanhar a fiscalização e controle desses terminais e as construções previstas. Ele finalizou lembrando que existe uma absoluta inoperância dos governos e os terminais têm caráter social muito estratégico.

Sustento para a economia

O presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Galdino Alencar Júnior, avaliou que importantes estudos para fazer panorama do modal, principalmente diante do volume de empresas e pessoas que utilizam o transporte aquaviário no estado e na Região Norte.

“Esses dados mostram o quanto o transporte fluvial é importante para o escoamento da produção industrial e vários tipos de cargas, além de crucial para garantir a movimentação de insumos utilizados pelas fábricas que estão instaladas no Polo Industrial de Manaus. A demanda para o modal existe e precisamos que a infraestrutura portuária seja adequada para atendê-la. Ainda existem vários gargalos, dentre eles, a falta de regulamentação do transporte hidroviário estadual, que é competência do Estado. O setor precisa de infraestrutura portuária adequada para receber embarcações do transporte misto, que são responsáveis por transportar cargas e passageiros. O transporte aquaviário representa importante engrenagem para economia, mas ainda sofre com falta de investimentos”, avaliou.

"A navegação é principal modal utilizado no percurso intermunicipal no Amazonas e interestadual, transportando cargas e passageiros, abastecendo e escoando produtos entre os municípios do interior do estado e Manaus. O transporte pelo rio é ecologicamente mais correto e mais competitivo por ter embarcações que comportam grandes volumes de cargas, quando comparado com o rodoviário. A navegação é indutora de desenvolvimento econômico regional, integrando a sistemática operacional de movimentação da carga na Amazônia, reduzindo prazos de distribuição e de estoques, criando condições básicas para crescimento de modo sustentado da economia. O Amazonas faz parte do chamado Arco Norte, que se destaca como rota de escoamento da produção de soja e outros grãos do Brasil. Por tudo isso é as perspectivas são promissoras. A iniciativa privada tem feito sua parte, investindo em balsas de combustíveis e barcaças graneleiras modernas”, afirmou o presidente do Sindarma.

Estudo

O objetivo do estudo é caracterizar a demanda de passageiros e misto identificando as linhas e o fluxo de transporte, e a oferta apontando a frota de embarcações e a avaliação dos terminais hidroviários.

O estudo foi realizado no segundo semestre de 2015 e concluído em agosto de 2017. As duas primeiras etapas compreendem em dados sobres as linhas de transporte, a quantidade e as características das embarcações e dos terminais hidroviários.

De acordo com o levantamento, o Amazonas possui 175 linhas de transporte fluviais estaduais e 213 embarcações em operação. E conectam, principalmente, a capital Manaus a 47 municípios do Estado. O levantamento estimou uma movimentação de 1,7 milhões de passageiros para o ano de 2017 e transportou 999 mil toneladas de cargas.

Foram pesquisados 57 terminais hidroviários distribuídos em 47 municípios diferentes. Manaus foi o município que registrou 9 terminais hidroviários, concentrando o maior número de terminais cadastrados em operação

O documento aponta ainda que as falta de acessibilidade e instalações precárias. Em mais de 80% dos terminais amazonenses não há atendimento a embarcações estaduais, nem área específica para ponto de ônibus, parada de táxi ou mesmo linhas de ônibus que servem o terminal. Além da ausência de banheiros públicos e de polícia nas dependências.