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Prazo para Mdic responder servidores da Suframa termina nesta sexta-feira (14)

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14/11/2014

Termina nesta sexta-feira (14) o prazo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para se manifestar sobre a proposta de reestruturação da carreira e remuneração dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) apresentada pelo sindicato dos funcionários da autarquia ao ministro Mauro Borges no dia 5 de novembro. O presidente do Sindframa, Anderson Belchior, avisa que, se as reivindicações não forem atendidas, pelo menos em parte, a categoria entrará em greve na próxima semana.

“Aguardamos hoje o posicionamento do Governo sobre as nossas propostas. Dependendo da resposta, chamaremos uma assembleia para deliberar sobre uma nova paralisação”, declarou.

Por conta da defasagem salarial dos 719 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, os trabalhadores da Suframa entraram em greve em fevereiro e somente retornaram ao trabalho no dia 7 de abril. Mas, a proposta de criação de uma carreira e a recomposição salarial dos trabalhadores vem sendo discutida e formulada desde 2012, quando foi firmado um acordo entre os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sindframa e demais entidades sindicais do Amazonas.

No extenso documento apresentado ao Governo, o sindicato mostra a evolução da remuneração nominal dos cargos de nível superior da Suframa com outras funções de algum modo afins às atividades da autarquia. Enquanto um servidor da Superintendência ganha R$ 4,84 mil, um analista de Comércio Exterior (Mdic) recebe R$ 14,27 mil; na Receita Federal, o salário é de R$ 8,79 mil e analista de Ciência e Tecnologia e Gestor Ambiental têm remuneração média de R$ 7,1 mil e R$ 7,53 mil respectivamente.

O sindicato alega que o Governo pode pagar melhores salários por conta da arrecadação com a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) que a Suframa cobra das empresas, hoje com um saldo de mais de R$ 1,5 bilhão, retido pelo Governo Federal.

“A remuneração atual dos servidores tem ocasionado, em virtude de seus valores ínfimos, elevado número de solicitações de exoneração ou vacância. Tem ficado evidente que a autarquia não consegue reter seus servidores (ou candidatos aprovados), necessariamente por conta dos baixos salários”, diz o documento do Sindframa. No concurso de 2008 houve uma evasão de 40% e para o atual concurso, a rotatividade foi de mais de 20%.

Fonte: Portal Acrítica.com.br

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