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Prazo apertado para aprovar prorrogação da Zona Franca de Manaus no Senado

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02/07/2014

A bancada do Amazonas no Senado Federal terá três dias antes do recesso parlamentar para articular a aprovação em dois turnos da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, de acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Segundo a senadora, a bancada do Estado tinha a expectativa de votar a PEC na terça ou nesta quarta-feira (2), quando o Senado faria reuniões deliberativas, mas as votações ficaram para os dias 15, 16 e 17, quando será feito um ‘esforço concentrado’ para aprovar o maior número de matérias antes do recesso que inicia no dia 18.

“Por falta de quórum, o presidente do Senado decidiu cancelar as reuniões deliberativas previstas para esta semana. O Senado não tem  nada contra a proposta da PEC, estamos lutando é contra  falta de quórum e contra o tempo”, afirmou Vanessa.

De acordo com a parlamentar, o adiamento das reuniões também ocorreu por causa do calendário eleitoral.

“Outro problema enfrentado pelo Senado é o Calendário Eleitoral porque ontem (segunda-feira) acabaram os prazos para as convenções e hoje (ontem) já começa o prazo para  organização dos partidos e das candidaturas visando a eleição deste ano”, frisou.

Para agilizar as votações, o presidente do Senado resolveu concentrar a análise de todas as matérias importantes na última semana antes do recesso de 15 dias. “O objetivo é concentrar o maior número de senadores nestes três dias (15,16 e 17 de julho). Também não adianta chamar (reunião) toda semana e vir poucos parlamentares, queremos um número significativo para votar matérias, incluindo a PEC da Zona Franca”, afirmou.

A PEC da Zona Franca foi votada em 4 de junho em segundo turno na Câmara dos Deputados após três anos tramitando na Casa Legislativa. Uma semana depois, começou a tramitar no Senado onde precisa ser votada em dois turnos.

No dia 17 de junho, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que também é o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que a proposta seria votada na primeira semana de julho. Na última segunda-feira, o senador anunciou que uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), para tratar do calendário da votação da PEC seria realizada ontem. A reportagem tentou contato com Braga, mas não obteve êxito.

Fonte: Portal D24am.com

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