15/08/2014
O pedido de PPB (Processo Produtivo Básico) deve ser completamente analisado dentro do prazo de 120 dias. Uma garantia conquistada durante os trabalhos que precederam a 268ª Reunião Ordinária do CAS (Conselho de Administração da Suframa), realizada ontem em Manaus. Na reunião 36 projetos industriais e de serviços foram aprovados. Os projetos somam aproximadamente US$ 402 milhões em investimentos totais para o PIM (Polo Industrial de Manaus). A previsão de mão de obra é de 1.727 postos de trabalho, dos quais 346 serão criados a partir dos projetos de implantação.
Segundo o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Amazonas), Wilson Périco, existe uma força tarefa que o Mdic (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) está fazendo para reduzir o tempo de análise dos PPBs. Ele acredita que até o fim deste ano não haverá nenhum PPB com mais de 120 dias no ministério para ser analisado e dado um retorno para o interessado. “Tivemos uma conversa muito boa a respeito do PPB. Avançou bastante no entendimento”, garantiu. Essa reunião contou com a presença do secretário-executivo do Mdic, Ricardo Schaefer, do coordenador do GT-PPB (Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos), Alexandre Cabral e os técnicos da Suframa.
Quanto ao tempo de espera causado pela burocracia durante análise do PPB desestimular novos investimentos por empresários, justamente porque os investidores têm pressa e a dinâmica do PPB é demorada, Schaefer rebate: “A dinâmica do PPB tem que ser melhor esclarecida, porque nós não aprovaremos projetos, por exemplo, de empresas que já estão no Centro-Sul do país e que consequentemente gerariam desemprego naquela região e geração de emprego em Manaus”, afirmou.
Schaefer salientou que a indústria em Manaus tem crescido de maneira diferenciada do Centro-Sul do país e isso é importante destacar. “Nós estamos indo bem aqui na região”, justificou.
Cada PPB além de gerar um debate dentro do governo, também gera um debate com o setor privado do Centro-Sul do país e em Manaus, por isso que ele é naturalmente complexo, segundo Schaefer. “E nós temos todo o cuidado no desenho do PPB porque se nós errarmos esse desenho isso significa perda de empregos e nós precisamos buscar um desenvolvimento sustentável e equilibrado”, explicou.
Para Périco o PPB é uma ferramenta que dá ao Mdic a condição de controle e administração daquilo que vai ou não ser produzido na ZFM, ou seja, se tem algum produto que é fabricado em algum outro lugar do país e tem um investidor que decide aportar o seu recurso em Manaus e pode trazer prejuízos ou riscos aos fabricantes que estão instalados no Sudeste do país. “O PPB deveria ser a ferramenta de regulação, ou seja, quais são as etapas que esses fabricantes de outros Estados cumprem. Então o PPB por conta dos incentivos da ZFM vai ter que cumprir mais algumas outras etapas para produzir em Manaus”, disse.
O presidente do Cieam afirma que tanto o secretário, quanto o diretor de projetos e a equipe da Suframa tem a confiança da entidade de classe empresarial e vão estar trabalhando juntos, primeiro para dar a credibilidade necessária do retorno do Mdic quanto a publicação dos PPBs. “Agora é acompanhar bem a discussão no entendimento no nível de agregação que cada PPB vai compor. Esse entendimento foi colocado e não pura e simplesmente não publicar o PPB”, comemorou Wilson Périco.
Aprovação
A aprovação do PPB é feita por meio da publicação de Portaria Interministerial do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e do Mdic. De acordo com previsão legal, o pedido de PPB deve ser completamente analisado dentro do prazo de 120 dias, contados a partir da propositura do pedido de PPB.
O PPB foi criado pela lei n.º 8.387/1991, sendo definido como "o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto". O instrumento legal tem sido utilizado como contrapartida, pelo governo federal, à concessão de incentivos fiscais promovidos pela legislação da Zona Franca de Manaus e pela legislação de incentivo à indústria de bens de informática, telecomunicações e automação, mais conhecida como Lei de Informática.
CAS
De acordo com Ricardo Schaefer, além da prorrogação da ZFM até 2073, a unificação dos prazos das ALC (Áreas de Livre Comércio) traz perspectivas promissoras para a continuidade do processo de desenvolvimento da região e ampliação ainda mais do PIM (Polo Industrial de Manaus). “Essa é uma reunião importante em que nós sempre discutimos temas de uma forma muito aberta e democrática, com a participação de trabalhadores e as respostas dadas pelo superintendente”, disse.
Schaefer reconhece o trabalho para atrair mais R$ US$ 445 milhões em investimentos adicionais com 387 projetos industriais e de serviços e previsão de 1.777 empregos entre diretos e indiretos, que o CAS tem respondido à altura de sua missão de pensar o futuro da região e os processos normais de investimento de ampliação das empresas que estão aqui. “É um número satisfatório. O Polo Industrial de Manaus vem crescendo de maneira diferenciada no Brasil. Nós temos tido alguma dificuldade no crescimento industrial, mas o Polo Industrial vem se diferenciando pela pujança do seu crescimento”, elogiou.
Fonte: JCAM
Segundo o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Amazonas), Wilson Périco, existe uma força tarefa que o Mdic (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) está fazendo para reduzir o tempo de análise dos PPBs. Ele acredita que até o fim deste ano não haverá nenhum PPB com mais de 120 dias no ministério para ser analisado e dado um retorno para o interessado. “Tivemos uma conversa muito boa a respeito do PPB. Avançou bastante no entendimento”, garantiu. Essa reunião contou com a presença do secretário-executivo do Mdic, Ricardo Schaefer, do coordenador do GT-PPB (Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos), Alexandre Cabral e os técnicos da Suframa.
Quanto ao tempo de espera causado pela burocracia durante análise do PPB desestimular novos investimentos por empresários, justamente porque os investidores têm pressa e a dinâmica do PPB é demorada, Schaefer rebate: “A dinâmica do PPB tem que ser melhor esclarecida, porque nós não aprovaremos projetos, por exemplo, de empresas que já estão no Centro-Sul do país e que consequentemente gerariam desemprego naquela região e geração de emprego em Manaus”, afirmou.
Schaefer salientou que a indústria em Manaus tem crescido de maneira diferenciada do Centro-Sul do país e isso é importante destacar. “Nós estamos indo bem aqui na região”, justificou.
Cada PPB além de gerar um debate dentro do governo, também gera um debate com o setor privado do Centro-Sul do país e em Manaus, por isso que ele é naturalmente complexo, segundo Schaefer. “E nós temos todo o cuidado no desenho do PPB porque se nós errarmos esse desenho isso significa perda de empregos e nós precisamos buscar um desenvolvimento sustentável e equilibrado”, explicou.
Para Périco o PPB é uma ferramenta que dá ao Mdic a condição de controle e administração daquilo que vai ou não ser produzido na ZFM, ou seja, se tem algum produto que é fabricado em algum outro lugar do país e tem um investidor que decide aportar o seu recurso em Manaus e pode trazer prejuízos ou riscos aos fabricantes que estão instalados no Sudeste do país. “O PPB deveria ser a ferramenta de regulação, ou seja, quais são as etapas que esses fabricantes de outros Estados cumprem. Então o PPB por conta dos incentivos da ZFM vai ter que cumprir mais algumas outras etapas para produzir em Manaus”, disse.
O presidente do Cieam afirma que tanto o secretário, quanto o diretor de projetos e a equipe da Suframa tem a confiança da entidade de classe empresarial e vão estar trabalhando juntos, primeiro para dar a credibilidade necessária do retorno do Mdic quanto a publicação dos PPBs. “Agora é acompanhar bem a discussão no entendimento no nível de agregação que cada PPB vai compor. Esse entendimento foi colocado e não pura e simplesmente não publicar o PPB”, comemorou Wilson Périco.
Aprovação
A aprovação do PPB é feita por meio da publicação de Portaria Interministerial do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e do Mdic. De acordo com previsão legal, o pedido de PPB deve ser completamente analisado dentro do prazo de 120 dias, contados a partir da propositura do pedido de PPB.
O PPB foi criado pela lei n.º 8.387/1991, sendo definido como "o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto". O instrumento legal tem sido utilizado como contrapartida, pelo governo federal, à concessão de incentivos fiscais promovidos pela legislação da Zona Franca de Manaus e pela legislação de incentivo à indústria de bens de informática, telecomunicações e automação, mais conhecida como Lei de Informática.
CAS
De acordo com Ricardo Schaefer, além da prorrogação da ZFM até 2073, a unificação dos prazos das ALC (Áreas de Livre Comércio) traz perspectivas promissoras para a continuidade do processo de desenvolvimento da região e ampliação ainda mais do PIM (Polo Industrial de Manaus). “Essa é uma reunião importante em que nós sempre discutimos temas de uma forma muito aberta e democrática, com a participação de trabalhadores e as respostas dadas pelo superintendente”, disse.
Schaefer reconhece o trabalho para atrair mais R$ US$ 445 milhões em investimentos adicionais com 387 projetos industriais e de serviços e previsão de 1.777 empregos entre diretos e indiretos, que o CAS tem respondido à altura de sua missão de pensar o futuro da região e os processos normais de investimento de ampliação das empresas que estão aqui. “É um número satisfatório. O Polo Industrial de Manaus vem crescendo de maneira diferenciada no Brasil. Nós temos tido alguma dificuldade no crescimento industrial, mas o Polo Industrial vem se diferenciando pela pujança do seu crescimento”, elogiou.
Fonte: JCAM
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