05/02/2020

Fonte: Jornal do Commercio

Marco Dassori

Após passar mais 12 anos nos escaninhos e gavetas da Esplanada dos Ministérios, o PPB de luminárias LED foi finalmente destravado pela Suframa. O ato foi oficializado nesta segunda (3), com a publicação no “Diário Oficial da União” da Portaria Interministerial nº 4, de 30 de janeiro de 2020, que estabelece seu Processo Produtivo Básico. Segundo a Fieam, já há quatro empresas interessadas em produzir o item na ZFM. Este era o caso mais notório de PPB sem solução no âmbito do GT-PPB (Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos).

De um ano para cá, a Suframa já conseguiu destravar 75 dos 173 pleitos em espera, conforme informações do Ministério da Economia. As liberações ganharam impulso mais forte em outubro, sendo que a lista inclui produtos diversos, como smartphones, smartwatches e bolsas femininas de material sintético de poliuretano. Dos 98 PPBs ainda restantes, dois terços são referentes à projetos industriais para a Zona Franca e um terço, da Lei de Informática.

A aprovação do PPB é uma precondição para que a empresa possa fabricar o produto em Manaus com o usufruto dos incentivos da ZFM. Na mais recente reunião do GT-PPB, ocorrida em Manaus, na última semana de janeiro, o subsecretário da Indústria do ME, Tólio Ribeiro, destacou que a meta é limpar a pauta até o fim do ano. Antigo anseio da classe empresarial da região, o sinal verde para a fabricação deste produto com incentivos da Zona Franca de Manaus traz a possibilidade de criação de um novo segmento industrial no PIM, materializado pelo aporte de mais de R$ 50 milhões em capitais nacionais e internacionais, bem como pela expectativa de geração de milhares de empregos diretos e indiretos no parque industrial da capital amazonense, no médio prazo.

As luminárias LED têm aplicações diversas no mercado, sendo uma das principais a iluminação pública, que tem apresentado demanda em expansão devido às recentes políticas públicas direcionadas à redução do consumo de energia elétrica. “É um novo segmento a se instalar na ZFM, que utiliza tecnologia de última geração, contribui com o meio ambiente e, ao mesmo tempo, amplia a geração de emprego e renda na região”, comemorou Alfredo Menezes, em texto distribuído pela assessoria de imprensa da Suframa.

Empresas interessadas

De acordo com o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, há pelo menos quatro empresas com projetos prontos e aguardando apenas a liberação do PPB para submeter suas propostas ao CAS (Conselho de Administração da Suframa) e começar a fabricar as luminárias LED na Zona Franca.

Algumas já estão instaladas em Manaus e pretendem diversificar produção, mas há também a sinalização de vinda de novas indústrias. “É uma grande vitória para a Zona Franca. A dificuldade na aprovação dos PPBs tem sido um dos grandes entraves para a atração de investimentos, além dos ataques à ZFM. No caso das lâmpadas LED, chegou-se até a enquadrar o produto em bens de informática, para não liberar a produção aqui. Felizmente, a proximidade do superintendente da Suframa com o presidente da República ajudou a simplificar esse processo”, comemorou.

Grupo Decisório

Segundo a Suframa, o andamento da demanda pelo PPB de luminárias LED foi possível graças ao restabelecimento do Grupo Decisório do GT-PPB, instância composta pelo titular da autarquia, Alfredo Menezes, e por secretários dos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e encarregada de debater propostas ainda sem consenso. O Grupo Decisório estava inativo há aproximadamente 20 anos e teve seu funcionamento reativado em julho de 2019, como parte das medidas anunciadas pelo governo federal para desburocratizar e agilizar processos de interesse da ZFM.

O superintendente da autarquia elogiou a decisão do governo federal de reativar o Grupo Decisório do GT-PPB e disse que a publicação do PPB de Luminária LED é o resultado mais significativo desde a retomada dos trabalhos do grupo. “Essa é mais uma prova de que a Suframa desfruta atualmente de prestígio junto ao governo e está resgatando seu protagonismo na defesa dos interesses da região. Mostra que temos vez em discussões estratégicas do governo federal”, frisou.

Visita a Manaus

A mais recente reunião do GT-PPB – e a primeira do ano –foi realizada excepcionalmente em Manaus, na sede da Suframa, no final de janeiro. Três representantes do Ministério da Economia – entre eles o subsecretário da Indústria, Tólio Ribeiro – estiveram na capital amazonense para debater a pauta. Foi a oportunidade de representantes do ME com poder decisório debaterem sobre PPBs verificando seus efeitos práticos na ZFM, com direito a visitas a fábricas do PIM. “Estamos com uma equipe muito engajada com a equipe da Suframa e do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e contamos com o apoio de todos os envolvidos para cumprir essa meta de zerar esse backlog que com certeza vai atender tanto à Suframa quanto aos empresários que versam sobre a Lei de Informática”, encerrou Tólio Ribeiro.