03/03/2016

O fortalecimento portuário do Estado do Pará, que neste ano receberá seis portos por meio de leilão realizado pelo governo federal, deverá impulsionar a produtividade do setor naval amazonense. Para atenderá demanda dos novos portos serão construídas 253 embarcações, das quais, pouco mais de 90 serão fabricadas por meio de um consórcio entre empresários do setor local, 0 que representa maior geração de emprego e renda e 0 avanço a uma nova etapa 110 transporte de cargas. As balsas serão utilizadas para a exportação de grãos do Centro-Oeste, com rotas entre os Estados que compõem o projeto Arco Norte (Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão).

De acordo com o presidente do Sindnaval-AM (Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, Offsliore e Reparos do Amazonas), Matheus Araújo, as construções das balsas que atenderão ao setor de agronegócios terão início no próximo mês. Ele explica que a medida tomada pelos empresários do setor naval tem o intuito de expandir a operacionalização dos estaleiros a partir da competitividade junto às empresas paraenses. Por outro lado, as empresas, que hoje transportam somente derivados, devem transportar uma nova carga que é a soja.

Segundo Araújo, a construção de uma balsa com dimensão de 60x14 metros custa em média R$ 3,5 milhões. Uma embarcação com essas características transporta cerca de 2,5 mil toneladas.

"Os estaleiros paraenses não conseguirão construir as mais de 250 embarcações sozinhos. Temos expertise e o menor custo para as construções. A partir de abril as balsas terão no máximo 70 dias para serem entregues", disse. "Paia atender ao transporte de grãos as balsas deverão ser adequadas às utilizadas no transporte pelas demais empresas nacionais. Entre as adequações estão o convés que precisa ser rebaixado, e a utilização da proteção de 'casaria*, que é um alumínio que protege a soja durante o percurso", completou.

O recurso que será utilizado pelos estaleiros será viabilizado por meio do FMM (Fundo de Marinha Mercante).

Araújo ainda considera que o consórcio promovido entre os empresários é mais uma tentativa do setor de impulsionar a cadeia produtiva do segmento. Ele comenta que apesar da falta de apoio por parte do governo do Estado quanto à atenção a novos investimentos que possibilitem o desenvolvimento do setor, o segmento consegue alcançar bons resultados e faturamento positivo, tudo, em decorrência do esforço dos próprios empresários.

"A dificuldade em sermos atendidos pelo governo do Estado ainda permanece. Não conseguimos contato nem com o titular da Seplan-CTI nem mesmo com o governador José Melo. Precisamos saber como está a situação do polo naval, mas ninguém nos responde. O governo deixa para trás um grupo composto por 35 mil postos de trabalho em Manaus, fora os que estão nos municípios", reclamou.

Trâmite do projeto do polo naval

A PGE-AM (Procuradoria Geral do Estado do Amazonas) aguarda o retorno por parte da Seplan-CTI (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), órgão responsável pelo desenvolvimento do projeto naval, quanto às medidas cabíveis à determinação expedida pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da Ia Região). Em novembro de 2015 0 tribunal decidiu manter a suspensão das obras de implantação do Polo Naval amazonense. A PGE-AM informou que, juridicamente, o ingresso de um novo recurso é inviável e que o governo do Estado tem duas alternativas: pedir a suspensão da decisão ou cumprir a determinação judicial.

"Enviamos um ofício à Seplan-CTI no final do ano, mas ainda não recebemos resposta. Pedimos que a secretaria reiterasse nosso ofício para que posteriormente entremos com uma medida judicial para suspender a determinação do TRF", informou o chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário da PGE, Júlio Assad.

Segundo o assessor do Departamento de Diversificação Econômica da Seplan-CTI, Edmar Magalhães, a secretaria elaborou um relatório que abrange diversos segmentos econômicos, inclusive o polo naval, contendo questões orçamentárias. Ele não soube informar se o documento solicitado pela PGE foi encaminhado e disse que o relatório concluído aguarda a apreciação do titulai* da pasta, Thomaz Nogueira, e do governador do Estado.

"Embora o MPF tenha embargado as obras do polo naval, a secretaria dá continuidade aos trabalhos articulando com as instituições no intuito de viabilizai* financiamentos. Isso faz parte do desenvolvimento proposto aos diversos setores amazonenses. No planejamento plurianual do governo incluímos o orçamento para o polo naval e um projeto de estruturação e de implantação do novo local", informou.

Fonte: JCAM