01/10/2015
O pacote de ajustes econômicos do governo federal pode impactar o processo para a construção do porto público de Manaus, a ser construído na área onde funcionou a Siderama, no Distrito Industrial. O cronograma, previsto anteriormente pela SEP/ PR (Secretaria de Portos da Presidência da República), que apresentava quatro blocos de arrendamentos e o cronograma de licitações foi extinto e deu lugar a um novo planejamento com dois blocos. A capital faz parte do segundo bloco de arrendamentos, o qual tem licitações previstas para ocorrer no primeiro semestre de 2016, conforme anúncio do PIL(Programa de Investimento em Logística).
Segundo a assessoria de comunicação da SEP, as mudanças econômicas impostas pela Presidência da República podem afetar, de alguma forma, o desenvolvimento de alguns projetos. Porém, a secretaria afirma que os reflexos não devem inviabilizar os trabalhos. A assessoria ainda informou que não se pode falar em redução dos recursos previstos para a implantação do projeto porque os valores serão viabilizados por meio da iniciativa privada a partir da autorização para a exploração do empreendimento.
Conforme a SEP, a proposta para a implantação do porto está em andamento. Os estudos referenciais para balizar a implantação do terminal foram entregues à SEP e aguardam a conclusão dos trabalhos referentes ao primeiro bloco para posteriormente serem submetidos às revisões. O TCU (Tribunal de Contas da União) analisa o processo licitatório referente a três áreas do porto de Santos (SP) e a cinco áreas no porto do Pará. O TCU precisa aprovar as minutas apresentadas pela SEP para que os editais de licitação dessas áreas sejam publicados.
A assessoria ainda informou que o valor orçado para a implementação do projeto foi estimado em R$ 860,8 milhões. Os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco, dos quais fazem parte as cidades de Manaus, Santana, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro, estão previstos repasses de R$7,2 bilhões. Essa etapa deverá serlicitada no primeiro semestre de 2016. Segundo a secretaria nacional, o projeto conceituai que será apresentado pela SEP poderá ser modificado pela empresa vencedora da licitação, desde que ofereça a capacidade de movimentação estabelecida no projeto referencial.
Área de construção do porto
A assessoria da SEP/PR assegurou que o novo porto da capital será construído na área onde funcionou a antiga Siderama (Sideiíngica do Estado do Amazonas), localizada no Distrito Industrial, zona Sul. A área tem extensão de aproximadamente 292 mil metros quadrados. A secretaria ainda afirmou que o local não é alcançado pelo tombamento da paisagem do Encontre das Águas. Conforme a SEP, o projeto segue o marco regula-tório do setor portuário promovido pela lei 12.815/2013.
Como estrutura, 0 projeto referencial prevê que 0 porto apresente um novo píer com 500 metros acostáveis; equipamentos compatíveis para suportar a movimentação mínima anual de 50 mil Teus (medida utilizada para calcular 0 volume de um contêiner); e pátio de armazenagem com capacidade estática mínima de 5 mil Teus.
TCU libera governo a licitar 8 terminais
Ontem o governo foi autorizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a iniciar a licitação de oito terminais portuários nos portos de Santos (SP) e na região de Belém (PA).
O governo prevê fazer a concorrência dessas áreas, duas de celulose e uma de grãos em Santos e cinco de grãos na região da capital paraense, ainda neste ano, quase três anos depois da previsão inicial. Quem vencer a concorrência deverá fazer investimentos em melhorias e expansão das áreas em cinco anos estimados em R$ 2.8 bilhões. O governo também espera arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em outorga, uma espécie de aluguel pela concessão, nesses terminais.
0 ministro de Portos, Edinho Araújo, informou que todos os terminais vão ser leiloados pelo critério de maior pagamento de outorga. Segundo ele. a ideia é marcar 0 leilão 0 mais brevemente possível já que há cinco anos 0 país não oferece novas áreas em portos públicos.
Fonte: JCAM
Segundo a assessoria de comunicação da SEP, as mudanças econômicas impostas pela Presidência da República podem afetar, de alguma forma, o desenvolvimento de alguns projetos. Porém, a secretaria afirma que os reflexos não devem inviabilizar os trabalhos. A assessoria ainda informou que não se pode falar em redução dos recursos previstos para a implantação do projeto porque os valores serão viabilizados por meio da iniciativa privada a partir da autorização para a exploração do empreendimento.
Conforme a SEP, a proposta para a implantação do porto está em andamento. Os estudos referenciais para balizar a implantação do terminal foram entregues à SEP e aguardam a conclusão dos trabalhos referentes ao primeiro bloco para posteriormente serem submetidos às revisões. O TCU (Tribunal de Contas da União) analisa o processo licitatório referente a três áreas do porto de Santos (SP) e a cinco áreas no porto do Pará. O TCU precisa aprovar as minutas apresentadas pela SEP para que os editais de licitação dessas áreas sejam publicados.
A assessoria ainda informou que o valor orçado para a implementação do projeto foi estimado em R$ 860,8 milhões. Os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco, dos quais fazem parte as cidades de Manaus, Santana, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro, estão previstos repasses de R$7,2 bilhões. Essa etapa deverá serlicitada no primeiro semestre de 2016. Segundo a secretaria nacional, o projeto conceituai que será apresentado pela SEP poderá ser modificado pela empresa vencedora da licitação, desde que ofereça a capacidade de movimentação estabelecida no projeto referencial.
Área de construção do porto
A assessoria da SEP/PR assegurou que o novo porto da capital será construído na área onde funcionou a antiga Siderama (Sideiíngica do Estado do Amazonas), localizada no Distrito Industrial, zona Sul. A área tem extensão de aproximadamente 292 mil metros quadrados. A secretaria ainda afirmou que o local não é alcançado pelo tombamento da paisagem do Encontre das Águas. Conforme a SEP, o projeto segue o marco regula-tório do setor portuário promovido pela lei 12.815/2013.
Como estrutura, 0 projeto referencial prevê que 0 porto apresente um novo píer com 500 metros acostáveis; equipamentos compatíveis para suportar a movimentação mínima anual de 50 mil Teus (medida utilizada para calcular 0 volume de um contêiner); e pátio de armazenagem com capacidade estática mínima de 5 mil Teus.
TCU libera governo a licitar 8 terminais
Ontem o governo foi autorizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a iniciar a licitação de oito terminais portuários nos portos de Santos (SP) e na região de Belém (PA).
O governo prevê fazer a concorrência dessas áreas, duas de celulose e uma de grãos em Santos e cinco de grãos na região da capital paraense, ainda neste ano, quase três anos depois da previsão inicial. Quem vencer a concorrência deverá fazer investimentos em melhorias e expansão das áreas em cinco anos estimados em R$ 2.8 bilhões. O governo também espera arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em outorga, uma espécie de aluguel pela concessão, nesses terminais.
0 ministro de Portos, Edinho Araújo, informou que todos os terminais vão ser leiloados pelo critério de maior pagamento de outorga. Segundo ele. a ideia é marcar 0 leilão 0 mais brevemente possível já que há cinco anos 0 país não oferece novas áreas em portos públicos.
Fonte: JCAM
© 2023. CIEAM. Todos os direitos reservados.