21/04/2022

De um lado, o comandante da Suframa, general Algacir Polsin, usa a retórica do apelo à união de todas as forças da sociedade na defesa da competitividade da Zona Franca de Manaus, ameaçada por um decreto discricionário do Palácio do Planalto.

Na outra ponta da corda, a bancada federal do Amazonas, capitaneada pelo senador Omar Aziz (PSD), afirma que o tempo urge e que só uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pode anular o decreto presidencial que entra em vigor a partir do próximo dia 1º de maio.

A ADI, elaborada por advogados e tributaristas a serviço do Solidariedade, já está pronta para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Omar, neste momento, só ela é capaz de manter a ZFM viva e preservar os incentivos fiscais de 500 indústrias que operam no PIM, gerando mais de 100 mil empregos diretos.

David no STF

Caso o Palácio do Planalto não recue do seu rosário de maldades contra a Zona Franca de Manaus, o prefeito David Almeida recorrerá ao Avante para também ingressar com uma ADI no Supremo Tribunal Federal contra o decreto presidencial que reduz a alíquota do IPI e atropela as vantagens comparativas do Parque Industrial de Manaus.

A condição de prefeito não ampara constitucionalmente David para lutar diretamente no STF, mas, como qualquer partido político pode, o Avante já se colocou à sua disposição para acionar o Supremo.

Roberto pelo diálogo

Apesar dos ânimos acirrados, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), defende a necessidade do diálogo na busca de uma solução rápida para aplacar os malefícios do Decreto 10.979/22, que solapa a competitividade da ZFM.

Contudo, ele observa que, como o decreto começará a valer em 1º de maio, urge que o Governo Federal encaminhe logo uma resposta definitiva ao Amazonas.

“Se não houver revisão do decreto, será necessário impetrar uma ADI”, afirma Cidade.

Escassez de insumos

Segundo o Valor Econômico, o “lockdown” na China já afeta o transporte marítimo no Brasil, dificultando a chegada de insumos do país asiático para as indústrias brasileiras.

O aumento nos fretes provoca atrasos e cancelamentos de viagens, indicando que haverá novos gargalos logísticos nos próximos meses.

Com Xangai ainda sob severas restrições devido à Covid-19, a exportação de insumos prossegue prejudicada, gerando pavor nas empresas do PIM, em Manaus.

Consumo ampliado

Empresas do PIM ampliaram o consumo de gás natural (GN), alcançando média de 181,2 mil metros cúbicos por dia (m³/d) em março.

Com este desempenho, o segmento industrial estabelece novo recorde mensal de volume de GN demandado.

Os dados são da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), responsável pela distribuição e comercialização de gás natural no estado. Atualmente, a Cigás atende 60 empresas do PIM de diversos segmentos: eletroeletrônico, duas rodas, papel e papelão, químico, bebidas, mecânico e metalúrgico.

Empresários em luta

Um documento assinado por empresários roraimenses de transportes, construção e bebidas, e de diversos outros segmentos, está sendo enviado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

O documento pleiteia melhorias urgentes na BR-174, sobretudo no trecho entre o rio Alalaú, na divisa com o Amazonas, até a cidade de Presidente Figueiredo.

Se o gargalo não for resolvido, Boa Vista e Manaus ficarão completamente isoladas do Sul do país.

Fonte: Em Tempo