12/05/2022

Não é de hoje que a vida dos moradores da região norte do país, mais precisamente dos amazonenses, gira em torno do Polo Industrial de Manaus. Concentrado em uma área estratégica da capital do Amazonas, o Polo concentra, em média, cerca de 600 empresas de diversos seguimentos, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Impulsionada pela industrialização recorrente que o país passava após o governo de Juscelino Kubitschek, Manaus tornou-se o centro de um modelo econômico em ascensão, que atraiu empresas nacionais e internacionais de grande porte, tornando-se assim, um fluxo atrativo de empregos e geração de renda.

Desde sua criação, no ano de 1967, até os dias atuais, a Zona Franca de Manaus (ZFM) já abrigou diversas empresas, como: Honda, Yamaha, Nokia, Siemens, Heineken, entre outras. Apresentando alguns atrativos tanto para os empreendimentos quanto para a população brasileira, a ZFM destaca-se pelas taxas alfandegárias reduzidas, mercadorias beneficiadas com incentivos fiscais, integração do Estado com as demais regiões do Brasil, além de incentivar o fluxo de trabalhadores na região norte.

Em 2017, com 50 anos de criação, o Polo Industrial de Manaus, continuou e ainda continua sofrendo diversos ataques do poder público. Algumas questões são levantadas pelo governo, como o alto gasto com o modelo econômico, esgotamento financeiro e dificuldade de enviar o produto para as diversas localidades por conta do direcionamento geográfico.

Ameaçando o sustento de aproximadamente meio milhão de trabalhadores dependentes da Zona Franca, o atual governo brasileiro já declarou por meio de redes sociais e pronunciamentos, seu posicionamento a respeito do modelo econômico da cidade, como no ano de 2021, onde o presidente citou a seguinte frase: “Imaginem Manaus sem a Zona Franca’’. Para muitos, isso soou como uma ameaça.

Já no ano 2022, a mais nova preocupação dos amazonenses se deu por conta de duas novas medidas estabelecidas pelo governo federal. Uma ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI), e outra zerou o imposto do polo de concentrados.

Justificando sua ação, o setor federal declarou que as medidas foram tomadas com o propósito de ajudar o país como um todo para a sua recuperação econômica total e ágil.

Uma vez que a decisão foi publicada, o Polo Industrial de Manaus foi diretamente ameaçado pela competitividade dos demais mercados do Brasil. Com a redução de impostos de produtos fabricados exclusivamente na ZFM, as empresas poderão transferir suas sedes para regiões com mais acessibilidade geográfica, como é o caso das regiões sul e sudeste. “O investidor ele vai fazer conta. Afinal de contas, os que estão aqui não estão pela floresta. Eles estão aqui porque têm vantagem compensatória por meio dos incentivos fiscais. No momento que diminui essa vantagem, os novos investidores vão repensar”, pontuou o presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Marcus Evangelista.

Segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 24,79 bilhões no primeiro bimestre de 2022, o que representa aumento de 14,49% em comparação ao valor alcançado nos dois primeiros meses do ano passado (R$ 21,65 bilhões). Mesmo com diversos ataques e ameaças, o polo continua em expansão e aguarda medidas que proteja sua integridade e funcionamento.

Atendendo a pedidos e apelos por conta do governo estadual, parlamentares e até mesmo de veículos de comunicação, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, suspendeu a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus por meio de uma medida provisória.

Ainda que nos dê um pouco de segurança, ainda é necessário debater e criar alternativas que assegurem o funcionamento do setor econômico do Estado sem depender totalmente de um modelo que vem sofrendo ameaça ao longo dos anos. Visto que o setor cresce financeiramente a cada semestre, cabe aos governantes criar medidas que estimulem ainda mais a vinda de novas empresas para a região, gerando assim, renda aos milhares de brasileiros que dependem da Zona Franca.

*é professor Dr. e reitor da Universidade do Estado do Amazonas