29/03/2021

Fonte: Amazonas Em Tempo

Vanessa Lemes e Maria Eduarda Oliveira

Maior centro de fabricação de produtos eletroeletrônicos da América do Sul, o Polo Eletroeletrônico foi o principal responsável pelo bom desempenho da Zona Franca de Manaus [ZFM] em meio à pandemia. Em 2020, o faturamento do modelo ZFM chegou a R$ 119,68 bilhões e, desse rendimento, R$ 60,84 bilhões correspondem ao segmento eletroeletrônico [incluindo Bens de Informática], ou seja, 50,8% do total do faturamento. 0 crescimento de 14,26% do Polo Industrial de Manaus [PIM] nesse ano foi o melhor dos últimos seis anos.

Apresentando também a maior participação relativa no faturamento global, na geração de empregos e na promoção de investimentos no PIM, de acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus [Suframa], o Polo Eletroeletrônico sempre demonstrou sua importância para a produção industrial no Amazonas. Em 2018, por exemplo, de acordo com um levantamento feito pelo EM TEMPO -com base em dados da Suframa - o segmento representou 80% do faturamento geral de R$ 92,67 bilhões, ao lado dos setores de Duas Rodas, Químico e Termoplástico.

Mesmo com toda sua relevância, neste ano de 2021, o segmento sofreu um severo ataque do Governo Federal, que anunciou, na última semana, a redução de 10% na alíquota do Imposto de Importação [II] para os eletroeletrônicos. Imediatamente os fabricantes e representantes da indústria amazonense se preocuparam com a decisão capaz de acabar com os36 mil empregos diretos existentes no polo, além de desestimular o segmento.

Outros ataques federais também já foram feitos à ZFM nos últimos meses, colocando em risco os quase 100 mil empregos totais do modelo até 2020, de acordo com a Suframa, e deixando preocupados não só os defensores do PIM e seus fabricantes, mas principalmente trabalhadores e trabalhadoras. Uma delas é a operadora de uma fábrica do Polo Eletroeletrônico, Catiana Cordovil, 38. Ela trabalha na mesma empresa há 13 anos e teme ficar desempregada em meio à crise pandêmica.

Com o esposo sem emprego há um ano e dois filhos para sustentar, Catiana é a única que possui renda em casa. Desde o início da pandemia, com a exorbitante inflação nos alimentos básicos em Manaus, a família passou a economizar para conseguir driblar o momento difícil. "O meu emprego é de suma importância, porque sou a única que estou trabalhando. Nós estamos vivendo com o essencial mesmo, tivemos que cortar muita coisa e deixar a vida social de lado, pois não sabemos o que vai acontecer daqui para frente. Tenho medo de ficar desempregada, já está complicado assim, imagina sem salário", desabafa.

Catiana explica que o anúncio na redução do imposto foi somente um agravante, pois o medo de perder o emprego já assolava os trabalhadores do setor desde o início da pandemia. Atualmente, o receio mais forte se encontra no fato de que - por conta da crise - a operadora conta que a matéria-prima de seu ofício se encontra presa em um dos portos de São Paulo, com insumos importados da China, importantes para a fabricação no PIM.

Consequências da crise

O temor da funcionária é compreensível, pois a crise pandêmica já ocasionou a perda de empregos na ZFM. Em 2020, a multinacional japonesa Sony anunciou a venda de sua unidade no polo para a empresa nacional de eletrodomésticos e portáteis, Mondial, o que gerou em algumas demissões. Mesmo com larga experiência no ramo de eletroeletrônicos, cerca de 30 anos, uma das trabalhadoras demitidas foi Dulce Rodrigues, 50.

Divorciada, ela tem um casal de filhos para sustentar, um adulto e uma adolescente. No começo da pandemia, o filho mais velho acabou perdendo o emprego e, agora, quase um ano depois, Dulce também. A única renda que tem auxiliado a família é a indenização que a ex-funcionária recebeu da empresa. Sem isso, ela estaria passando por dificuldades, pois está próxima de se aposentar e conta que é mais difícil encontrar emprego assim.

"Graças a Deus, estou perto de me aposentar, porque, se não tivesse nessa situação, não ia ter outro emprego no PIM, já que existe uma regra em relação à idade, no máximo aceitam até 35 anos, principalmente para o chão de fábrica. Para mim, foi uma vida lá dentro e me deparar com a saída de uma empresa, uma falência, me deixou muito triste e foram muitos funcionários e famílias que foram afetados negativamente", lamenta.

Ataque ao polo

Validando a ampla colaboração do Polo Eletroeletrônico para a ZFM, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas [Fieam], Antônio Silva, afirma que a determinação de reduzir 10% do Imposto de Importação gera insegurança para o modelo. "Esse tipo de medida repentina afeta a competitividade regional e cria um cenário de insegurança jurídica muito prejudicial para um setor econômico que necessita de previsibilidade para suas operações", analisa.

Silva salienta que a decisão foi tomada sem consulta aos principais interessados: os segmentos industriais. Não houve sequer um alinhamento em relação aos critérios para justificar a mudança. De acordo com o presidente, o polo, que envolve os subsetores Eletroeletrônico e de Bens de Informática, apresenta os melhores resultados no PIM e deve ser valorizado. Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletroeletrônicos e Similares de Manaus [Sinaees] e responsável pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas [Cieam], Wilson Périco, a medida não trará grandes consequências para o segmento, porém, mesmo assim, provoca desconforto entre os representantes da indústria.

"Essa redução não tira a competitividade instalada no Brasil ou no PIM, mas é uma sinalização muito ruim que o Governo Federal dá, tanto às indústrias que estão no país, quanto àquelas que teriam intenção de se instalar. O cenário brasileiro para as empresas é ruim, pela carga tributária excessiva, insegurança jurídica, deficiência de infra estrutura [que encarece e dificulta demais a atividade], legislação trabalhista [nociva ao empregador] e ainda essa instabilidade política que estamos vivendo. Então, é muito melhor atender o mercado brasileiro não estando aqui e exportando os produtos para cá, prejudicando nossa indústria", enfatiza Périco.

□e igual modo, o deputado estadual Serafim Corrêa avalia a diminuição das alíquotas como geradora de um ambiente de incertezas para os investidores atuais e futuros da ZFM. Segundo o parlamentar, a determinação resulta em menos investimentos e empregos, pois encarece os produtos no país e deixa os importados mais baratos. Nesse sentido, o lucro das indústrias do segmento é prejudicado, conforme esclarece o economista Ailson Rezende.

"A falta de segurança provoca saídas das empresas instaladas e impede a vinda de novos empreendimentos. Estes ataques do Governo Federal ao PIM são uma quebra de confiança, pois as empresas se instalaram aqui devido aos incentivos fiscais, que compensam os custos inerentes a distâncias dos centros consumidores", examina Rezende.

Contribuindo com 78,54% do Produto Interno Bruto [PIB] do Amazonas, essa insegurança pode trazer sérias consequências para a economia estadual. Rezende informa que, para cada emprego gerado diretamente no PIM, em média, surgem quatro empregos indiretos. Com a pressão que o estado e o município já estão sofrendo para atender financeiramente às famílias afetadas pelo desemprego na pandemia, o clamor por benefícios sociais seria ainda maior.

Pensamento semelhante sobre a política econômica do Governo Federal querer prejudicar a indústria amazonense tem o economista Wallace Meirelles. Ele nomeia a situação como perversa, pois há uma desproteção e um enfraquecimento do mercado interno e fortalecimento da importação de produtos de outros países.

"Quando alguém está doente, você ajuda com remédios e alimento. Na economia é da mesma forma, precisam existir estímulos na configuração de consumo, fortalecimento da capacidade empresarial das micro e pequenas empresas e uma política de desenvolvimento regional. Muitos empreendimentos estão fechando as portas em decorrência da crise. Foi assim nas grandes economias pós 1929, no século passado, e não deveria ser diferente no presente momento. A ZFM precisa dessa ajuda", elucida Meirelles.