04/01/2022

O deputado federal Marcelo Ramos (sem partido) declarou ontem que o decreto presidencial que diminuiu de 8% para 4% o incentivo para concentrado de refrigerantes não prejudica o polo do setor na Zona Franca de Manaus. “Nós cuidamos de reagir deixando claro que qualquer instabilidade relacionada a esse modelo e a esse polo específico é sempre muito sensível, tanto que a Pespi já foi embora da Zona Franca de Manaus para o Uruguai”, disse.

Ao tentar tranquilizar quem está preocupado com o decreto, Ramos disse que o entendimento técnico, tanto da Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes como da Receita Federal, é que como anexo ao decreto há publicação de todas as alíquotas e como a de concentrado de refrigerantes está publicada em 8% “isso não trará nenhum impacto para o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus”.

No domingo, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, criticou o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no último dia 31.

“É um direito constitucional das empresas aqui instaladas, usufruírem de benefícios fiscais e isto tem que ser respeitado por qualquer que seja o Governo, para poder proporcionar garantias jurídicas aos que aqui investem e acreditam neste modelo de desenvolvimento que gera emprego e renda e contribui para reduzir as desigualdades regionais”, disse o representante do setor industrial.

Segundo ele, o decreto assinado por Bolsonaro tem poder de causar “efeitos devastadores” por não levar em conta uma série de pontos que fazem da Zona Franca um parque industrial de produção único. “[() decreto não observa] o grande desafio de produzir matérias primas regionais dentro da maior floresta tropical do mundo, contribuindo para preservação do meio ambiente ao manter a floresta em pé; a geração de emprego e renda que esta cadeia produtiva proporciona para a população do interior do Estado do Amazonas, reduzindo a desigualdade social; e a dificuldade logística de escoar a produção desde as cidades do interior até os grandes centros do País”, pontua.

Segundo Nelson Azevedo, as entidades que representam as indústrias da Zona Franca de Manaus estão em movimentação para reverter a medida.

O decreto de Bolsonaro também ecoou entre outros membros da bancada amazonense. Segundo o senador Plínio Valério (PSDB), os políticos deverão se reunir para pensar uma estratégia que permita reverter a medida do governo federal. “Esse decreto vai sim prejudicar o Amazonas, porque reduz a capacidade de competição dos produtos fabricados aqui e isso deve afetar as empresas, colocando em risco milhares de empregos. E fazer isso enquanto nós, políticos, estamos em recesso, pior ainda”, comentou.

Marcelo Ramos diz que entendimento técnico assegura que percentual da alíquota de crédito presumido não será afetado.

Fonte: Acrítica