09/05/2022

Álisson Castro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atende pedido de partido e da bancada do Amazonas e determinou suspensão de trechos de decretos que prejudicavam Zona Franca. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 6

A decisão cautelar (de caráter provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspende trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que afetavam a Zona Franca de Manaus (ZFM), ao acatar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela direção nacional do Solidariedade foi celebrada por políticos e pelas entidades empresariais do Amazonas.

Para o deputado estadual Ricardo Nicolau, do partido que moveu a ação, destacou a decisão do ministro e a articulação com a bancada federal amazonense. De acordo com o parlamentar, a ação rápida de seu partido foi fundamental para proteger os trabalhadores do Polo Industrial de Manaus (PIM). "Essa decisão é uma vitória importante para o Amazonas, que foi possível graças à ação do nosso partido. É uma prova do compromisso do Solidariedade com o nosso Estado".

Ricardo Nicolau reafirmou que o governo do Estado precisa realizar ações concretas para diversificar a economia, visando estar preparado para eventuais novos ataques ao modelo ZFM.

Já o deputado estadual Serafim Corrêa, (PSB), classificou como "vitória da unidade da classe política do Amazonas". O parlamentar acrescentou que" essa é uma boa notícia é uma vitória da unidade do Amazonas, onde as forças políticas de todas às matizes, as forças políticas que tem compromisso com o Amazonas estiveram unidas nessa luta”.

Para o vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos, (PSD), a decisão foi uma “vitória do povo do Amazonas, dos empregos, da dignidade e da manutenção dos serviços públicos, da nossa UEA do nosso interior, que dependem da arrecadação dos recursos da Zona Franca para custear políticas públicas e benefícios à população".

O senador pelo Amazonas Eduardo Braga (MDB) se manifestou sobre o assunto em um vídeo publicado nas redes sociais.

Eu quero agradecer o Supremo Tribunal Federal (STF). Graças a decisão do ministro Alexandre de Moraes, voltamos a ter segurança jurídica e voltamos a ter expectativas de novos investimentos e a manutenção de nossos empregos no Polo Industrial. Ministro Alexandre de Moraes, atendeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da nossa bancada, através do Solidariedade, da liminar que suspende trechos dos decretos que não excepcionava a Zona Franca de Manaus", afirmou o senador.

Indústria

A decisão também foi comemorada pelo setor industrial do Amazonas. O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco de manifestou sobre a decisão. "Cumprimento a todos que direta e indiretamente se empenharam com competência para o êxito do que estamos obtendo agora. É uma primeira etapa. Nós não podemos baixar aguarda", disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, também destacou a decisão. "Certamente esta medida garante as prerrogativas constitucionais do nosso polo industrial que defendíamos desde o início", disse.

Fonte: Dez Minutos