18/03/2014
O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira e os deputados federais do Amazonas farão, nos próximos dois dias, uma força-tarefa na tentativa de aglutinar apoios para colocar em votação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/2010 que prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos.
A proposta estava prevista para ser votada nesta terça-feira, mas, segundo a assessoria de comunicação da presidência da Câmara, a PEC será analisada em uma reunião extraordinária, nesta quarta-feira.
Mesmo com a previsão de votação, a preocupação dos parlamentares é que o clima de tensão instalado entre os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) prejudique a votação da proposta.
Omar Aziz, Arthur Neto e Thomaz Nogueira chegaram a Brasília na noite desta segunda-feira e passarão, nesta terça-feira, o dia em reuniões com parlamentares para garantir a prorrogação da ZFM. A primeira reunião será ainda na manhã desta terça-feira, com os parlamentares da bancada do Amazonas.
“Vamos conversar com as lideranças, peregrinar na Câmara Federal, para ver se a gente consegue colocar em votação, na quarta-feira, em primeiro turno, a prorrogação da Zona Franca. Essa questão é muito mais política do que argumentativa. É muito mais um esforço que o governo federal tem que fazer para que a base que dá apoio à presidente Dilma possa colocar a PEC em votação”, disse Aziz, ainda em Manaus.
Na avaliação do governador, se a proposta não for votada ainda esta semana, é possível que não entre mais em votação este ano.
O superintendente da ZFM, Thomaz Nogueira, afirmou que a Superintendência deu todo suporte técnico para os parlamentares federais. “Temos o compromisso claro da presidente da República, mas agora precisamos da percepção dos parlamentares do momento certo para votação”, disse.
A PEC 506/10 foi aprovada na Comissão Especial criada para analisar a proposta e já seguiu para votação em plenário por pelo menos três vezes. Entre os impasses para votação da PEC, está a prorrogação por igual período da Lei de Informática.
O relator da proposta na Comissão Especial criada para analisar a PEC, deputado federal Átila Lins (PSD), disse que as dificuldades entre a base aliada e a prorrogação da Lei de Informática seriam ‘dissolvidas’ em uma reunião, na noite desta segunda-feira. Segundo ele, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), se reunirá com os líderes do PMDB e com o ministro Aloizo Mercadante para tratar do Marco Civil da Internet.
“Eles chegando a um acordo, podemos tirar a urgência constitucional da Lei da Informática e destrancar a pauta. Aí, votamos tudo na quarta, que é quando temos quórum elevado. Continuamos com a expectativa positiva, mas não somos irresponsáveis de partir para o tudo ou nada. Caso percebamos que não há como aprovar a PEC, pediremos para retirar de pauta”, disse.
Fonte: Portal D24am.com
A proposta estava prevista para ser votada nesta terça-feira, mas, segundo a assessoria de comunicação da presidência da Câmara, a PEC será analisada em uma reunião extraordinária, nesta quarta-feira.
Mesmo com a previsão de votação, a preocupação dos parlamentares é que o clima de tensão instalado entre os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) prejudique a votação da proposta.
Omar Aziz, Arthur Neto e Thomaz Nogueira chegaram a Brasília na noite desta segunda-feira e passarão, nesta terça-feira, o dia em reuniões com parlamentares para garantir a prorrogação da ZFM. A primeira reunião será ainda na manhã desta terça-feira, com os parlamentares da bancada do Amazonas.
“Vamos conversar com as lideranças, peregrinar na Câmara Federal, para ver se a gente consegue colocar em votação, na quarta-feira, em primeiro turno, a prorrogação da Zona Franca. Essa questão é muito mais política do que argumentativa. É muito mais um esforço que o governo federal tem que fazer para que a base que dá apoio à presidente Dilma possa colocar a PEC em votação”, disse Aziz, ainda em Manaus.
Na avaliação do governador, se a proposta não for votada ainda esta semana, é possível que não entre mais em votação este ano.
O superintendente da ZFM, Thomaz Nogueira, afirmou que a Superintendência deu todo suporte técnico para os parlamentares federais. “Temos o compromisso claro da presidente da República, mas agora precisamos da percepção dos parlamentares do momento certo para votação”, disse.
A PEC 506/10 foi aprovada na Comissão Especial criada para analisar a proposta e já seguiu para votação em plenário por pelo menos três vezes. Entre os impasses para votação da PEC, está a prorrogação por igual período da Lei de Informática.
O relator da proposta na Comissão Especial criada para analisar a PEC, deputado federal Átila Lins (PSD), disse que as dificuldades entre a base aliada e a prorrogação da Lei de Informática seriam ‘dissolvidas’ em uma reunião, na noite desta segunda-feira. Segundo ele, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), se reunirá com os líderes do PMDB e com o ministro Aloizo Mercadante para tratar do Marco Civil da Internet.
“Eles chegando a um acordo, podemos tirar a urgência constitucional da Lei da Informática e destrancar a pauta. Aí, votamos tudo na quarta, que é quando temos quórum elevado. Continuamos com a expectativa positiva, mas não somos irresponsáveis de partir para o tudo ou nada. Caso percebamos que não há como aprovar a PEC, pediremos para retirar de pauta”, disse.
Fonte: Portal D24am.com
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