09/11/2015
A atração de investimentos e a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) são afetados pela falta de planejamento, de infraestrutura e a perda de influência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A avaliação é de economistas, líderes empresariais e consultores responsáveis pelos projetos de investimentos.
Para o consultor econômico Francisco de Assis Mourão, questões como as reivindicações dos servidores por equiparação salarial e o problema das ruas esburacadas do Distrito Industrial são consideradas menores e só tiram o foco de demandas mais urgentes e estruturantes do PIM. "Não temos estradas, portos, ninguém pensa na infraestrutura. Um dos pontos cruciais é a logística", ressaltou Mourão.
Para o economista, será difícil avaliar o desempenho das ações na autarquia caso não seja elaborado um plano diretor, o que segundo Mourão, nenhum superintendente apresentou, desde Ruy Lins (1984). "Não sabemos o que vão fazer na agropecuária, por exemplo, ou quais setores industriais são prioritários. Não se sabe qual apoio que se dará às instituições de pesquisa. A verba de P&D estava perto de R$ 1 bilhão, mas sem aplicação por falta de projetos", disse.
Ele criticou, ainda, a alta burocracia cruciais na implantação de novas empresas. "Os empresários estão com dinheiro para investir, mas chegam aqui e são mal tratados. Se fala muito dos inimigos da Zona Franca, mas esses inimigos não estão lá fora, estão aqui mesmo".
Sobre os Processos Produtivos Básicos (PPBs), ou o conjunto de etapas mínimas da produção para as empresas usufruírem dos investimentos, o economista observa que não adianta elaborar normas para produtos que "não agregam nada, ou que não regionalizam" ou são ultrapassados tecnologicamente. Para o consultor, é preciso estabelecer critérios dentro de plano diretor.
Já o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, aponta que um dos papéis da Suframa é a de agente regulador, estabelecendo regras a serem cumpridas para que as empresas possam usufruir dos incentivos federais que o modelo oferece. Na sua avaliação, a autarquia faz isso muito bem, mas perdeu poder de decisão, pois os PPBs e outros temas de direito e interesse dos investidores e da região são definidos nos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), ambos em Brasília.
"A Suframa precisa ter voz ativa, respeitada e resgatar que essas discussões e decisões sejam feitas e tomadas aqui em Manaus, com a participação dos ministérios, mas, que sejam feitas aqui, inclusive no âmbito do Conselho de Administração da Suframa (CAS)", disse Périco.
Segundo o dirigente, as empresas pagam para a Suframa sobre forma de Taxa de Serviços Administrativos (TSA) em torno de 1,9% de seu faturamento e esse recurso deveria ser utilizado em investimentos nos Estados da Amazônia Ocidental, que estão sob abrangência da autarquia.
"Isso não é verba orçamentária, é uma taxa cobrada, que não faz parte do orçamento da União. Infelizmente, a Suframa perdeu a gestão desse recurso e não desempenha esse segundo papel. Não falo de buscar o que já foi tirado daqui, pois isso seria utopia, mas assegurar que os recursos gerados pelo nosso Estado, pagos pelos investimentos feitos no PIM através desse recolhimento fiquem e sejam aplicados na região", disse.
O presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Ismael Bicharra, disse acreditar que a nova superintendente Rebecca Garcia trará dinamismo de sua atuação política nas suas decisões estratégicas para a autarquia. "A Suframa estava se tornando apenas um posto, ao invés de uma agência de desenvolvimento. Atualmente, todas as decisões precisam da chancela de Brasília e esperamos que isso mude", disse.
Recursos
A nova superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, anunciou, logo após a nomeação, que pretende usar a sua articulação política em prol do desenvolvimento da autarquia. Segundo Garcia, é preciso unir as lideranças políticas em benefício da Suframa e que os representantes do governo federal venham o Amazonas para entender a autarquia.
A superintendente também defendeu o descontingenciamento de recursos para fomentar o desenvolvimento no Estado. "A Suframa gera uma economia local, mas é preciso que uma parte disso, seja usada para o desenvolvimento da nossa região", disse Rebecca.
Fonte: Portal D24am.com
Para o consultor econômico Francisco de Assis Mourão, questões como as reivindicações dos servidores por equiparação salarial e o problema das ruas esburacadas do Distrito Industrial são consideradas menores e só tiram o foco de demandas mais urgentes e estruturantes do PIM. "Não temos estradas, portos, ninguém pensa na infraestrutura. Um dos pontos cruciais é a logística", ressaltou Mourão.
Para o economista, será difícil avaliar o desempenho das ações na autarquia caso não seja elaborado um plano diretor, o que segundo Mourão, nenhum superintendente apresentou, desde Ruy Lins (1984). "Não sabemos o que vão fazer na agropecuária, por exemplo, ou quais setores industriais são prioritários. Não se sabe qual apoio que se dará às instituições de pesquisa. A verba de P&D estava perto de R$ 1 bilhão, mas sem aplicação por falta de projetos", disse.
Ele criticou, ainda, a alta burocracia cruciais na implantação de novas empresas. "Os empresários estão com dinheiro para investir, mas chegam aqui e são mal tratados. Se fala muito dos inimigos da Zona Franca, mas esses inimigos não estão lá fora, estão aqui mesmo".
Sobre os Processos Produtivos Básicos (PPBs), ou o conjunto de etapas mínimas da produção para as empresas usufruírem dos investimentos, o economista observa que não adianta elaborar normas para produtos que "não agregam nada, ou que não regionalizam" ou são ultrapassados tecnologicamente. Para o consultor, é preciso estabelecer critérios dentro de plano diretor.
Já o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, aponta que um dos papéis da Suframa é a de agente regulador, estabelecendo regras a serem cumpridas para que as empresas possam usufruir dos incentivos federais que o modelo oferece. Na sua avaliação, a autarquia faz isso muito bem, mas perdeu poder de decisão, pois os PPBs e outros temas de direito e interesse dos investidores e da região são definidos nos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), ambos em Brasília.
"A Suframa precisa ter voz ativa, respeitada e resgatar que essas discussões e decisões sejam feitas e tomadas aqui em Manaus, com a participação dos ministérios, mas, que sejam feitas aqui, inclusive no âmbito do Conselho de Administração da Suframa (CAS)", disse Périco.
Segundo o dirigente, as empresas pagam para a Suframa sobre forma de Taxa de Serviços Administrativos (TSA) em torno de 1,9% de seu faturamento e esse recurso deveria ser utilizado em investimentos nos Estados da Amazônia Ocidental, que estão sob abrangência da autarquia.
"Isso não é verba orçamentária, é uma taxa cobrada, que não faz parte do orçamento da União. Infelizmente, a Suframa perdeu a gestão desse recurso e não desempenha esse segundo papel. Não falo de buscar o que já foi tirado daqui, pois isso seria utopia, mas assegurar que os recursos gerados pelo nosso Estado, pagos pelos investimentos feitos no PIM através desse recolhimento fiquem e sejam aplicados na região", disse.
O presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Ismael Bicharra, disse acreditar que a nova superintendente Rebecca Garcia trará dinamismo de sua atuação política nas suas decisões estratégicas para a autarquia. "A Suframa estava se tornando apenas um posto, ao invés de uma agência de desenvolvimento. Atualmente, todas as decisões precisam da chancela de Brasília e esperamos que isso mude", disse.
Recursos
A nova superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, anunciou, logo após a nomeação, que pretende usar a sua articulação política em prol do desenvolvimento da autarquia. Segundo Garcia, é preciso unir as lideranças políticas em benefício da Suframa e que os representantes do governo federal venham o Amazonas para entender a autarquia.
A superintendente também defendeu o descontingenciamento de recursos para fomentar o desenvolvimento no Estado. "A Suframa gera uma economia local, mas é preciso que uma parte disso, seja usada para o desenvolvimento da nossa região", disse Rebecca.
Fonte: Portal D24am.com
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