12/11/2021

Giovanna Marinho

O uso dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) para fomentar o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia é o objetivo principal indicado na Lei do Bioma Amazônico apresentada nesta quinta-feira em Glaswon, na Escócia, pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos. No painel que apresentou a proposta esteve também o superintendente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana.

De acordo com Marcelo Ramos, o projeto indicado por ele ao Congresso pretende adequar a legislação brasileira conforme a prática já existente para preservação da Mata Atlântica, com o incremento de gerar riqueza para a população que habita a região. Para isso, seriam utilizados os recursos destinados à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (P&D) que hoje são recolhidos das industrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), que configuram mais de US$ 1 bilhão. Hoje não há percentual obrigatório para a bioeconomia.

“A gente fala sobre a bioeconomia na Amazônia, mas a gente não tem uma linha específica de financiamento para pesquisa na área de bioeconomia. Precisamos dar consequência a isso e eu acho que a Lei o Bioma Amazônico pode ser o instrumento legislativo para isso”, ressaltou Ramos.

O parlamentar amazonense voltou a atacar as ações do governo federal na questão ambiental e os rumos pensados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao desestimular a indústria local em favor de incentivos à importação. Para o deputado, “o Brasil tem seguido o caminho inverso”, do restante do mundo ao não pensar uma economia verde, quando o mundo todo cobra respostas climáticas do país que pode começar a sofrer sanções econômicas.

“O Brasil já não pode escolher fazer ou não fazer. É uma imposição objetiva para o nosso país, porque a não condução do futuro nesse sentido vai contaminar toda economia do nosso país, principalmente o agronegócio exportador”, ressaltou.

CRÍTICAS

Um dos temas questionados na apresentação do projeto foi a falta de aprovação do PL 528/2021 que regulamenta o mercado de carbono no Brasil e seria uma das moedas de troca do governo brasileiro em acordos internacionais durante da Conferência das Partes (COP26), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o encontro mundial pelo clima países como o Canadá firmaram grandes acordos com nações que possuem matas preservadas, no entanto, devido à falta de regulamentação o Brasil ficou de fora da mesa de negociações, mesmo sendo o país com maior porcentagem de florestas nativas. Marcelo Ramos tentou defender o Congresso sobre a falta de aprovação e mudanças no texto original, mas foi confrontado pela fala da ex-ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

“Que bom que não foi aprovado, porque ceder descaracteriza de tal maneira o que o Brasil pode fazer com isso? 0 governo não tem visão estratégica sobre essa agenda do Brasil. Ele não conhece, ele é ineficiente. Ele chega aqui na COP26 com uma série de fake news. As relações internacionais são pautadas por confiança ninguém faz mercado de carbono sem relação de confiança”, enfatizou a ex-ministra, ao questionar as alterações feitas no projeto e a atuação do governo federal na temática.

Frase

“ O governo não tem visão estratégica sobre essa agenda do Brasil. Ele não conhece, ele é ineficiente. Ele chega aqui na COP26 com uma série de fakenews”

Izabela Teixeira Ex-ministra do Meio Ambiente

Fonte: Acrítica