20/08/2013
Pouco antes do início da reunião oficial, um grupo de trabalhadores de diversos setores, principalmente do setor plástico, fizeram uma manifestação pacífica na entrada da sede Suframa. O objetivo do protesto era sensibilizar o ministro em relação à modificação dos PPBs. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir Santana, era um dos líderes do movimento e afirma que esses processos, da forma como estão hoje, são responsáveis por perdas de postos de trabalho dentro do PIM.
"Os (aparelhos de ar-condicionado) split já vêm montados. Nos últimos 22 anos a categoria dos trabalhadores no setor plástico teve quase 80% de redução nos empregos e continuam reduzindo porque as empresas preferem trazer partes importadas", justificou o sindicalista.
O pedido dos trabalhadores foi prontamente atendido pelo ministro Pimentel, que se comprometeu a receber uma delegação do sindicato a partir do dia 15 de setembro. Segundo o ministro, até a semana que vem o Mdic já tenha providências em relação ao PPB condicionadores de ar. Ele garantiu ainda que a intenção é zerar a pauta de demandas trabalhistas até o fim do ano.
"O que os trabalhadores estão pedindo é do nosso interesse também, que é a expansão dos empregos na Zona Franca a partir da revisão dos PPBs, notadamente aqueles que têm a ver com o setor de plástico. Nós vamos agilizar a revisão dos PPBs, especialmente aquele do ar-condicionado split, que é o que está mais demandado agora. Os outros PPBs que estão sendo revistos estamos dando agilidade. Eu quero crer também que até o fim deste ano nós vamos ter soluções para a maioria dos pedidos que estão sendo feitos nessa direção", resumiu.
CBA
Já durante a leitura da pauta de reunião, a bancada federal do Amazonas, representada pelo senador Eduardo Braga; o governo estadual, na pessoa do governador Omar Aziz; e o Prefeito de Manaus Arthur Neto, demonstraram preocupações comuns: a prorrogação e extensão do modelo Zona Franca de Manaus e a implantação do CBA.
Sobre a viabilidade do CBA, o governador Omar Aziz destacou que o Centro, além de produzir conhecimentos científicos sobre os recursos naturais disponíveis no Estado, poderá também se tornar uma alternativa econômica ao modelo ZFM.
"Não dá para usar a matéria-prima para produzir sustentavelmente sem o conhecimento das nossas riquezas, para que possamos sair aos poucos da dependência exclusiva da ZFM", disse Omar.
Em resposta, o ministro Pimentel garantiu que o Mdic já conseguiu consenso entre os ministérios envolvidos e a aprovação do Ministério do Planejamento para o modelo de OS (Organização Social), proposto pelo ministério, com representantes do governo, do setor privado e dos trabalhadores. A falta de uma personalidade jurídica definida era um dos entraves que impediam a implantação do Centro, problema que fica resolvido com a definição do modelo.
"Essa organização será reconhecida como Organização Social e nós vamos colocar o CBA em funcionamento. Eu acredito que ainda esse ano a gente faça toda a tramitação legal disso para que até o fim de 2013 se resolva o problema do CBA, que dará um impulso e novo dinamismo ao nosso Polo Industrial de Manaus", tranquilizou Pimentel.
Prorrogação
Em relação à prorrogação da vigência da Zona Franca de Manaus, o ministro explicou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a prorrogação da ZFM por mais 50 anos e a extensão dos benefícios para a RMM (Região Metropolitana de Manaus) já está tramitando no Congresso, tendo inclusive uma Comissão Especial designada, sob a relatoria do deputado amazonense Átila Lins. A expectativa de Fernando Pimentel é de que a pauta seja votada na Câmara até o fim do mês de setembro, antes de seguir para o senado.
Acredito que até o fim do ano teremos essa Lei aprovada e sancionada pela presidente Dilma, honrando o compromisso que ela assumiu com o governador Omar Aziz e com o senador Eduardo Braga. Nós vamos trabalhar e vamos conseguir, com certeza, a prorrogação e ampliação (da Zona Franca de Manaus) para a Região Metropolitana, que é um pedido muito justo", finalizou.
59 projetos
Durante a 263ª Reunião do CAS foram aprovados 59 projetos, sendo 27 de implantação e 32 de ampliação, diversificação e expansão. Os projetos industriais e de serviços aprovados na terceira reunião do CAS em 2013 prevêem mais de R$ 1 bilhão em investimentos e a geração de quase dois mil novos postos de trabalhos nos próximos três anos. Entre os projetos aprovados está o PPB (Processo Produtivo Básico) para a Novamed, indústria de medicamentos genéricos; e a Daikin, multinacional japonesa líder na produção de condicionadores de ar no Japão e Estados Unidos.
Coca-cola
No fim da reunião, o senador Eduardo Braga aproveitou a presença dos jornalistas para repercutir uma parceria firmada entre a empresa Coca-Cola juntamente com o governo do Estado e governo federal.
De acordo com Braga, graças ao apoio e ao incentivo fiscal que o ministro Fernando Pimentel conseguiu junto a presidente Dilma, pela primeira vez foi concedido incentivo fiscal ao açaí, o que garantiu a produção pela multinacional de um blend de açaí e banana que será vendido para todo o Brasil.
O senador explicou, só na última sexta-feira (16) foram vendidas 310 toneladas de açaí dos homens e mulheres que produzem no interior do Estado para a Coca-Cola, o que pode representar uma alavancada no setor produtivo do Estado.
"Isso é uma conquista. São novas fronteiras que o Amazonas está rompendo, gerando novas oportunidades de emprego, renda e atividade econômica", disse.
Indústria
Para o presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Wilson Périco, mais importante que os investimentos aprovados na 263ª reunião do CAS é o diálogo que se estabeleceu com o Mdic. Satisfeito com o resultado da reunião, Périco acredita que a parceria poderá trazer benefícios tanto para empresários como para os trabalhadores do PIM.
"Em nenhum momento o Ministro fechou as portas. Ele dixou o diálogo aberto para que as necessidades e os entendimentos das classes empresariais e das classes laborais sejam debatidos no âmbito do ministério. Isso é um passo grande. Ajuda a própria Suframa e nós vamos poder debater junto à Suframa, alinhada com o ministério", concluiu o líder da indústria.
Fonte: JCAM