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PIM: proposta visa desburocratizar PPBs

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10/03/2017

A desburocratização dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) no Polo Industrial de Manaus (PIM) foi pauta de reunião realizada em Brasília entre o governador do Amazonas, José Melo, e os ministros do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Marcos Pereira, e da Ciência, Tecnologia e Comunicação (MCTIC), Gilberto Kassab.

Entre as medidas propostas e aprovadas, inclusive com o aval do presidente Michel Temer, está a criação de um link direto entre a administração estadual e a federal para a liberação dos processos, que devem ser realizados em até 120 dias e não em anos, como acontece hoje. O objetivo é tornar o Estado mais atraente aos investidores e potencializarão a produção e geração de emprego e renda na Zona Franca.

"A gente sai daqui com a alegria de saber que os PPBs não passarão mais três ou quatro anos para serem aprovados, mas sim dentro do prazo estabelecido por lei que é no máximo 120 dias”, afirmou o governador José Melo.

De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jorge Júnior, que também participou da reunião, com seus PPBs estabelecidos de forma mais ágil, as empresas poderão apresentar seus projetos para a aprovação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e garantir a geração de emprego e renda ainda maior na região.

Grupo de Trabalho

Para o estreitamento das relações estratégicas entre o Amazonas e o Governo Federal foi criado um grupo de trabalho estadual que será interlocutor do grupo que define os PPBs, que é formado pelos dois ministérios e a Suframa.

“Nós não teremos opção de voto, mas o Estado ganhará grande participação nas análises nos projetos produtivos. Assim, teremos condições de prestar mais facilmente os esclarecimentos devidos à Federação”, explicou o secretário.

Com três empresas já interessadas em investir na Zona Franca de Manaus, a liberação de PPBs para o setor de iluminação a LED é um dos importantes para o Amazonas. Aprovados e com a indústria instalada na capital, a expectativa é a criação de quatro mil novos empregos.

“O LED possui o apelo de ser ecologicamente perfeito e muito viável economicamente. Com a proposta da substituição da iluminação comum pela de LED em todo o país, adotada pelos estados e municípios, este pode se tornar um novo segmento industrial, junto com o polo de duas rodas e o de eletrônicos”, completou Jorge Júnior.

Fonte: Portal Amazônia

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