29/02/2016

A ampliação e diversificação das linhas de produção no Polo Industrial de Manaus, além da definição estratégica da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), são as aspirações dos principais atores e instituições que atuam na ZFM para as próximas décadas.

Neste domingo (28), a Suframa e a Zona Franca de Manaus comemoram 49 anos do modelo que foi criado para o desenvolvimento da Região Amazônica. Após a aprovação de mais 50 anos dos incentivos fiscais, entidades elencam os principais entraves que impendem o desenvolvimento pleno da indústria no Estado.

A ZFM tinha um caráter estratégico na agenda federal, mas hoje é uma política a mais do Brasil concorrendo com varias políticas federais como as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), analisa o professor do Departamento de Economia e Análise da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) José Alberto da Costa Machado. “O problema mais complexo é a falta de definição de papel na lógica produtiva nacional, se seremos produtores de componentes ou plataforma de exportação ou complementantes da importação no mercado interno. Como isso não está definido, ficamos no limbo”, disse.

Para o professor doutor, falta uma visão estratégica na ZFM. “O modelo foi criado num cenário completamente diferente e, ao longo do tempo, não foi aperfeiçoado. Enquanto isso, as mudanças no cenário externo estão sendo radicais”, ressaltou Machado.

De acordo com Machado, o avanço da economia asiática ameaça o futuro do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Um conjunto de fatos está ocorrendo no cenário econômico internacional e ao que me parece estamos olhando para os problemas internos. A movimentação intensa da China que volta a produção para o mercado interno, mas que começou a cuidar do externo implantando diversas empresas fora do País, na América Latina, por exemplo”, analisou.

Processos produtivos

A falta de diversidade de produtos ‘carros chefes’ no PIM também atrapalha o desenvolvimento da ZFM, na avaliação do presidente do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), Wilson Périco. Para o executivo, é necessário que sejam definidos dez ou 15 produtos em potencial para dar entrada nos Processos Produtivos Básicos (PPBs) e pleitear a provação do governo federal para, a partir daí, ir atrás das empresas interessadas.

“Nós ficamos reféns de Brasília, temos mais de uma dezena de PPBs aguardando aprovação do Mdic há muito tempo, tanto tempo que alguns se tornaram emblemáticos, é o caso das luminárias de LED que eu não entendo por que não é aprovado, assim como óculos de sol, headphones, caixinhas de som. Nenhum outro Estado do País produz esses itens, então por que não aprovam?”, questionou Périco.

A superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, também concorda com a criação de ‘PPBs de gaveta’, antecipando futuras demandas de mercado para tornar a região e o Polo Industrial de Manaus (PIM) cada vez mais atrativos para os investidores. “Na última feira de tecnologia de Las Vegas (EUA), por exemplo, a sensação foi o drone e suas diversas utilidades. Por que não começarmos a buscar alguns PPBs para drones, para corrermos atrás dessas tendências de produções?”, exemplificou Rebecca, afirmando que essa iniciativa seria um facilitador no contato com os investidores.

Atualmente, as próprias empresas precisam pleitear a aprovação dos PPBs em Brasília antes de se instalar ou diversificar a produção. Os entraves na tramitação desse processos superam o prazo legal de 120 dias e alguns já fizeram aniversário de um ano em análise.

Outra problemática é a mudança das matrizes econômicas de acordo com o potencial da região. “Não buscamos novas tecnologias na época da borracha e não podemos repetir esse erro. Temos que tirar o Estado da dependência da capital, onde 95% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é arrecadado. Temos outros 61 municípios que potencialmente podem gerar riquezas e renda e que podem ser explorados”, afirmou Périco.

Logística

O fortalecimento da Zona Franca passa por uma agenda que priorize o complexo problema da logística e dos modais de transporte, não só de cargas como também de passageiros, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antônio Silva. “Devemos aproveitar a malha de rios da Amazônia para o transporte hidroviário, com o balizamento necessário, além de liberar a BR-319, ligação estratégica para a região”, destacou Silva.

A autonomia administrativa e financeira da Suframa também é um dos principais pleitos da indústria no Amazonas. O contingenciamento dos recursos da autarquia emperra os projetos de desenvolvimento regional, segundo o diretor da Coordenadoria de Política Econômica e Desenvolvimento Industrial da Fieam, Raimundo Lopes.

“O Decreto 288, que criou a ZFM e a Suframa, estabelece que é uma obrigação legal da Suframa se articular com Estados e municípios e com os órgãos de desenvolvimento regional para desenvolver estratégias para a região, mas a retenção dos recursos da autarquia só dá para manter o funcionamento administrativo”, completou.

Fonte: Portal D24am.com