25/05/2020

Fonte: Acrítica

Jakeline Xavier

A Federação das Indústrias e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas - Fieam e Cieam, respectivamente, estão em busca de apoio no parlamento federal para defender a continuidade da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A Agenda da Indústria 2020, documento lançado na sexta-feira (22) e que dispõe sobre as principais pautas do Polo Industrial de Manaus (PIM), foi enviada a todos os parlamentares da bancada federal, a fim de aumentar o diálogo sobre este modelo na região.
Esta edição do documento traz ressalvas especiais sobre as Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 e nº 110/2019.

"Listamos tudo aquilo que é importante para o PIM. Neste primeiro momento, é a pandemia, uma situação de turbulência e obscuridade sem precedentes, que nos obrigada a tomar decisões difíceis", disse o presidente do Fieam, Antonio Silva.

100 PROJETOS

A Agenda Legislativa parte da "Oferecemos, como sempre, o que é necessário para que eles façam o trabalho parlamentar da defesa daquilo que é importante" Wilson Périco Presidente do Cieam Presidente do Cieam, Wilso Périco, participou da elaboração da Agenda da Indústria 2020 e pede apoio parlamentar análise de cerca de 100 Projetos de Lei (PL), Projetos de Emenda Constitucional (PEC) e outras pautas atualmente em tramitação na Câmara Federal e no Senado.

A PEC nº 45/2019, apresenta da pelo deputado Baleia Rossi (MDB/SP), na Câmara, e à PEC
nº 110/2019, do senador David Alcolumbre (DEM/AP), no Senado, ambas alterando o Sistema Tributário Nacional, receberam aten ção especial dos industriários.

As PECs propõe substituição de tributos, como PIS, Cofins, ICMS e ISS, por outros, como o Imposto Sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos mol des de um imposto sobre valor agregado, e do Imposto Seletivo, de competência da União, com finalidade extrafiscal, destinado a desestimular o consumo de determinados bens, serviços ou direitos.
Para a agenda, o problema do Imposto Seletivo é que ele coloca importantes insumos da
cadeia produtiva sob o regime cumulativo quando deveria incidir apenas sobre cigarros e bebidas.

Indústria póspandemia Outra pauta de destaque na agenda é sobre como a indústria irá se restabelecer no pós-pandemia."Os recentes ataques ao polo de concentrados, a reforma tributária, as ameaças de abertura comercial com redução de impostos de importação para os bens de informática, precisarão ser equacionados para que se possa tranquilizar os investimentoseosempregosquesuportarem as consequências da Covid-19", diz trecho do documento.

O presidente do Fieam reforça que imprescindível o engajamento da bancada federal com esta causa. "Se a nossa bancada não defender o Estado, quem vai defender?", questionou.
"Este é o terceiro ano que nós fazemos esta Agenda Legislativa, que é o nosso olhar sobre os temas que estão em discussão dentro do parlamento e que são importantes para o
nosso Estado e para o nosso modelo, economia e geração de empregos.

Oferecemos, como sempre, o que é necessário para que eles façam o trabalho parlamentar da defesa daquilo que é importante", disse o presidente do Cieam, Wilson Périco. O documento traz também dados do estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o modelo econômico da ZFM.