O novo capítulo da guerra fiscal entre os Estados propõe que o Produto Interno Bruto (PIB) seja o parâmetro para concessão de incentivos por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta ofensiva à Zona Franca de Manaus (ZFM) é defendida por governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste liderados pelo governador de Goiás, Antônio Perillo (PSDB), segundo o jornal “Valor Econômico”. O grupo até então era “aliado” do Amazonas na guerra fiscal.

A ideia dos governadores é que Estados com menor PIB ofereçam os maiores incentivos. Puxado por Manaus, o Amazonas é o 14ª maior PIB do País. Ou seja, outros 13 Estados levariam vantagem para atrair indústrias com o ICMS.

Nova proposta

O grupo articula para que a nova proposta tramite no Congresso em paralelo à apresentada pelo Governo Federal, que fatia os incentivos interestaduais do ICMS em três alíquotas.

Segundo o Valor Econômico, os governadores vão nesta terça-feira (17) ao STF tentar evitar que a Corte publique súmula vinculante que condiciona incentivos do ICMS ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Só o Amazonas está livre dessa obrigação.