16/06/2015
As atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) estão mantidas por 13 pesquisadores que trabalham de forma voluntária até o fim do mês de junho. A atitude se deve 'a vontade de dar um destino ético' aos animais e materiais perecíveis do biotério que atendia às atividades científicas desenvolvidas no Centro.
De acordo com um dos membros da Comissão Pró-CBA, Flávio Freires, os voluntários não recebem alimentação e nem vale-transporte. “Acredito que eles não estejam trabalhando todos no mesmo horário, mas se revezando, pois eles estão gastando para ir trabalhar”, completa.
As atividades do CBA estão paralisadas desde a tarde da última quarta-feira (10), quando chegou ao fim o convênio celebrado entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), responsável pela administração do CBA, e a Fundação de Defesa da Biosfera (FDB), que garantia a manutenção do Centro. No total, 49 pesquisadores que atuavam nos 25 laboratórios do local interromperam pesquisas desenvolvidas desde a criação do local, em 2004.
Freires culpa o Governo Federal pela situação atual do CBA. “A situação chegou ao que chegou por descaso do Governo Federal. Em dezembro nós já ouvíamos falar de um possível convêncio com o Inmetro. Além disso, quando percebemos a demora em firmar um novo convênio, 40 dias antes do encerramento das atividades, entregamos um documento à Suframa mostrando todos os impactos ao qual o CBA estaria sujeito caso ficasse sem convênio”, recorda.
Até então, o CBA contava com uma equipe de pesquisadores, entre o nível médio e pós-doutorado. Todos trabalhavam como bolsistas. O pesquisador, Dácio Mendonça, explica que os cientistas prestavam serviços como bolsistas por causa da ausência de personalidade jurídica da instituição. Segundo a engenheira e também pesquisadora, Arlena Gato, alguns estavam no centro há mais de dez anos.
O imbróglio se arrasta desde a criação do CBA, em 2004. “Em 2008, durante o Governo Lula, criaram um comitê interministerial que deveria durar 60 dias e criar uma solução para o CBA. Os trabalhos se estenderam por dois anos e fizeram um projeto para transformar o CBA em empresa pública, como a Embrapa. Este projeto foi enviado à Casa Civil em 2010 e está lá até hoje. Nada foi feito”, recorda Ferreira. “Durante todos esses anos, nós ficamos lá porque tínhamos esperanças que a qualquer momento o Governo Federal e a Suframa chegassem a um denominador comum sobre o CNPJ do CBA, mas isso não aconteceu até hoje”, diz.
O que diz a lei?
Pela lei, bolsistas só podem trabalhar neste regime por, no máximo, três anos e durante seis horas por dia. Eles não têm direito a décimo terceiro salário e férias. “Tem gente que está lá há dez anos e que trabalha até dez horas por dia. Nós nos dedicamos esse tempo todo porque amamos o que fazemos, não foi por outra razão. É muito triste que as coisas terminem assim”, lamenta Ferreira. Os pesquisadores sairão sem receber direitos trabalhistas pelos anos que passaram na instituição.
O CBA foi instituído em 2002 pelo Decreto no. 4.284 mas só abriu as portas dois anos depois. A instituição deveria promover a inovação tecnológica a partir de produtos e processos da biodiversidade amazônica. A Suframa é a responsável pela execução e administração do CBA e sua principal mantenedora arcando com aproximadamente 70% do aporte financeiro.
Fonte: Portal Amazônia
De acordo com um dos membros da Comissão Pró-CBA, Flávio Freires, os voluntários não recebem alimentação e nem vale-transporte. “Acredito que eles não estejam trabalhando todos no mesmo horário, mas se revezando, pois eles estão gastando para ir trabalhar”, completa.
As atividades do CBA estão paralisadas desde a tarde da última quarta-feira (10), quando chegou ao fim o convênio celebrado entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), responsável pela administração do CBA, e a Fundação de Defesa da Biosfera (FDB), que garantia a manutenção do Centro. No total, 49 pesquisadores que atuavam nos 25 laboratórios do local interromperam pesquisas desenvolvidas desde a criação do local, em 2004.
Freires culpa o Governo Federal pela situação atual do CBA. “A situação chegou ao que chegou por descaso do Governo Federal. Em dezembro nós já ouvíamos falar de um possível convêncio com o Inmetro. Além disso, quando percebemos a demora em firmar um novo convênio, 40 dias antes do encerramento das atividades, entregamos um documento à Suframa mostrando todos os impactos ao qual o CBA estaria sujeito caso ficasse sem convênio”, recorda.
Até então, o CBA contava com uma equipe de pesquisadores, entre o nível médio e pós-doutorado. Todos trabalhavam como bolsistas. O pesquisador, Dácio Mendonça, explica que os cientistas prestavam serviços como bolsistas por causa da ausência de personalidade jurídica da instituição. Segundo a engenheira e também pesquisadora, Arlena Gato, alguns estavam no centro há mais de dez anos.
O imbróglio se arrasta desde a criação do CBA, em 2004. “Em 2008, durante o Governo Lula, criaram um comitê interministerial que deveria durar 60 dias e criar uma solução para o CBA. Os trabalhos se estenderam por dois anos e fizeram um projeto para transformar o CBA em empresa pública, como a Embrapa. Este projeto foi enviado à Casa Civil em 2010 e está lá até hoje. Nada foi feito”, recorda Ferreira. “Durante todos esses anos, nós ficamos lá porque tínhamos esperanças que a qualquer momento o Governo Federal e a Suframa chegassem a um denominador comum sobre o CNPJ do CBA, mas isso não aconteceu até hoje”, diz.
O que diz a lei?
Pela lei, bolsistas só podem trabalhar neste regime por, no máximo, três anos e durante seis horas por dia. Eles não têm direito a décimo terceiro salário e férias. “Tem gente que está lá há dez anos e que trabalha até dez horas por dia. Nós nos dedicamos esse tempo todo porque amamos o que fazemos, não foi por outra razão. É muito triste que as coisas terminem assim”, lamenta Ferreira. Os pesquisadores sairão sem receber direitos trabalhistas pelos anos que passaram na instituição.
O CBA foi instituído em 2002 pelo Decreto no. 4.284 mas só abriu as portas dois anos depois. A instituição deveria promover a inovação tecnológica a partir de produtos e processos da biodiversidade amazônica. A Suframa é a responsável pela execução e administração do CBA e sua principal mantenedora arcando com aproximadamente 70% do aporte financeiro.
Fonte: Portal Amazônia
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