11/02/2020

Fonte: Jornal A Crítica

Pesquisadores e lideranças indígenas reunidos no Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas (Inpa), ontem, foram unânimes em afirmar que a exploração de minério em terras indígenas pode impactar negativamente a biodiversidade Amazônica. O Projeto de Lei 191/20, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas foi o principal tema do debate “Mineração na Amazônia – Desafios e Possibilidades”.

O evento foi realizado no auditório do Inpa, situado na Zona Centro-sul de Manaus, e contou com aproximadamente 200 pessoas. Um dos participantes do encontro, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Fernando Merloto, que cuida de questões relacionadas às populações indígenas e comunidades tradicionais, alertou que o governo federal tem que realizar uma consulta junto aos povos indígenas antes de propor leis de impacto ambiental e social.

O procurador afirmou, ainda, que a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que o governo federal deve consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

RESPONSABILIDADE

A norma estabelece, ainda, que os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade.

“Em síntese, colocamos aqui o respeito dos governantes às legislações dos povos tradicionais e ao direito da consulta de Convenção 169. Esse projeto de lei é uma violação à autonomia desses povos. Há diversas discussões entre eles, o que demonstra que estão interessados em colocar a visão deles de como entendem esse diálogo com as empresas. Isso não foi respeitado” , disse o procurador acrescentando que a exploração das terras, sem diálogo, pode resultar em conflitos dentro das comunidades tradicionais.

O projeto de lei 191/20 prevê que, no caso de minérios, as áreas autorizadas pelo Congresso Nacional para a realização de pesquisa e lavra serão licitadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O projeto de lei também concede permissão para lavra garimpeira em terras indígenas em áreas definidas pela ANM, desde que haja consentimento das comunidades indígenas afetadas manifestem interesse em realizar a garimpagem diretamente ou em parceria com não indígenas.

BIODIVERSIDADE

A doutora e pesquisadora do Inpa, Lúcia Helena Py Daniel, disse que a exploração de mineração em áreas próximas à Bacia do Rio Doce pode afetar a biodiversidade de espécies da fauna. A pesquisadora acrescentou que os peixes do Rio Madeira já foram impactados com as atividades mineradoras por conta da utilização de dragas de sucção.

“O Rio Tapajós é um outro lugar que, apesar de ter um tipo de exploração, é um pouco diferente por ser um fundo mais rochoso,l á eles não passam a draga.
Existe um impacto sobre os peixes no local. Os peixes vão se alimentando de outros peixes que vão se contaminando. E isso vai aumentando aquela cadeia que reflete na qualidade da alimentação”, disse a diretora.

Além disso, Lúcia apontou a importância da atividade dos pesquisadores, no sentido de sinalizar as autoridades das áreas onde as espécies podem ser extintas. “Se a gente vai fazer a mineração sem fazer prospecção do que tem na parte biótica, a gente pode estar perdendo uma quantidade enorme de informação que é útil. Podemos perder grande quantidade de coisas que ainda nem conhecemos”, ressaltou a pesquisadora.

No momento em que houve espaço para que os ouvintes manifestassem opiniões, o proprietário de microempresas de mineração, Cristóvão Martins, foi vaiado pela plateia ao se pronunciar favorável à proposta do governo federal. Segundo ele, a maioria dos produtos utilizados pela população é fabricada com uso de minério e disse que muitos indígenas são favoráveis à proposta de Bolsonaro.

“Algumas ONG’s e universidades, se posicionam contrários à mineração, mas nem sempre refletem a verdade. Muitas vezes, colocam um discurso de “ambientalisse” sem ver os problemas que estão acontecendo nas cidades. Tenho amigos indígenas que já realizaram inúmeros documentos para que se possa desenvolver a questão da mineração nas terras deles”, disse o empresário.

Em contrapartida, o assessor da Federação dos povos e comunidade indígena do Médio Purus (Focimp), Marcos Apurinã, afirmou que o projeto de lei de exploração às terras indígenas causa preocupação aos povos indígenas. Ele acrescentou que mineração vai afetar a biodiversidade e a qualidade das águas.

“O presidente Bolsonaro precisa ouvir as lideranças indígenas de base e as organizações que defendem o nosso povo. Então penso que para nós não é prioridade essa atitude. Prioridade para nós é uma educação de qualidade. Hoje temos mais de 600 comunidades precisando da construção de escola. A saúde também é outra prioridade”, disse Marcos.

Ontem, Bolsonaro voltou a defender a regulamentação da exploração das terras indígenas.
“A gente está com um projeto aí pra a terra indígena, que se o índio quiser, ele vai fazer a mesma coisa que o fazendeiro do lado faz”, afirmou o presidente em conversa com apoiadores.

Personagem

Marcos Apurinã

ASSESSOR DA FEDERAÇÃO INDÍGENA DO MÉDIO PURUS

“Precisamos é de uma educação de qualidade”

Marcos Apurinã disse que é um dos 20 mil membros da tribo Apurinã, situada nas proximidades do Município Boca do Acre (distante 1.555 quilômetros de Manaus).
Ele afirmou que a medida proposta por Bolsonaro pode impactar 22 comunidades nativas.
“Nós vemos esse projeto de lei com uma grande preocupação.

Não só os Apurinã, como todos os povos indígenas da calha do Rio Purus, e da Amazônia como um todo. Esse projeto vem com grande risco de trazer coisas que vão prejudicar as populações indígenas, a natureza, a biodiversidade e a própria terra.

Quando o governo federal encaminha um projeto de lei que tira do `bem-viver’ e ameaça os povos indígenas, causa muita preocupação. Temos direito pétreo assegurado na Constituição Federal de 1988 e esse direito precisa ser respeito pelo chefe de Estado.

Penso que, para nós, não é prioridade essa atitude do governo. O que nós precisamos é de uma educação de qualidade, falando especificamente do Estado do Amazonas.

A gente tem mais de 600 comunidades precisando da construção de escolas, que hoje estão funcionando em uma casa que um cacique doou”.

Personagem

Cristóvão Martins

Empresário de mineração

Personagem

“Há intenção clara de se desmistificar essa questão”

O empresário Cristóvão Martins disse que o Projeto de Lei 191/20 concede viabilidade da exploração de minério nas terras indígenas que, segundo ele, é uma necessidade mundial para a produção de bens e produtos. “Há uma intenção clara de se desmistificar essa questão da mineração porque ela desenvolve atividades necessárias para o planeta.
Temos produtos oriundos dos minérios que vão desde os satélites, automóveis, aviões, telefones celulares. Em todos esses setores existem produtos da mineração. Mas há o lado inverso. Do pessoal que é contra a mineração e, geralmente, criminaliza a mineração, como é a tendência de algumas Ong’s e alguns membros de universidades que nem sempre refletem a verdade. Muitas vezes, colocam um discurso de “ambientalisse”, sem ver os problemas que estão acontecendo nas universidades, por exemplo. Aqui em Manaus, quase todos os igarapés e o próprio Rio Negro são poluídos pelo próprio poder público, que não faz uma coleta adequada de lixo e muitas vezes esse lixo vai para os igarapés e rios”, disse.