13/11/2018

Antonio Silva

Presidente da FIEAM

e-mail: presidencia@fieam.org.br

A indústria tem o maior efeito multiplicador sobre a economia, sendo essencial para o crescimento econômico de um país. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a cada R$ 1,00 produzido na indústria são gerados R$ 2,32 na economia do Brasil. Portanto, a formulação de políticas industriais deve ser criteriosamente planejada com a participação de todos os envolvidos, para eliminar obstáculos e promover crescimento.

Por isso, preocupa-nos a notícia de que o novo governo pretende fazer uma redução unilateral das tarifas de importação em quatro anos, sem qualquer benefício para o Brasil. Taxar a importação é uma proteção utilizada para inibir a competição predatória, ocasionada pelas importações de produtos que ficam abaixo do custo de produção do país importador e é feita, exatamente, para equilibrar a competição e evitar um desmonte da indústria interna. Baixar tarifas de importação sem a exigência de contrapartida, sem acordos comerciais relevantes, é dar um tiro no pé e promover a derrubada da indústria nacional.

A ideia que está sendo propalada nos parece muito precipitada, pois afetará a indústria nacional e em particular a da Zona Franca de Manaus (ZFM). Explico, afeta a indústria nacional, porque o importador pagará alíquota menor, fazendo com que o preço final do bem similar seja inferior ao produzido nacionalmente. Em relação à indústria da ZFM, afeta, porque um dos diferenciais do nosso modelo tem como peça importante a redução do Imposto de Importação (II) de componentes.Ora, caindo a alíquota de importação dos produtos finais no resto do país, cai o diferencial do benefício de quem aqui produz, tirando a competitividade no preço final em relação ao produto similar importado em todo o Brasil.Por exemplo: um produto final eletroeletrônico, hoje, ao ser importado pelo resto do país, paga alíquota de 20% a 30%, enquanto o produzido no Polo Industrial de Manaus (PIM) tem a alíquota de seus componentes importados reduzida.

Com a pretendida redução da alíquota desse bem final importado para 15%, como está sendo pensada, essa vantagem comparativa cai pela metade, porque todos os custos de produção do PIM, em que são computadas as despesas com componentes nacionais e mão de obra, permanecem iguais, enquanto o produto importado tem a sua taxa de entrada no país reduzida, podendo praticar preços muito mais baixos no mercado interno, que é o destino para mais de 85% da produção do PIM.

Com mais um agravante, o consumidor estará remunerando mão de obra e investindo no país exportador em detrimento da mão de obra e investimentos internos. Para a ZFM, será a repetição do ocorrido com o subsetor de Concentrados, quando houve redução da alíquota do IPI. Uma redução abrupta de alíquotas do II, sem contrapartida, provocará perda de investimentos e empregos no país e, em especial, na ZFM. Em face dessa ameaça, temos que estar em permanente alerta, evitando transtornos maiores para a nossa economia.