08/08/2019

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

No último destaque, os deputados rejeitaram mais uma proposta do PT. O partido queria retirar do texto o novo critério de cálculo da aposentadoria, com base na média de todas as contribuições feitas pelos trabalhadores, mantendo assim, a norma atual, que considera a média dos 80% das maiores contribuições.

O impacto seria de R$ 134,2 bilhões. No penúltimo destaque ao texto-base da reforma da Previdência , a Câmara rejeitou, por 347 a 137, proposta do PSB para retirar da reforma um item que endurece a idade mínima nas aposentadorias especiais de trabalhadores que lidam com agentes nocivos.

Essa categoria continua podendo se aposentar mais cedo, com 15 anos na atividade, 20 anos ou 25, dependendo do risco para a saúde. Mas a reforma estabelece idade mínima de 55 anos, 58 anos e 60 anos. O objetivo da reforma é evitar que esses segurados se aposentem antes dos 40 anos. Eles poderiam completar o tempo em outra atividade.
Por 394 votos a 9, a Câmara dos Deputados rejeitou um des No Senado O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos.

taque à reforma da Previdência apresentado pelo partido Novo que tinha como objetivo endurecer as regras de transição para acesso à aposentadoria. O destaque retirava do texto a regra de transição que permitia que trabalhadores pudessem se aposentar com 57 anos (mulheres) ou 60 anos (homens), desde que cumprissem um pedágio de 100% sobre o tempo que faltar para atingir o mínimo de contribuição.

Quem estiver a dois anos de requerer o benefício, por exemplo, precisaria trabalhar mais quatro. A regra também acrescenta condições mais brandas para professores, que poderão se Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o plenário da Câmara aprovou, em 2º turno, o texto-base da reforma da Previdência aposentar com idade e tempo de contribuição cinco anos menor que a de demais trabalhadores, desde que tenham trabalhado exclusivamente com educação.

O texto foi construído em acordo, para garantir a aprovação da reforma. Por isso, embora pudesse aumentar a potência fis cal da reforma, foi rejeitada pelos deputados.

TEXTO BASE

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Cons tituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado a 0h38 de quarta-feira, depois de cinco horas de debates.

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados co meçarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de quarta-feira. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18. Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor.

Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.