02/07/2019

Notícia publicada pelo site BNC

por Iram Alfaia, de Brasília

Por meio de decreto (9.867/19), o presidente em exercício, Hamilton Mourão, instituiu nova composição para o grupo técnico interministerial que vai analisar os processos produtivos básicos (PPBs) da Zona Franca de Manaus.

A novidade é que o Ministério da Economia, pasta de Paulo Guedes, coordenará e decidirá sobre os PPBs.

Publicado nesta sexta-feira, dia 28, no diário oficial da União, o decreto determina que o grupo tenha três representantes indicados pela Suframa e os ministérios da Economia, e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A medida já era aguarda haja vista que a reforma administrativa do atual governo extinguiu o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), quem coordenava o grupo.

Agora, o Ministério da Economia passa a ser coordenador do novo grupo que terá caráter permanente. Cada órgão vai indicar um membro titular e outro suplente. As reuniões serão realizadas em Brasília todos os meses e podem ser feitas por meio de videoconferência.

Compete ao grupo examinar, emitir parecer e fazer proposições aos ministérios da Economia e o da Ciência e Tecnologia.

Os PPBs sempre foram problemas para a Zona Franca de Manaus. Apesar de uma portaria determina o prazo de 120 dias para a avaliação deles, alguns estão mais de dois anos sendo analisados.

Com isso, os investimentos não chegam no Amazonas. É o caso do PPB das luminárias de LED que está parado na gaveta do antigo grupo.

A liberação dele é uma das reivindicações da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.