21/03/2022

MANAUS – Após prometer decreto com manutenção da competitividade das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em encontro com empresários na sexta-feira (19), em Fortaleza, que a pasta estuda ampliar a redução da alíquota do IPI de 25% para 35%.

“É um projeto de transição. Estamos na transição de uma economia dirigista para uma economia baseada em mercado. Cada vez mais forte. Altos impostos para impostos mais baixos. Já estamos começando esse movimento agora. O IPI já decidimos em 25%, estamos conversando, a ideia é reduzir 35% já, já”, disse Guedes.

Em fevereiro deste ano, o governo federal reduziu as taxas para a maioria dos produtos, mas a medida afetou a Zona Franca de Manaus. Após conversas com políticos e empresários do Amazonas, no último dia 9 de março, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia prometeram editar novo decreto para deixar de fora da redução os produtos com PPB (Processo Produtivo Básico) fabricados no Polo Industrial de Manaus.

A promessa, até o momento, não foi cumprida, e Guedes voltou a afirmar que a redução seria maior se “não fosse a Zona Franca”. “A redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Como respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem que ser feito com muito cuidado, com uma a transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia”, afirmou.

A medida encontrada pelos representantes do Amazonas e do governo federal irá manter os incentivos fiscais para as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, que são atraídos pela conversão do valor do imposto em créditos tributários. Na prática, quanto maior for a alíquota do imposto, maior é o crédito que a empresa terá para pagar tributos.

Fonte: Amazonas Atual