Após longa reunião que durou toda a tarde desta quinta-feira (29), parlamentares federais, estaduais, autoridades públicas e empresários da iniciativa privada firmaram compromisso de levar a vários estados brasileiros informações e esclarecimento sobre o verdadeiro papel da Zona Franca de Manaus, com objetivo de aprovar uma emenda constitucional que garanta a prorrogação do modelo por mais 50 anos. Além disso, os participantes do debate chegaram à conclusão de que será necessário ceder alguns anéis, para que não se percam os dedos.

O plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reuniu deputados estaduais e federais pelo Amazonas, o vice-governador José Melo (sem partido), o superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Tomaz Nogueira, empresários e técnicos.

Os deputados federais amazonenses que compõem a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foram unânimes em afirmar que a proposta de prorrogação deverá ser aprovada em plenário, mas que o Amazonas vai ter que ceder em alguns pontos.

Para isso, tanto os membros da comissão, como da bancada do Amazonas vão se reunir com seus pares em diversos estados para explicar os benefícios que a ZFM proporciona para a região como um todo e também para o Brasil. “Uma coisa temos certeza: vamos ter a ZFM prorrogada, pois ninguém em sã consciência vai querer acabar com um modelo que protege a floresta, porque o mundo todo vai cair em cima, se isso acontecer”, assinalou o deputado federal Plínio Valério (PSDB).

O superintendente da Suframa, Tomaz Nogueira apresentou dados importantes sobre a atuação do modelo de desenvolvimento, dando ênfase na alíquota do ICMS, já que o Amazonas é um estado produtor para o mercado brasileiro. “Quanto mais elevada for essa alíquota, maior será nossa capacidade de conceder benefício e ter competitividade”, apontou Nogueira.

Tomaz afirmou que a primeira vitória conseguida na Câmara dos Deputados foi importante, pois agora, em um segundo plano será possível sentar à mesa e negociar “cedendo onde é possível ceder, em vez de se sentar à mesa desesperado para tentar recompor sua perda. Estou falando isso porque o que vai acontecer, no final, é a definição de uma alíquota menor do que foi acertada, mas ainda assim bastante competitiva”, completou. Nogueira pregou “juízo e responsabilidade” a todos os membros da comissão, para todos, para que seja possível construir um acordo favorável para todos “e que será importante para a evolução do Pólo Industrial de Manaus”.

O deputado Henrique Oliveira, que organizou a reunião, quanto mais enxuto for o texto da proposta final, melhor. “Pois o resultado será levado para a Câmara Federal e lá, com ânimos acirrados, vamos precisar do voto de 2/3 dos deputados para sua aprovação, mesmo sabendo que estamos entrando no ano eleitoral onde todos querem mostrar serviço em seus estados”, disse Henrique.

O deputado Francisco Praciano (PT), vice-presidente da Comissão e representando o presidente Édio Lopes (PMDB-RR) disse que a não prorrogação da ZFM significaria sua morte hoje pela impossibilidade de não haver retorno sobre os investimentos de algum projeto que poderia vir nos próximos dez anos. “Sua prorrogação é obrigatória pelo Estado brasileiro, pois o estado do Amazonas ainda não possui uma economia estabilizada”, disse.

Para Praciano é importante que a comissão não perca o foco de seu objetivo: “É preciso que a ZFM seja amplamente discutida por todos os parlamentares da região a fim de gerar uma pauta de discussão que aperfeiçoe o modelo, mas que o foco da prorrogação não pode ser colocado em segundo plano”, lembrou.

Ao assumir a palavra, o vice-governador José Melo (sem Partido) destacou que problemas econômicos acontecem em todo o mundo e a Zona Franca de Manaus continua aí mostrando que é um modelo econômico que está consolidado. Contudo, o Estado perdeu 46 anos, tempo de duração da ZFM. “Ficamos deitados em berço esplêndido enquanto o modelo gera uma receita substancial para o Estado e ao nosso lado tinham muitas riquezas que não nos alertamos para elas. A ZFM funciona para o Amazonas como um homem forte e robusto, cheio de saúde, mas com uma perna só e todo o potencial que temos não foi dada a devida importância, somente agora. Temos uma gama de diversidade e não nos preocupamos com isso. A única saída é nos voltamos para o conhecimento e sair dessa dependência que nos deixa preocupados com os ministros de plantões que podem a qualquer momento assinar uma portaria que venha nos ferir de morte”, observou Mello.

Finalizando, o deputado federal Átila Lins (PSD) pediu empenho a todos nessa luta “pois o momento é difícil e todos querem implantar um modelo que venha a beneficiar suas regiões de forma que devemos ter sempre informações para que na hora em quer for feito a leitura do voto tenhamos argumentos para apresentar um relatório que justifique a prorrogação por mais 50 anos”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Aleam