23/02/2022

Manaus – Parlamentares do Amazonas veem ataque ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no anúncio feito, ontem, pelo ministro da Economia Paulo Guedes que o governo pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Guedes afirmou que a proposta de redução do tributo conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e do presidente Jair Bolsonaro.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) – ex-auditor fiscal e formado em Economia e Direito além de ser autor do livro ‘Zona Franca de Manaus – História, Mitos e Realidade’ – criticou o anúncio de Guedes.

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“O ministro Paulo Guedes vai mais uma vez na contramão. Ele não está querendo resolver o problema na industrialização brasileira que, há anos, vem caindo por falta de aperfeiçoamento tecnológico, por falta de acompanhar as mudanças da tecnologia da informação. Guedes sai com esta história de que reduzindo o IPI, vai salvar a indústria brasileira. Não é isto. Ele está reduzindo em 25% porque ele quer fazer cair a inflação. Inflação causada pelo excesso de despesa, pelo orçamento secreto, pelos acordo com o ‘Centrão’, isto é que desequilibram as contas fiscais e provocam a inflação”, disse.

Serafim frisou que o IPI não é tão alto, pois não é uma grande arrecadação se comparado com o total da receita.

De acordo com o parlamentar, a medida pode tirar indústrias da ZFM. “O que ele está fazendo é um ‘mise en scène’ (encenação) e, por tabela, ele aproveita para dar vazão a seu fetiche de atacar a ZFM, porque, quando ele diminui linearmente o IPI, ele está diminuindo também dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus e , assim, as vantagens comparativas que temos – e que atraíram investimento para cá – vão para o espaço e, se houver perda de competitividade, as empresas que estão aqui, vão sair”, frisou.

O deputado federal – que também é economista – José Ricardo (PT-AM) reafirmou que a redução do IPI vai prejudicar a ZFM ao reduzir as vantagens comparativas, especialmente os segmentos produtivos. “Outro ponto é que isto não vai resolver a economia brasileira. Não quer dizer que, ao reduzir o IPI, vai aumentar a produção, melhorar a economia ou as empresas vão contratar mais. O problema não está na carga tributária, mas no fato do governo não estimular a economia, não disponibilizar créditos, não realizar investimentos públicos que possam fomentar a retomada setores como a construção civil. A inflação está corroendo o poder aquisitivo com uma inflação de 10%”, disse.

Indústria

Jà presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, afirmou que o setor industrial do Estado dialoga com o Ministério da Economia para evitar que o IPI para produtos produzidos no Brasil, fora da ZFM, não se confundam com os produtos importados.

“Se houver uma redução do IPI dos importados, ele acontece contra o discurso de melhoria da indústria e da geração de empregos, pois vamos estar exportando empregos. Então, a proposta que temos para o ministro é que ele mantenha situação para os produtos produzidos aqui na Zona Franca como estão; não mexa no IPI dos produtos importados; e que, para que produtos que hoje não são produzidos no Brasil – se a decisão do investidor for por Manaus – que continue também conforme temos hoje: o IPI pelo produto, só que, no nosso caso, nós temos a isenção”, afirmou o presidente do Cieam.