03/06/2020

Fonte: BNC Amazonas

Parlamentares da bancada do Amazonas comentaram hoje, dia 2, sobre o aumento de 4% para 8% na alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as fábricas de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus.

Conforme decreto presidencial (10.254/2020), publicado em fevereiro passado, a nova alíquota passou a valer desde segunda-feira, dia 1º, e vai até o final de novembro.

O aumento beneficia as indústrias locais que são isentas do pagamento de IPI e usam o novo percentual como base para gerar créditos nas transações com outros estados.

A preocupação da maioria dos deputados e senadores, ouvidos pelo BNC Amazonas, é com final da vigência dessa alíquota, quando pode retornar ao patamar de 4% e provocar o fim dessa atividade industrial no Amazonas.

No Senado, Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) estão preocupados com essas incertezas que provocam insegurança jurídica no setor, responsável pela geração de mais de 8 mil empregos no Amazonas.

“Precisamos continuar lutando para manter o polo de concentrados. O setor defende algo entre 10 e 15%”, lembrou Eduardo Braga.

línio Valério avaliou que as empresas ainda suportam a alíquota atual. “Até 8% creio ser possível que o polo de concentrados aguente. O receio é o que vem depois. Significa, portanto, uma sobrevida”, disse.

O deputado Marcelo Ramos (PL) é mais cético. “Entramos no corredor da morte com execução prevista para 1º de dezembro. Mas até lá vamos resistir e lutar para reverter a situação”, diz o deputado, para quem o pior disso tudo é a insegurança jurídica.

“As empresas precisam de previsibilidade e prever 4% a partir de dezembro é convidar as empresas de concentrados a prepararem as suas saídas”, disse.

Para o deputado Silas Câmara (Republicanos), a questão do IPI dos concentrados é um grande desafio para a bancada do Amazonas no Congresso.

“Nós estamos prontos para lutar não apenas não rever essa mudança em caráter momentâneo, mas para estabilizar de fato as vantagens comparativas dessa área de concentrados”, afirmou o deputado, um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos), outro aliado de Bolsonaro, é mais otimista. “É importante. É um pleito da bancada do Amazonas. Um valor que já havia sido negociado com as associações dos concentrados. É um valor justo que vai manter as empresas no Amazonas”, diz.

Ele destacou a importância do setor para gerar empregos na capital e no interior. “São poucas indústrias no nosso Estado e na Zona Franca de Manaus que geram empregos no interior”, afirmou.

Foto: Reprodução/BandNews