09/04/2020

Fonte: Valor Econômico

Daniel Rittner

O governo do Pará deu o primeiro passo para a criação de uma zona franca na ilha do Marajó, com desconto de até 100% do ICMS para novas instalações industriais, mas a promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de impulsionar o projeto com a renúncia de impostos e tributos federais não teve desdobramentos.

No início de março, ao lançar um programa de combate à pobreza e à exploração sexual infantil no arquipélago, Bolsonaro prometeu “tomar providências” no Ministério da Economia para levar esse plano adiante. Em seguida, o governador Helder Barbalho (MDB) formalizou pedido em ofício à Presidência da República. Desde então, segundo o próprio Helder, ele nunca recebeu resposta da equipe econômica ou do Palácio do Planalto para que se pudesse avançar nos estudos para eventual desoneração.

“Ainda não obtive nenhuma resposta”, diz o governador. “Entre todas as manifestações de interesse para com o Marajó, a mais efetiva para uma transformação social de forma perene da ilha seria o governo federal abrir mão de seus tributos. Seria uma medida estruturante. Não queremos ficar na lógica das ações costumeiras, que têm muito boa vontade, mas tratam da causa, e não do efeito.”

O ofício a Bolsonaro pede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins - circunscrita à produção no Marajó, não ao Estado todo. O decreto estadual concede até 100% de crédito presumido para o ICMS, limitado ao fim de 2032, com validade dependendo do projeto, que precisará envolver algum tipo de processamento industrial.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará, Adler Silveira, vê setores como a indústria do pescado e a indústria ligada ao agronegócio (agricultura e pecuária) com grande potencial na futura zona franca. Ele diz haver interesse, também, de fabricantes de xarope de refrigerantes.

Uma das grandes vantagens do Marajó é sua localização geográfica privilegiada - mais próxima de mercados como os Estados Unidos, a Europa e a Ásia (via Canal do Panamá). Hoje a exploração de açaí, o rebanho de búfalo e a pesca são as principais atividades econômicas do arquipélago

Com cerca de 570 mil habitantes, mais da metade vivendo abaixo da linha de pobreza, a maior ilha fluvial do mundo tem três entre os dez municípios brasileiros com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A bancada do Amazonas no Congresso vê com restrições o projeto paraense por causa da Zona Franca de Manaus. Já houve declarações públicas de parlamentares contra o avanço do plano de Helder. “Não são projetos concorrentes”, contemporiza o governador.