16/09/2015
Em meio à guerra que o governo do Estado trava para superar as quedas sucessivas na arrecadação, uma batalha antiga voltou a perturbar e a exigir esforços do Amazonas essa semana: o ICMS sobre o transporte de produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM). Isso porque a secretaria de Fazenda (Sefaz) do Estado do Pará insiste em querer abocanhar parte do tributo arrecadado no Amazonas. A intenção do estado vizinho forçou uma viagem do titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo, a Belém, na segunda-feira.
Antigo
Há tempos a Sefaz do Pará insiste que tem direito de cobrar ICMS pelo transporte de produtos do PIM a partir do momento em que as cargas partem de Belém para o resto do País via estrada.
É todo nosso
Atualmente, o ICMS recolhido de todo o trajeto da carga (da fábrica de Manaus ao pátio da fábrica em São Paulo, por exemplo) fica com o Amazonas.
Por dois...
Os paraenses defendem a divisão do ICMS do transporte: de Manaus até o porto de Belém (transporte via fluvial) seria do Amazonas; e de Belém para o restante do País (via terrestre) seria do Pará.
...por três
Há quem defenda que esse ICMS poderia ser dividido em três. Isso porque, se quisesse, a Prefeitura de Manaus poderia reclamar o tributo pelo trajeto que compreende o pátio da fábrica até o porto da capital amazonense. Nenhum prefeito quis brigar por isso até agora.
Tá difícil
Por falar em imposto, o coordenador da bancada do Amazonas em Brasília, senador Omar Aziz (PSD), julga praticamente impossível o governo federal convencer o Congresso a ressuscitar a CPMF.
São todos
"Não é a bancada do Amazonas que pensa assim. É o Congresso. Não vejo nenhuma boa vontade (em aprovar a recriação da CPMF)", afirmou ontem o senador.
Agora, não
Executivos da Samsung estiverem ontem com Omar Aziz pedindo apoio da bancada para forçar o governo federal a adiar a retomada das alíquotas de 3,65% e 9,25% de smartphones e computadores, prevista para dezembro.
Uma década
Há dez anos, computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores estão isentos de pagar alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Fonte: Portal Acrítica.com.br
Antigo
Há tempos a Sefaz do Pará insiste que tem direito de cobrar ICMS pelo transporte de produtos do PIM a partir do momento em que as cargas partem de Belém para o resto do País via estrada.
É todo nosso
Atualmente, o ICMS recolhido de todo o trajeto da carga (da fábrica de Manaus ao pátio da fábrica em São Paulo, por exemplo) fica com o Amazonas.
Por dois...
Os paraenses defendem a divisão do ICMS do transporte: de Manaus até o porto de Belém (transporte via fluvial) seria do Amazonas; e de Belém para o restante do País (via terrestre) seria do Pará.
...por três
Há quem defenda que esse ICMS poderia ser dividido em três. Isso porque, se quisesse, a Prefeitura de Manaus poderia reclamar o tributo pelo trajeto que compreende o pátio da fábrica até o porto da capital amazonense. Nenhum prefeito quis brigar por isso até agora.
Tá difícil
Por falar em imposto, o coordenador da bancada do Amazonas em Brasília, senador Omar Aziz (PSD), julga praticamente impossível o governo federal convencer o Congresso a ressuscitar a CPMF.
São todos
"Não é a bancada do Amazonas que pensa assim. É o Congresso. Não vejo nenhuma boa vontade (em aprovar a recriação da CPMF)", afirmou ontem o senador.
Agora, não
Executivos da Samsung estiverem ontem com Omar Aziz pedindo apoio da bancada para forçar o governo federal a adiar a retomada das alíquotas de 3,65% e 9,25% de smartphones e computadores, prevista para dezembro.
Uma década
Há dez anos, computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores estão isentos de pagar alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Fonte: Portal Acrítica.com.br
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