28/01/2019

Notícia publicada pela Agência Estado

Tema mais debatido e aguardado pelo mercado nos últimos dois anos, a reforma da Previdência a ser perseguida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) deverá provocar importantes alterações na dinâmica do mercado de trabalho ao longos dos próximos anos. A expectativa de analistas é de que a nova proposta seja apresentada já em fevereiro e traga, entre outros pontos, a definição de uma idade mínima para aposentadoria. Diante da intensa mudança demográfica e da perspectiva de envelhecimento mais acentuado da população, a avaliação é de que podem ser necessárias políticas voltadas à absorção de profissionais mais velhos pelo mercado de trabalho.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio (Pnad) revelam que, até o terceiro trimestre de 2018, apenas 7,42% dos trabalhadores no mercado de trabalho no País, considerando trabalho formal e informal, têm mais de 60 anos de idade. São cerca de 7,8 milhões de trabalhadores sexagenários num universo de 105,1 milhões de profissionais economicamente ativos e ante um total de 32,75 milhões de pessoas com mais de 60 anos no País Entre os profissionais de 40 anos a 59 anos, a faixa empregada corresponde a 37,95%, ou 39,89 milhões de pessoas.

Os formuladores da proposta de reforma, especialmente o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, ainda não deniram se haverá diferença entre as idades mínimas para homens e mulheres ou se os dois grupos terão regras idênticas. Entre as possibilidades, o governo avalia se poderia seguir com a proposta apresentada pelo governo Temer, com idade mínima de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres, ou trabalhar com uma proposta menos agressiva, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens.

O fato é que, de qualquer maneira, a proposta de reforma irá “subir o sarrafo”, já que, atualmente, a regra oferece aos trabalhadores a possibilidade de acesso relativamente cedo aos benefícios previdenciários, com casos em que a aposentadoria é concedida até mesmo a pessoas com menos de 50 anos. Especialistas reconhecem, entretanto, que a alteração poderá gerar desdobramentos prejudiciais aos trabalhadores da parcela mais velha do mercado de trabalho.