As lideranças amazonenses comemoraram nessa quarta-feira a decisão da Câmara Federal de realizar a votação da PEC 103/2011, que diz respeito à prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, no dia 18 de março, após o período de Carnaval. Para políticos e empresários locais a decisão foi acertada, pois dificilmente haveria quórum suficiente para votação em fevereiro.

O superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Thomaz Nogueira, considerou o anúncio positivo e parte do processo natural de discussão e votação do Legislativo. “A bancada está acompanhando e, obviamente, quando tiver necessidade de nossa presença para esclarecimentos isso vai acontecer. Eu não vi postergação. Vi como um processo natural: está na pauta. Isso faz parte do processo Legislativo”, disse.

Segundo o superintendente eles já tinham conhecimento de que a votação não ocorreria nesta semana e garantiu que estará em Brasília quando a votação for realizada. “O que estava ajustado é que ontem (a PEC) iria para a pauta. Estar na pauta significa estar entre as matérias que começam o processo de discussão e votação em plenário. O governador estava em Brasília? O secretário de Fazenda estava em Brasília? O superintendente estava em Brasília? Eles não estavam, ou seja, não existia expectativa de votação”, afirma.

O presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, também disse que havia o conhecimento de que a pauta dificilmente seria votada essa semana e que o anúncio de uma data já é uma vitória. “Temos agora a separação da Lei da Informática e uma data certa para acontecer. Acredito que ocorrerá no dia marcado, mas temos que ficar espertos por que haverá articulações contrárias também”, destacou.

A senadora, Vanessa Grazziotin (PCdoB), considera o acordo positivo, uma vez que a emenda aglutinativa apresentada pelo deputado do PSDB de São Paulo foi desmembrada da PEC da prorrogação. “Como a emenda era o principal obstáculo para a votação da matéria, há um avanço na decisão do colegiado de líderes da Câmara. Quanto ao adiamento da votação, foi apenas devido ao quórum baixo na Câmara. No dia 18 haverá melhores condições de aprovação da matéria”, destaca.

O deputado estadual, Chico Preto (PMN), afirmou, que confia na capacidade das lideranças políticas amazonenses de conquistarem a prorrogação do modelo por mais 50 anos, mas criticou a falta de interesse dessas forças, registrada nos últimos 47 anos, para interiorizar o desenvolvimento no Amazonas. “O modelo ZFM atravessa, no momento, o sinal amarelo, diante da expectativa da prorrogação do modelo por mais 50 anos, o que deverá ocorrer ainda nesse primeiro semestre. Mas, o que se percebe é que as lideranças políticas que estão aí não tiveram a capacidade para entender a necessidade da interiorização da Zona Franca de Manaus”, argumentou.

Ao falar sobre a necessidade de se transformar o entorno de Manaus em um grande celeiro de abastecimento da cidade, Chico Preto apontou a discrepância do discurso para a prática e disse que o setor primário amazonense não é levado a sério. Para ilustrar o seu argumento, o deputado disse que hoje apenas 0,7% do orçamento do Estado é direcionado às atividades do setor primário no Amazonas.

Fonte: JCAM