27/01/2022

Crise > Receita Federal

Questionando as prioridades do Governo Federal, o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) afirma que o ‘Leão’ terá recursos somente até junho. Enquanto isso, auditores mantém a operação-tartaruga esperando o reajuste salarial não previsto no orçamento 2022.

Preocupações

A demora para liberação de cargas pode, de acordo com o presidente do Cieam, Wilson Périco, afetar os empregos no PIM e na indústria brasileira.

20 Auditores

Pediram exoneração dos cargos de chefia da Receita federal que ocupavam nas alfândegas do AM.

Com R$ 1 bi carimbados na Lei Orçamentária, o Sindifisco-AM teme que o valor não seja suficiente para garantira atividade até o fim do ano.

A Receita Federal “só possui orçamento para funcionar até o meio do ano.” As informações foram repassada pelo vice-presidente do Sindicato Nacional dos Audito-res-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) no Amazonas, Marcos José de Souza Neto. Representantes da classe estiveram reunidos na última terça-feira (25) com o secretário da Receita e superintendentes regionais.

“A partir de junho e julho a gente vai depender de realocação orçamentária ou alguma coisa do tipo”, contabilizou José.

O vice-presidente lembrou que a Lei Orçamentária já foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonoro (PL), na segunda-feira (24), e com ela também foi mantido o corte de mais de 50% dos recursos para custeio do ‘leão’. O representante do Sindifisco também rebateu as notícias de que o auditores estariam em greve, e declarou que os profissionais na realidade estariam em operação-tartaruga.

A demora proposital é uma resposta ao aumento salarial seletivo aprovado para os agentes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o Sindifisco, em 2016 foi firmado o último acordo salarial do governo federal com a Receita, editada a Lei n° 13464/2017. No entanto, desde lá o reajuste o bônus individual não foi cumprido.

“O decreto deveria ter sido editado em 2017 e o governo vem empurrando com a barriga de lá pra cá. Nós não estamos em greve, nós estamos em operação padrão, ou seja, a gente está fazendo uma verificação integral das cargas que passam pela análise dos auditores fiscais. Isso demanda mais tempo porque nós temos pouco pessoal”, defende.

‘Não temos nenhuma novidade, nem do ministro ou do presidente de que será publicado o decreto regulamentando o bônus de eficiência da Receita Federal. Infelizmente a gente dependendo do governo para cumprir esse compromisso que ele tem com a receita”, cobrou o sindicalista.

LENTIDÃO

O processo, mais lento, deixa os postos fronteiriços da Receita Federal lotados e assim, gera lentidão na exportação e importação de cargas. No estado de Roraima, no início do ano, o congestionamento de cargas fez com que o governador do estado, Antonio Denarium (PP), a procurasse o ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma tentativa de acordo.

“Nós também estamos efetivando o processo de entrega de cargos dos chefes de sessão, delegado da receita, delegado da alfândega, delegado do porto e os seus substitutos. Esses processos já estão em Belém para publicação e estamos aguardando”, recordou Marco.

ATRASO

O vice-presidente reforça que a entrega dos cargos pode ter consequências ainda piores do que o atraso dos processo para a liberação de cargas. Devido a falta de assinaturas pelas chefias do Amazonas as competências deles podem ser direcionadas para a para superintendência em Belém, no Pará.

Para esta quarta-feira, estava marcada uma reunião para definir próximos passos da mobilização. Marcos alerta ainda que a Receita Federal, em Manaus ficará sem chefe.

“A princípio, o próximo passo seria a entrega efetiva dos cargos, porque já no início desse mês e final do mês passado todos os chefes aqui de Manaus colocaram seus carros à disposição e estávamos esperando que o superintendente exonerasse os delegados, os chefes, os chefes de divisão e os encarregados. Qualquer processo que tenha que ser resolvido vai ficar para depois ouse for urgente vai ser encaminhado pra superintendência em Belém”, explicou.

RESPOSTAS

A reportagem entrou em contato com Receita Federal, mas até a publicação dessa matéria não obteve retorno. Em nota, a Suframa afirmou que tem acompanhado a situação junto às entidades de classe ligadas à indústria, e buscado minimizar os impactos causados por ela.

“No entanto, entendemos que, até agora, esta questão não está inviabilizando as atividades das empresas do Polo Industrial de Manaus”, declarou a Suframa. Na semana passada, a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) enviou um ofício à ministra da Agricultura, Tereza Cristina afirmando que a demora para a liberação de cargas já dificulta o acesso das empresas a insumos agropecuários.

Disparidade orçamentária

O vice-presidente do Sindifisco fez duras críticas ao governo de Bolsonaro: “enquanto o fundo eleitoral tem cerca de R$ 5 bilhões, a Receita Federal tem pouco mais de R$ 1 bilhão. é uma pena a gente ter que chegar nesse ponto pela falta de incentivo. A Operação Padrão como é o caso, a gente está vendo que tem reflexo na sociedade. Fruto de uma administração ruim” lamentou.

Marcos denunciou que a receita federal não tem dinheiro pra desenvolver um Sistema de informática, “você sabe que maior parte do trabalho da receita é informatizada. É a malha fina. E o processo de restituição que são todos pela internet hoje e a receita teve o seu orçamento cortado pela metade o governo preferiu colocar dinheiro no fundão eleitoral e outras coisas e deixou a receita em segundo plano, ou até em terceiro plano”, lamentou.

Blog

ANTONIO SILVA PRESIDENTE DA FIEAM

Teria um impacto desastroso para o segmento industrial local, que ainda sofre os impactos da crise sanitária e econômica. O direito à greve é legítimo, todavia, até o presente momento, conforme disciplina a Lei n. 7.783/89, os auditores tem mantido um efetivo mínimo para não paralisação total das operações, o que implicaria em perdas irreparáveis para o estado. Ainda acredito em uma solução menos radical que preserve os plenos direitos das partes envolvidas, objetivando, também, a continuidade e não cessação das atividades produtivas, ante o complexo momento político e econômico que já vivenciamos...

Saiba mais

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Frase

“Enquanto o Fundo Eleitoral tem cerca de R$ 5 bi, a Receita Federal tem pouco mais de 1 bi. É uma pena a gente ter que chegar nesse ponto”.

Marcos José de Souza Vice-pres. Sindifisco-AM