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‘Operação padrão’ chega a um mês e já afeta a Zona Franca

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27/01/2022

Caminhões na aduana de Foz do Iguaçu (PR): no local, prejuízos dos transportadores chegam a R$ 4,4 milhões por dia — Foto: Divulgação

Por Rafael Walendorff — De Brasília

A situação nos postos aduaneiros do país tem piorado com os reflexos da operação padrão dos auditores fiscais federais agropecuários, que completa um mês hoje. A mobilização simultânea dos servidores da Receita Federal agrava os atrasos nas liberações de cargas que entram ou saem do país e também afeta os trabalhos na Zona Franca de Manaus, onde o contingente está reduzido.

Em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com Paraguai e Argentina, 4,1 mil caminhões carregados estão parados em postos de combustíveis, pátios das transportadoras, rodovias e na aduana, que já está lotada. O prejuízo diário aos transportadores é de R$ 4,4 milhões.

“Alguns motoristas não têm mais o que comer nem para onde correr. Eles estão no limite financeiro”, disse Rodrigo Ghellere, presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários da Região de Foz do Iguaçu. Segundo ele, o processo de atravessar a fronteira com carga tem levado até 13 dias. “Muitos estão na margem das rodovias, com temperaturas de 40ºC. É desumano. O setor de transporte pede socorro”.

O quadro é semelhante em Uruguaiana (RS), Guaíra (PR), Boa Vista (RR), Pacaraima (RR) e Corumbá (MS). O sindicato de Foz vai apresentar uma denúncia na Justiça local contra a formação das filas e as condições a que os motoristas são submetidos. A categoria diz que reconhece o pleito dos fiscais e pede que o governo negocie uma solução.

Segundo Mário Alberto Camargo, diretor de Comércio Exterior da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), os custos com os atrasos na liberação de cargas são “irrecuperáveis”. Ele teme pelos prestadores de serviços locais, que dependem da movimentação na fronteira, como mecânicas, postos de combustíveis, despachantes e transportadoras.

“Quem fazia três viagens por semana, agora faz uma a cada 15 dias. E não paga a conta”, disse. Camargo relata que os frigoríficos da região estão adiando abates e que os portos, como o de Paranaguá, sofrem atrasos para embarques e desembarques noturnos por falta de auditores.

A prioridade dos oito auditores fiscais federais agropecuários ali é a liberação de cargas perecíveis, como frutas, hortícolas e sementes para plantio. A estiagem prejudicou a navegação nos rios da região e aumentou a movimentação rodoviária da safra paraguaia de soja e milho, que abastece agroindústrias de aves e suínos do Paraná e Santa Catarina. A falta de chuvas também piorou a qualidade dos grãos do país vizinho, que precisam de inspeção reforçada dos servidores do Ministério da Agricultura. As cargas têm aguardado liberação por até três dias.

A categoria quer reestruturação da carreira, realização de concurso público e reajuste salarial. “Tem problemas, sim. Nas importações de matérias-primas para a agroindústria, há demora de, no mínimo, cinco a sete dias nas liberações de cargas, com reflexo na disponibilidade de contêineres nas exportações e liberação de caminhões oriundos do Mercosul”, disse ao Valor José Roberto Ricken, presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).

A mobilização também começa a afetar a Zona Franca de Manaus, um dos principais polos industriais do país - no ano passado, as 400 empresas do polo faturaram R$ 150 bilhões. O baixo contingente e o avanço da pandemia atrapalham os trabalhos. Apenas três servidores federais estão lotados no polo. Por mês, eles analisam, em média, 800 processos para liberação de produtos de origem animal e vegetal, em sete recintos alfandegários da região, como no aeroporto e portos de Chibatão e Itacoatiara.

A situação piorou nesta semana porque uma servidora teve covid e foi afastada e outro auditor está em férias. Um servidor foi deslocado de Brasília para ajudar no Amazonas. Desde 2018, são dois agrônomos e uma veterinária no polo. Em 2007, eram 11 agrônomos.

Os servidores inspecionam a exportação de milho, soja, farelo de soja, madeira e castanha pelo Norte do país e acompanham a importação de produtos como bacalhau, couro e fertilizantes. Em Manaus, também ocorre a verificação dos desembarques de itens como bebidas, azeite, alho e trigo, além da de embalagens de madeira e papelão utilizadas por todas as indústrias locais.

“O atraso na liberação de insumos tem reflexos sobre toda a linha de produção das empresas. Não adianta liberar 99% das cargas. Um item que faltar vai causar impacto e paralisar a atividade”, disse Wilson Périco, presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam). “Quem está sofrendo as penalizações é o contribuinte, a indústria, que paga seus impostos, e quem corre risco é a sociedade com [a ameaça aos] empregos”, concluiu.

Em ofício enviado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) disse que o quadro tem “causado um grande transtorno para as indústrias (...) A perspectiva, contudo, é crítica, e as soluções (...), paliativas”.

Fonte: Valor Econômico

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