12/02/2014
Se depender do governador Omar Aziz, a chefe do governo federal será pressionada a agilizar a votação da proposta que prevê a prorrogação por mais 50 anos dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Não podemos esperar para o segundo semestre como foi cogitado. Se a prorrogação não for feita neste ano, será quando? Falta o que para aprovar o projeto? Falta vontade”, avaliou.
A ‘pressa’ do governo do Estado se justifica, uma vez que a manutenção do principal modelo de desenvolvimento da região até 2073 é essencial para garantir os investimentos para o Amazonas. Mesmo com a demora, Omar está confiante que os benefícios serão mantidos, em especial, porque há um compromisso da presidente Dilma nesse sentido.
“Esperamos que ela (Dilma) possa orientar a bancada aliada a votar. Estamos a menos de 10 anos para terminar a Zona Franca, o que é ruim para atrair novos investimentos. Esperamos que a votação seja feita neste mês ainda”, enfatizou o governador.
Omar revelou que Dilma tem planos para visitar Manaus na próxima sexta-feira (14) para inaugurar a Arena da Amazônia. Porém, ele descartou a possibilidade da abertura no estádio, que será palco de quatro jogos da Copa de 2014, naquela data ao alegar que as obras ainda não estão finalizadas, mas salientou que a cobrança acontecerá caso a presidente venha inaugurar outras obras como a construção de casas populares que foram construídas no Estado com verbas federais.
“A Zona Franca é uma pauta diária do governo do Amazonas. É um assunto de interesse do povo amazonense”, destacou o governador do Estado.
Trâmite
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/10 está, hoje, no aguardo de uma votação na Câmara dos Deputados. O líder do governo e senador pelo Amazonas, Eduardo Braga, afirmou recentemente que a votação da proposta ocorrerá a partir de abril no Congresso Nacional.
No entanto, o governo federal levantou a possibilidade da proposta ser votada apenas no segundo semestre de 2014.
A PEC 506/10 foi encaminhada pela presidente Dilma há quase 4 anos, para honrar o compromisso firmado com o Amazonas de que trabalharia pela prorrogação da ZFM. Porém, sua aprovação encontra resistência de Estados do sul e sudeste do país que querem atrelar a votação à prorrogação dos incentivos da Lei de Informática com validade até 2019.
Fonte: Amazonas Em Tempo