14/04/2020

Fonte: Acrítica

A PEC 10/2020, do “Orçamento de Guerra”, foi aprovada sem muita dificuldade pela Câmara dos Deputados na semana passada, mas a história no Senado, a partir dessa semana, promete ser diferente. Já há parlamentar apontando questões que precisam ser alteradas ou mais bem discutidas e alguns questionam até mesmo a necessidade de alterar a Constituição para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A PEC 10/2020 está na pauta de hoje.

Facilidade Contratações e compras do governo durante a crise são facilitadas que PEC do “Orçamento de Guerra”, que cria instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento.

Sem atrito O Projeto de Lei 1.128/2020, de autoria do senador Omar Aziz (PSD), que propõe o empréstimos para financiar folhas de pagamento foi tirado de pauta em acordo para acelerar tramitação de Medida Provisória de teor semelhante. As MPs valem assim que são editadas.

Sem atrito 2 Como parte do acordo, Omar será o relator da Medida Provisória 944/2020, que cria linha de crédito de R$ 34 bilhões para assegurar o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia.

Corta lá O senador Plínio Valério (PSDB) defendeu, em sessão virtual semana passada, a taxação de grandes fortunas “no lugar” das propostas que suspendem contratos de trabalho e ampliam o desconto previdenciário de servidores.

Corta lá 2 “É um tabu que a gente não enfrenta”, diz Valério sobre a taxação de grandes fortunas. Projeto apresentado por ele ano passado já tem parecer favorável do relator, senador Major Olímpio (PSL-SP) e está pronto para a pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Gratidão Ao citar a iniciativa privada em tom de agradecimento na live de ontem, o governador Wilson Lima (PSC) mencionou os hospitais Sírio Libanês (SP), Samel e a empresa Transire do Polo Industrial de Manaus.
Ressocialização Detentos de três unidades prisionais do Amazonas estão trabalhando na lavagem de roupas de cama e banho usadas no abrigo para acolhimento de pessoas em situação de rua, montado pelo Governo do Estado na Arena Amadeu Teixeira.

Lanche regional Na semana passada, feirantes da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) entregaram cerca de 5 toneladas de comida em três pontos de acolhimento. O “cardápio” tinha tapiocas com tucumã e queijo coalho, x-caboquinho, bolos, sopas, sucos naturais e açaí.

Prisão para fake O Peru vai punir com pena de três a seis anos de prisão quem promover ou difundir notícias falsas que busquem gerar pânico em meio à pandemia de coronavírus. O anúncio foi feito no Twitter e o Peru é o primeiro governo da América Latina a adotar uma medida do tipo.

Enquadrado A Autoridade da Concorrência francesa mandou o Google negociar “de boa fé” com editoras e agências de imprensa francesas uma taxa pelo uso de conteúdos, garantida por um mecanismo europeu que visa garantir o pagamento de conteúdo digital.