26/10/2022

Por Marcelo Peres

O Brasil passou por grandes adversidades durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, com a restrição de diversas atividades econômicas. Aos poucos, a indústria começa a demonstrar uma ligeira recuperação. Mesmo com os decretos presidenciais que mexeram com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a indústria incentivada do Amazonas aposta em crescimento. E os números falam por si só. Este ano, o setor mostra que está em ascensão, atraindo mais investimentos. Para o Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), uma das entidades que representam a ZFM (Zona Franca de Manaus), as previsões são as melhores possíveis.

A estreita interlocução do empresariado com a prefeitura e o governo do Estado tem viabilizado projetos, gerando mais empregos e renda à população da região. O Amazonas travou uma queda de braço com o governo Jair Bolsonaro (PL), que reduziu o IPI para 35%. No entanto, a última decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contemplou a maior parte dos segmentos que gozam da isenção do tributo na Zona Franca. “Seguimos no diálogo permanente no sentido de encontrarmos soluções que atendam a todos os nossos associados, contemplando outros segmentos com a isenção do imposto”, diz o presidente do Conselho Superior do Cieam, Luiz Augusto Barreto Rocha.

Segundo o executivo, o Cieam continuará lutando para que a segurança jurídica seja totalmente restabelecida. A entidade ainda estuda como reaver os benefícios. Barreto diz que o IPI reduzido afeta substancialmente a competitividade dos produtos não contemplados com a última ação do STF, feita com base na medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, mas que só enquadrou parte das empresas do Estado, adequando-se às exigências da equipe econômica do governo federal. “Nosso objetivo é assegurar a competitividade da indústria do Amazonas”, acrescenta. Luiz Barreto falou exclusivamente para a edição especial do Jornal do Commercio, alusiva ao aniversário de Manaus. Confira:

Jornal do Commercio – Manaus chega aos 353 anos e a indústria tem sido peça-chave na prosperidade da ZFM. Como está, hoje, a interlocução do setor com a prefeitura?

Luiz Augusto Barreto Rocha – O Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) é uma entidade associativa empresarial do Amazonas e do Brasil, pois temos associados em várias regiões brasileiras. Nosso objetivo está consubstanciado em nossa missão: fortalecer, integrar e promover o desenvolvimento da indústria do Estado do Amazonas, assegurando a sua competitividade. Desta forma, é imperioso, para cumprirmos nossa missão, termos interlocuções amplas e irrestritas para que, de forma técnica e política, possamos ter êxito. Isso passa pelo diálogo permanente em todas as esferas políticas, jurídicas e administrativas. A interlocução com a Prefeitura de Manaus é ótima, bem como com os demais entes públicos, e isso faz parte da cultura organizacional da entidade, a partir da enorme representatividade que o Cieam tem com suas empresas associadas. JC -Houve uma gritaria geral sobre os impactos da redução do IPI. A última decisão do STF não contemplou todos os segmentos da ZFM. Como está o apoio do prefeito em relação a essa demanda do setor industrial?

LB - O Cieam, por determinação de seu órgão diretivo, o Conselho Superior da entidade, protocolou em 30 de agosto deste ano ofício dando notícia de sua compreensão e posicionamento para os membros da bancada amazonense no Congresso Nacional, governo do Estado, prefeitura e Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), a respeito do decreto 11.182, publicado no DOU de 24.8.2022, que aprovou a nova TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). Esta deliberação do conselho foi proveniente da manifestação de associados da entidade que não tiveram os seus produtos contemplados com a preservação das alíquotas e tiveram sua competitividade afetada negativamente. Como já expomos, afetada a competitividade e havendo requerimento de associados, a própria missão da entidade obriga seu Conselho Superior a agir, e foi isso que ocorreu. Seguimos no diálogo permanente no sentido de encontrarmos soluções que atendam a todos os nossos associados.

JC – Especula-se que investimentos podem migrar para outros países por conta da redução do IPI. A categoria já se mobiliza se prevenindo de um futuro cenário negativo? LB - O Cieam segue praticando o diálogo amplo e continuará trabalhando na construção de uma solução que atenda aos interesses legítimos de seus associados, sendo fundamental a continuidade do ciclo de discussões para que a competitividade e a segurança jurídica sejam reestabelecidas, garantindo as prerrogativas constitucionais da Zona Franca de Manaus. JC - São muitas as vozes em defesa de novas matrizes econômicas focadas nas potencialidades dos recursos naturais da região. É possível conciliar essas atividades com as empresas da ZFM? E de que forma?

LB - Trabalhamos fortemente para que seja ampliada a diversificação produtiva e a ampliação da Zona Franca de Manaus para o interior do Estado, utilizando a bioeconomia, biotecnologia e a biodiversidade amazônica. Temos contribuído fortemente com este propósito ao participarmos do ‘Diálogos Amazônicos’, levando o debate “...além da enseada do Marapatá…”, como costumamos dizer. No entanto, para que isso aconteça, serão necessários incentivos para projetos que valorizem a inovação e o uso sustentável da biodiversidade, gerando emprego e renda para as pessoas da Amazônia. Atualmente, o PPBio (Programa Prioritário de Bioeconomia) abrange até o momento 26 projetos e 24 empresas investidoras do Polo Industrial de Manaus. Porém, sempre é importante ressaltar que esta atividade será cada vez mais importante, mas complementar e não substituirá o nosso Polo Industrial de Manaus no curto e nem no médio prazo. Mas é fundamental como vetor de alternativas futuras.

JC – Novos governantes assumirão as rédeas do país a partir do próximo ano. São mudanças no plano estadual e nacional. A classe industrial aposta em mais desenvolvimento, geração de empregos e renda?

LB - Acreditamos que qualquer que seja o próximo presidente ele partirá de um ponto um pouco mais à frente. A produção industrial do segundo trimestre mostra avanço de 0,9%, com expansão da produção de bens de capital, o que é indício de que está havendo investimentos. E investimentos só se realizam com confiança no futuro. Tudo parece indicar que, em 2022, teremos um bom crescimento. O maior desafio está em decifrar como será 2023, uma vez que o Banco Central vem promovendo elevação na taxa básica de juros e isso pode impactar a atividade econômica. As economias mundiais estão com crescimento muito frágil e já se desenha cenário de recessão econômica nos Estados Unidos e em outros países. O mundo não está ajudando. O desafio para nós, do setor industrial, é seguirmos realizando investimentos e criando mais postos de trabalho neste cenário de incertezas somadas à insegurança jurídica. Mesmo assim, estamos otimistas, nosso Brasil é muito forte e notamos que existem diversos empresários com grande disposição em investir e gerar empregos.

Fonte: JCAM