01/03/2021

Fonte: EM TEMPO

Em comemoração ao aniversário de 54 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), celebrado neste domingo (28), o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, concedeu uma entrevista ao EM TEMPO e apresentou a sua relação com a indústria bem antes de assumir o cargo na federação.

Em defesa do modelo, o economista começou sua trajetória na indústria na década de 70 no ramo de relojoaria, joalheria, motocicletas e metalurgia, inclusive atuou como presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus. Com sua larga experiência como empresário ou mesmo na direção de um órgão voltado para as atividades do modelo, Azevedo entende a relevância da ZFM para o desenvolvimento socioeconômico desde a sua fundação, em fevereiro de 1967, quando acompanhou de perto esse momento histórico.

Novos investidores

Os constantes ataques do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao modelo, ressaltam a tensão entre o Governo Federal e os defensores da ZFM, com críticas, principalmente em relação à isenção de impostos. A reforma tributária é outro assunto que preocupa os apoiadores, já que até agora não foram expostos os benefícios da reforma pelos parlamentares, passo primordial para a continuação e até a expansão da ZFM para novos investidores.

Apesar dessas questões que podem definir o rumo das atividades industriais, Azevedo afirma que o modelo ainda é um investimento atrativo, com respaldo jurídico, para novos investidores, ainda mais nos segmentos existentes, como os eletroeletrônicos, o setor de Duas Rodas, e condicionadores de ar.

“Além da questão da segurança jurídica, uma vez que os incentivos estão prorrogados até 2073, hoje a Zona Franca de Manaus é extremamente competitiva em diversos aspectos, que passam desde os incentivos fiscais exclusivos desta região, até chegar a excelência da nossa mão de obra, que vem se especializando cada vez mais nestes 54 anos de existência do modelo. [...] Todas as grandes marcas mundiais, além das próprias brasileiras estão instaladas aqui, o que demonstra ser o melhor lugar para se produzir esses produtos no Brasil”, enfatiza o vice-presidente da Fieam.

Redução de alíquotas

Com as dificuldades de produzir em Manaus pela desafiadora logística, o Governo Federal anunciou recentemente a decisão de reduzir gradativamente a alíquota do Imposto de Importação (II) de bicicletas, de 35% para 20%, preocupando os fabricantes do Polo Industrial de Manaus (PIM).

A medida pode prejudicar até 4,5 mil trabalhadores do setor de bicicletas do Polo Industrial. Com a redução do imposto de importação, a China será a maior beneficiada, podendo enviar aos brasileiros as bicicletas prontas por um custo menor do que as fabricadas no modelo.

Sobre essa redução da alíquota, Azevedo deixa claro que, quando uma empresa se desintegra do PIM, não será instalada na região sul ou sudeste do país, e sim em outros países, como o Paraguai e o México. Como consequência, a indústria brasileira e do estado se enfraquece, gerando empregos para trabalhadores de outras nacionalidades, enquanto a crise se fortalece por aqui.

“Atualmente o que equilibra essa balança são os incentivos fiscais, que são o maior atrativo do modelo ZFM. São eles que compensam as dificuldades logísticas e de infraestrutura da região. Uma eventual redução dos incentivos fiscais contribuiria para a desindustrialização do país a longo prazo, haja vista o deslocamento de investimentos de dentro para fora do país. Antes de se discutir esse ponto, deve-se abordar a melhoria da competitividade nacional, a qual passa pelas questões logísticas e burocráticas, especialmente danosas para região Norte e Zona Franca de Manaus”, frisa.

Para mudar esse cenário de incertezas, o vice-presidente da Fieam salienta ser preciso a união dos empresários, das entidades de classe, do Governo do Amazonas e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) alinhados à bancada federal, em constante vigilância, para defender as vantagens comparativas do modelo.

Segundo Azevedo, as críticas surgem justamente pelos parlamentares desconhecerem o desenvolvimento regional que o PIM oferece para diminuir as desigualdades sociais, a sua contribuição para o recolhimento de tributos e a preservação ambiental que o modelo proporciona à Amazônia, diferentemente de outras indústrias.

“Em relação à redução dos incentivos fiscais é importante ressaltar que os mesmos, através dos 54 anos de existência do modelo, foram extremamente importantes para a preservação de 97% da cobertura Florestal do Estado do Amazonas, além de elevar consideravelmente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Manaus”, revela o defensor da ZFM.