08/08/2018

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

Muitas pessoas ficaram indignadas com a notícia de que americanos teriam obtido uma patente sobre um dos componentes do jambu e, em razão disso, pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) tinham sido impedidos de seguir com um estudo sobre o mesmo tema.

A informação não é nova, tampouco retrata fielmente a realidade. Todavia, na opinião de cientistas locais, seu retorno trouxe à tona a necessidade de um debate maior sobre a importância do registro de patentes, principalmente levando em consideração o mundo globalizado que vivemos.

A patente é um título de propriedade temporária ­ tem prazo de validade de até 20 ano sobre uma invenção (PI) ou modelo de utilidade (MU), que garante que o seu detentor tenha exclusividade na produção e exploração comercial do produto ou serviço desenvolvido.

O registro é fundamental para o desenvolvimento de um país. "Nós precisamos cultivar o hábito de registrar e pedir proteção industrial de nossas inovações tecnológicas
para que possamos produzi-las e vendêlas, gerando assim benefícios a sociedade", afirma o professor da Ufam Waltair Machado.

Machado, que é pró-reitor de Inovação Tecnológica da universidade, diz que o registro de patente também é importante porque é um dos fatores que refletem o grau de inovação de um país.

Além disso, evita que outra pessoa, que não desenvolveu o produto ou serviço, registre a novidade como se fosse sua e fique com todo o direto de explorá-la comercialmente, ou não registrando, mas vindo a produzir, pague os royalties por isso. Porém, explica ele, a patente não impende que um pesquisador que estuda o assunto prossiga com seus estudos, como foi levantado no caso do jambu.

"Naquele momento foi uma questão que decepcionou os pesquisadores, mas seria um assunto um tanto natural nesse meio de produção de conhecimento", afirmou ele, ressaltando que os pesquisadores têm que ser criteriosos antes de iniciar uma pesquisa para não acontecer de quando for solicitar patente para o produto ou Antônio de Lima Mesquita Professor da UEA Amazônia tem um potencial de pesquisas ainda pouco explorado serviço o mesmo já não tenha sido registrado.

Mas, frisa ele, não há instrumento legal ou universal que impeça alguém de pesquisar qualquer coisa que seja."O que há é um documento de proteção que dá direito, em termos comerciais, a quem chegou a um determinado conhecimento", enfatizou.

O professor evidenciou que, em casos como este (pesquisar algo
que já foi pesquisado e registrado), o pesquisador pode prosseguir com o estudo sem problema. "Ele não vai poder produzir e comercializar aquilo, mas pode continuar a pesquisa até porque é o caminho da ciência.

Nesse processo, ele pode descobrir uma nova tecnologia e pedir proteção para ela",
destaca, salientando que há males que vem para bem.

"Temos que tirar uma lição pedagógica desse assunto envolvendo o jambu: o pesquisador tem que ter ciência da importância da ideia que desenvolveu", diz.

O professor Antônio Mesquita, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), aponta que o
Jambu, muito usado na culinária regional, esteve envolvido em recente polêmica país que não tem interesse em criar patentes ou não busca ter produtos patenteados perde em termos tecnológicos em vários aspectos do mundo globalizado.
O Brasil, segundo ele, está muito atrasado nessa questão.

E se não bastas se à falta de incentivos, a lei para registrar a inovação é demorada. "Leva até 10 anos para obter o número de patente, enquanto em outros países, como os Estados Unidos, por exemplo, esse processo é quase automático", destaca.

Interesses estrangeiros

Não é de hoje que produtos da Amazônia são envolvidos em polêmicas semelhantes.
O caso mais famoso é o da seringueira. Em 1876, o inglês Henry Wickham contrabandeou sementes da planta para colônias na Malásia,Ceilão e Cingapura. A produção na Malásia superou a Brasil, sendo um dos motivos para o fim do período áureo da borracha no
País. Em 2002, foi a vez do cupuaçu. A empresa japonesa Asahi Foods registrou o nome da fruta como marca comercial, impedindo sua exportação pelos produtores brasileiros.
Dois anos depois, o Escritório Japonês de Patentes decidiu cancelar o registro, atendendo ao pedido de entidades brasileiras.

`O que falta é empreendedorismo'

O professor Waltair Machado defende que as universidades têm que incentivar o empreendedorismo na área de inovação tecnológica.

De acordo com ele, muitos alunos e professores ainda têm uma visão romantizada de produzir ciência por produzir, se dão por satisfeitos em publicar a pesquisa em revistas científicas internacionais ou congressos, mas isso não garante o direito de produzir e explorar comercialmente aquele produto ou serviço resultado dos estudos.

Para ele, é preciso educar esses alunos e professores para que tenham uma visão de aplicabilidade e econômica daquilo que produz. "Com isso, o produto e serviço beneficia a sociedade, que terá melhor qualidade de vida, entre outras vantagens. E o caminho é este: conhecer e registrar, pois assim o projeto tem proteção do Estado", destacou, apontando que o Estado peca em não investir nesses jovens pesquisadores. "Ainda não conseguimos apoiá-los para que peguem a ideia que gerou e transforme no produto ou serviço que consiga vender", expôs.

Brasil em marcha lenta

Waltair Machado disse que, anualmente, nos EUA são solicitados em torno de 150 mil pedidos de patentes. Na Coréia do Sul, se registra entre 30 e 40 mil solicitações, enquanto no Brasil não são mais do que 300 a 400 pedidos.
"Isso é um absurdo para um país que quer ser protagonista na geração tecnológica e inovação".

MARCO LEGAL

O professor acredita que isto está próximo de mudar. Segundo ele, o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação regulamentado em fevereiro deste ano, traz algumas diretrizes importantes que facilitará esse processo. "Uma dessas mudanças é a autorização para as universidades angariar recurso para essa ideia, ou seja, para formar novas empresas e inclusive ser sócio delas. Então acredito que, com isso, vai ficar mais fácil e agora com recurso da Lei de Informática, da Lei Rouanet, todo instrumento pode se tornar realidade", afirmou.

Waltair Machado disse que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está desenvolvendo instrumentos para incentivar os jovens a serem empreendedores.
A ideia é apoiar a criação de empresas
juniores, incentivar os laboratórios para que se transformem em fornecedores de serviço e tecnologia, dentre outras ações.

Personagem

Professor Antônio de Lima Mesquita

Professor da UEA

O professor Antônio Mesquita também concorda que a questão envolvendo o jambu mostra a seriedade do tema e a importância de ser discutido a fim de incentivar uma política mais arrojada e preocupada em gerar conhecimento dentro de todas as instituições públicas do País.

"Sem essa preocupação não tem como o Brasil se tornar um país de primeiro mundo
como objetiva. Ao contrário, o que temos é uma desindustrialização", comentou.
Mesquita descobriu na fibra do caroço do açaí o potencial para a produção de painel de partículas de média densidade (MDP), mas passou quatro anos para conseguir a patente do processo inovador junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

O objetivo agora, segundo ele, é patentear na China e nos Estados Unidos para evitar que alguém desses locais venha a produzir e comercializar os ecopainéis com a técnica que desenvolveu. "Eles podem vir para cá, se apropriar do processo e montar uma fábrica na China, por exemplo, para explorar essa fibra. Isso porque eu não registrei a patente lá", disse.

Jambu: espécie não é endêmica

O jambu, planta muito utilizada na culinária amazônica, também é natural da Indonésia e da Índia, o que derruba o argumento de que só
ocorria na Amazônia. "Eu localizei 100 documentos referente a pedidos de patente envolvendo o jambu só nos Estados Unidos. Um pesquisador da USP encontrou outros 300 na Europa", disse Machado.