19/04/2022

Realmente, o cerco se fecha contra o Amazonas. Nunca a ZFM (Zona Franca de Manaus) esteve tão ameaçada quanto no atual governo central, adotando medidas que afetam o modelo econômico mais bem-sucedido do Brasil.

As mudanças em torno do IPI ameaçam a fuga de empresas e os mais de 100 mil empregos gerados pelas fábricas que usufruem dos incentivos fiscais. Sem data para acabar, uma alíquota de 25% do Imposto de Importação é tão nociva quanto a hecatombe originária de uma explosão no sentido mais literal. A nossa principal arrecadação tributária está sob ameaça.

As ações são orquestradas na calada da noite, engabelando as forças políticas e empresariais do Estado, como aconteceu durante o feriadão. E parece que nem as garantias da Constituição são suficientes para demover ações de poderosos lobistas insatisfeitos com a concessão das vantagens comparativas, um mecanismo que transformou a vida econômica do Estado, possibilitou a geração de empregos e renda, além de contribuir para manter a floresta de pé, uma rica biodiversidade tão cobiçada em todo o mundo.

As opiniões sobre de quem partem essas medidas se dividem. Uns atribuem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que é contra a concessão de qualquer incentivo fiscal. Outros veem uma retaliação direta por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou no meio do fogo cruzado durante a CPI da Pandemia no Senado, presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

A Bolsonaro foram atribuídos vários crimes, o que teria causado muita indignação no chefe do Planalto. Não foram poucas as vezes em que ele se manifestou publicamente sobre os trabalhos da CPI no Senado, fazendo ameaçadas veladas ao Amazonas. "Já pensou, Omar, a ZFM ficar sem os seus incentivos fiscais", disse.

Claro, a CPI da Pandemia foi explorada politicamente. Não há dúvida. E muitos políticos se aproveitaram da comissão para ficar sob os holofotes da mídia e, com isso, angariar votos pensando nas próximas eleições.

Agora, ameaçar todo um modelo de desenvolvimento, que é base econômica de uma região isolada geograficamente do resto do país, seria como atirar toda a sua população num despenhadeiro.

Aqui, não interessam as cores partidárias. Ou questões de ordem social ou políticas. Em primeiro lugar, deve estar a população. A ZFM já deu provas contundentes que também gera empregos além de sua área de abrangência, contribuindo, inclusive, por pelo menos R$ 158 bilhões em impostos, em média, recebendo menos do que arrecada, realmente.

Hoje, o principal questionamento é: por que existem tantas orquestrações contra a Zona Franca, principalmente vindas de um superministro como Paulo Guedes, considerado um consultor de empresas que só defende interesses de grandes conglomerados e se beneficia dessas articulações?

Acabar com a ZFM seria condenar à miséria pelo menos 4 milhões de pessoas que sobrevivem dessas atividades só no Amazonas, além dos outros Estados da Amazônia Ocidental, dentro da área de abrangência da Suframa.

Fonte: Jornal do Commercio - Editorial