09/06/2016

O cancelamento da visita do novo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), a Manaus, para debater os atuais gargalos que estrangulam a Zona Franca de Manaus, programada para ocorrer amanhã (10), causou embaraço para industriais e políticos do Amazonas, que veem com desconforto a atual política adotada pelo novo governo.

Entre outras pautas que seriam debatidas em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), estão o mantimento dos incentivos ao PIM, além dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Para o presidente do Centro da Indústria do Estado Amazonas (Cieam), Wilson Périco, se o cancelamento da vinda do ministro não tiver uma justificativa plausível, irá mostrar o nível de comprometimento do atual governo com o PIM.

"Se o ministro cancelou a participação em audiência pública, e também não virá para a próxima reunião, programada para o dia 23 deste mês, mostra qual o nível de comprometimento do novo ministro com o Amazonas".

Os Processos Produtivos Básicos (PPBs) fazem parte de um conjunto mínimo de etapas de produção que todas as fábricas do PIM devem cumprir para produzir determinado produto e, assim, ter direito aos benefícios fiscais. Porém, essa lei já está desatualizada e precisa ser rediscutida para beneficiar as indústrias instaladas no PIM.

Os incentivos são garantidos pela legislação da Zona Franca e pela legislação de incentivo à indústria de bens de informática, telecomunicações e automação. "Não estamos pedimos favor ao governo, mas investimentos.

O nosso Estado é um dos oito que devolvem ao governo um valor acima do repasse que recebem. Devolvemos duas vezes e meia mais ao governo do que ele investe. Como é que um governo não reconhece esse modelo que estamos conduzindo?", indagou.

Conforme Périco, a ZFM é um modelo sustentável que deu certo e contribui para o desenvolvimento do país.

"Nós ajudamos a preservar a floresta. A Zona Franca contribui para que o país atinja metas em relação ao meio ambiente que ele mesmo não se comprometeu a alcançar", afirmou o presidente do Cieam.

Segundo a assessoria de Marcos Pereira, a suspensão da vinda do ministro a Manaus foi causada por "uma agenda" com o presidente interino Michel Temer na mesma em que viria para a capital amazonense.

Debate

Marcos Pereira havia sido convidado para discutir em Manaus, na Assembleia Legislativa do Estado, entre outras pautas, os Processos Produtivos Básicos (PPBs) das empresas do Polo Industrial de Manaus

Parlamentar denuncia descaso

Um dos articuladores da visita do ministro Marcos Pereira a Manaus, o deputado Dermilson Chagas lamentou o cancelamento da agenda e afirmou que não irá desistir de trazer o ministro. "Vamos propor uma nova data para a vinda dele", afirmou.

O deputado Serafim Corrêa também falou sobre a discussão do PIM. "Eu manifestei minha preocupação porque os dois últimos ministros, Fernando Pimentel e o senador Armando Monteiro, vieram muito raramente aqui. Pimentel veio e ficou duas horas e voltou. Outros ministros foram na mesma direção, o que é profundamente lamentável. O ministro Marco Pereira tem outro perfil e não veio por conta de uma reunião com o presidente Temer. Esperamos que no dia 23 (de junho) ele esteja aqui para presidir a reunião do conselho da Suframa e passe, por meio desse gesto, o símbolo de que se preocupa com o futuro da nossa região", salientou.

Incentivos devem ser mantidos

A Zona Franca de Manaus dispõe de benefícios sobre isenções fiscal e tributária para as indústrias que se estabelecem na ZFM. Os tributos federais que as empresas se beneficiam vão desde a redução de até 88% do imposto de importação sobre os insumos destinados à industrialização, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também garante ao investidor terreno a preço simbólico, com infraestrutura de captação e tratamento de água, sistema viário urbanizado, rede de abastecimento de água, rede de telecomunicações, rede de esgoto sanitário e drenagem pluvial, de acordo com o site da instituição.

Em relação aos tributos estaduais, há a restituição parcial ou total, variando de 55% a 100%, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Fonte: Amazonas Em tempo