05/10/2020

Fonte: Valor Econômico

O novo marco legal do gás, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado, provocará transformações imediatas na indústria brasileira, na visão de Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Abrace, que representa grandes consumidores de energia e indústrias eletrointensivas. Na Live do Valor desta sexta-feira, o executivo disse que, por isso, mais de 70 entidades apoiam a aprovação do projeto de lei (PL) da forma como está hoje, prevendo que a abertura comercial no setor de gás ajudará na retomada do crescimento econômico.

Pedrosa, que foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia no governo Michel Temer, disse que o apoio à aprovação do PL reúne diversos segmentos de produção, que vão “do biscoito à cerveja, do briquedos ao aço, vidro à indústria química, do têxtil à siderúrgica”.

Pedrosa explicou que o ânimo do setor produtivo se deve à previsão de acionar “gatilhos de competitividade” a partir da redução do preço do gás natural. "Precisamos ter uma redução consistente do preço do gás a partir da competição", afirmou.

O presidente da entidade alerta para o risco de a proposta de modernização do mercado de gás sofrer ajustes no Congresso. Segundo ele, existe pressão de integrantes da própria cadeia de mercado do gás natural, como o segmento de distribuição, ou do setor elétrico para modificar o texto atual. “É importante apoiá-lo e trabalhar contra modificações que atrapalham a lógica do projeto original”, afirmou.

O executivo disse que a Nova Lei do Gás consolida a migração do Brasil do monopólio estatal, com protagonismo da Petrobras, para um mercado competitivo. Ele relatou que o setor que representa abriu mão de “alguns avanços” para ter o PL aprovado, pela lógica de que o “ótimo é inimigo do bom”.

Para Pedrosa, as leis de mercado devem prevalecer sobre eventuais mecanismos que são criados para atender interesse de setores específicos. Ele considera que algumas modificações podem trazer “vícios”, como observado no setor elétrico, onde metade da conta é de subsídios e encargos.

“É importante impor mudanças por mérito, e não por mágica”, frisou, dando exemplo de iniciativas para criar subsídios para a construção de termelétricas no país. "A partir da abertura do mercado, o preço do gás vai caber nos preços competitivos do aço, fertilizante e de vários produtos", acrescentou.

A energia representa, em muitas situações, 40% do custo dos produtos. Daí, o potencial de estimular a indústria a buscar competitividade no mercado global. O alto custo da energia, disse, tem feito o país regredir, voltar a exportar o produto-base ou matéria prima. "O preço da energia brasileira não cabe no preço do produto", diz Pedrosa.