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Novo ICMS deve ficar para 2015

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13/11/2013

Integrante da equipe que acompanha as tentativas de reforma do ICMS interestadual desde o Governo FHC, o titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo, comentou para a coluna que as discussões do novo tributo só devem ser retomadas em 2015. Lobo considera 2013 um exercício vencido para a pauta e diz que, em 2014, ano eleitoral, a classe política evitará o tema por causa dos interesses difusos. Após sucessivos esforços para aprovar o texto este ano, os debates da reforma adormeceram há um mês.

Sem acordo


No início de outubro, a reforma do ICMS esteve prestes a sair do Senado, mas o AM discordou da proposta de se baixar em dois pontos percentuais o índice de 12% previsto no projeto do Executivo. A maioria dos Estados disse sim. O Amazonas, porém, não cedeu.

Adin


O Governo do AM também não faz muito caso pelo novo ICMS. Está de olho é na Ação de Inconstitucionalidade que São Paulo move contra a Zona Franca. Isso porque, se ganhar a disputa no STF, o Estado acaba com instabilidade jurídica que perturba os investidores do PIM.

PEC da Música


O ministro Teori Zavascki, relator da Adin que o Amazonas ingressou contra a PEC da Música, abriu vistas do processo ao Congresso. A contar da notificação, as duas casas terão dez dias para se manifestar.

PT-PSDB


Baptista Chagas, colunista do jornal Estado de Minas, referindo-se à vinda a Manaus de Aécio Neves na semana passada, avaliou assim a importância que os tucanos estão dando ao AM: “É que em 2010 a presidente Dilma (PT) teve 91% dos votos no Estado contra José Serra (PSDB)”.

Diferença


O colunista explica que o camburão de votos obtidos por Dilma no AM, um dos menores colégios eleitorais do País, foi suficiente para quase anular a vantagem que José Serra tinha conseguido abrir no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Azedou


O governador Omar Aziz (PSD) e o prefeito Artur Neto (PSDB) botaram em suspenso a estreita relação que demonstravam há duas semanas. Omar não foi à recepção a Aécio na sexta-feira. Esta semana, Artur foi sozinho a Brasília para cuidar de Zona Franca de Manaus.

Encontro


Para aliados de Omar e Artur, o limão que azedou a relação dos dois tem nome: Eduardo Braga (PMDB). Para eles, o distanciamento começou a ser observado depois que Artur se encontrou com Braga. Aziz não teria sido avisado previamente.

Fonte: Portal Acrítica.com.br

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