21/08/2017

Reportagem publicada no Amazonas Em Tempo

O próximo governador do Amazonas terá grandes desafios para administrar a máquina pública e recuperar a economia nos 14 meses que deverá ficar à frente do comando da pasta do Executivo estadual. O Amazonas ficou no negativo em cinco dos oito primeiros meses do ano, conforme dados do Portal da Transparência.

Entre os principais desafios levantados por especialistas do setor econômico, que deverão ser enfrentados pelo novo governador, está a diminuição do índice de despesas em relação ao percentual de receita, quando a administração pública passou a ter uma despesa maior que a receita tributária do Estado.

De acordo economista Aílson Resende, nos anos de 2015 e 2016 ainda houve um acúmulo em despesas maiores que a receita. Mas, no segundo período de 2016, ele afirma que ocorreu um leve crescimento na receita pelo fato de acontecer a mudança na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%. “No entanto, a despesa ainda se sobressaiu. O grande problema é controlar a despesa para equacionar com a receita, uma vez que não pode ter 10% de aumento de receita para 30% ou 40% de despesas, ficando sempre no vermelho”, explica o economista.

Emprego

Outro desafio, segundo Resende, será o de gerar emprego, uma vez que o Distrito Industrial perdeu quase um terço dos empregos existentes. “Chegamos a ter 130 mil empregos, no Polo Industrial de Manaus (PIM), mas hoje estamos com 80 mil. O novo gestor precisa fazer a economia melhorar para poder gerar oportunidades”, diz.

Equilibrar as contas do Estado também deverá ser outro desafio para o novo governador do Amazonas. “O novo gestor terá que organizar a casa”, avalia Resende.

Logística

Outro desafio, segundo o economista, é tentar melhorar a logística dos itens que são produzidos no interior do Estado e que precisam ser escoados para a capital. Nesse caso, segundo ele, é preciso melhorar as estradas, criando alternativas de transporte, inclusive disponibilizar um bom modal fluvial para poder trazer a produção, sempre olhando o Estado como um todo.

“O pessoal do interior que não tem uma atividade econômica vem para capital na esperança de conseguir emprego, mas, ao chegando em Manaus, tem um ‘exército’ de desempregados. Então, ele só faz aumentar o bolsão na periferia de desempregados”, salienta o economista.

Agropecuária

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, o novo governador deverá elevar o patamar de prioridades e de políticas públicas que possam intensificar a interiorização e a diversificação da economia do Amazonas. Segundo ele, para o setor primário, deve aumentar os recursos e a participação de investimentos no orçamento estadual.

“Esse investimento irá fortalecer os serviços públicos no setor primário, com assistência técnica, infraestrutura, extensão rural e defesa agropecuária”, explica Muni.

Cobrança de dívidas federais

Outro problema que o futuro governador terá, na avaliação de Serafim Correa, é o de recuperar o dinheiro devido pela Eletrobras e pela Petrobras, que juntos correspondem a quase dois terços da dívida ativa do Estado. “O governo federal é o maior devedor do governo Estadual”, diz Serafim.

Para o parlamentar, o novo gestor tem que abrir um canal de entendimento para ver quais as divergências de interpretações entre Petrobras e Eletrobras para continuarem a se recursar a pagar os tributos indevidos.

Outra questão levantada por Serafim é a de que o Estado deverá revisar os mais de 6 mil contratos terceirizados existentes para tentar racionalizar os investimentos.

Obras

Segundo o parlamentar, o novo governador não vai conseguir iniciar nenhuma obra, pois existem várias em andamento, com orçamento já previsto. Para ele, é preciso concluir as obras.

“Tem várias obras paradas do governo do Estado, uma vez que há recursos federais, mas eles dependem de um complemento estadual e, como a receita caiu, o Estado não consegue complementar”, comenta Serafim.

Ampliação de recursos

Para o economista e deputado estadual Serafim Correa (PSB), o principal desafio do futuro governador será o de aumentar a arrecadação estadual, uma vez que diminuir despesa com pessoal será “impossível”. “Só que aumentar imposto ninguém aceita mais. Então, o novo governador terá que trabalhar no sentido de qualificar a arrecadação, e, em relação a outras despesas, uma vez que a despesa com pessoal não pode ser mexida”, afirma.

No entendimento de Serafim, o próximo gestor deve fazer um senso dos servidores para saber quantos funcionários existem de fato no Estado quanto custam e verificar se as gratificações que recebem são corretas e se têm base legal.

Como regra, Serafim explica que os Estado e os municípios que fizeram o senso terminaram encontrando erros que estavam sendo acumulados. Outro desafio será o de melhorar a arrecadação, que deverá ser feita com gestão fazendária, melhorando a cobrança da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

“A cobrança da PGE é ineficaz, não por culpa de ‘A’ ou de ‘B’, mas por um sistema complexo que termina inviabilizando a agilidade nas cobranças dos devedores”, afirma o parlamentar.