02/05/2019

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

O governo federal jogou uma pá de cal no sonho da reativação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), ao revogar o edital do novo CBA, através da portaria 141 de 26 de abril último, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com essa medida, o edital de chamamento público 2/2018 para a gestão do CBA feito pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) deixa de ter validade.

A Aliança de Bioeconomia da Amazônia (ABio) formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Instituto Federal do Amazonas (Ifam); Fundação Amazonas Sustentável (Fas); Universidade Nilton Lins; Fundação Oswaldo Cruz-Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz); Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (Sema); Secretaria de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Seplancti); Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte); Rede de Inovação e Empreendedorismo da Amazônia (Rami); Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) perderam o direito de administrar a instituição.

Neste momento, tudo indica, a Suframa, que tem à frente o superintendente Alfredo Menezes, coronel da reserva do Exército Brasileiro, é a mais cotada para tocar as atividades científicas da bioeconomia do CBA, que deverá receber apoio internacional nos desdobramentos de suas pesquisas das matérias primas da floresta, que servem de base para seus laboratórios.

AABio deve ser algo muito maior que o CBA, pois, pela primeira vez na história, se criou um grupo de trabalho alinhado com o que há de melhor em bioeconomia, tanto da esfera pública como privada" A sede do CBA, inaugurada em 2014, está localizada na área do distrito industrial por conta da proximidade com a Suframa e com as indústrias de Manaus

A proximidade de Menezes como presidente da República, Jair Bolsonaro, é um ingrediente decisivo para que se de celeridade na liberação de recursos para o CBA, tão logo se defina a política que será posta em prática na instituição. Transformarem produtos para o mercado o que se produz no CBA é a prioridade do Planalto, que optou pelo afastamento da ABio.

Em números # 11 milhões anuais eram os investimentos previstos pelo MDIC nos próximos cinco anos, contrato que pode ser prorrogado no futuro. O recurso é para manter a estrutura de pessoal e a atividade-fim.

MOBILIZAÇÃO

A ABio, por sua vez, permanecerá mobilizada na busca de respostas para a biodiversidade da maior floresta tropical do planeta, que em sua fauna, flora, rios, subsolo e conhecimentos tradicionais dos indígenas e caboclos, tem as 'chaves' para o futuro; em um planeta cada vez mais dependente de ciência avançada e produtos da floresta profunda, para suprir às necessidades de mais de 7 bilhões de habitantes, em praticamente todos os setores da vida moderna.

Em prol da ciência na região

Membros do Conselho da ABio afirmaram que a entidade vai continuar suas atividades sem o CBA, mas não explicaram como Márcio Silva/29/nov/2018 Mesmo com todo o `anticlímax' criado com a revogação do edital 2/2018, a ABio pretende promover o desenvolvimento regional, a partir da bioeconomia visando aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) da Amazônia, criar novos empregos e gerar receita com produtos originários da floresta.

A reportagem ouviu os membros do Conselho da ABio, diante da perda dos direitos de administrar o CBA, mas que evitaram criticar a decisão do governo federal. Segundo discurso uníssono, eles afirmaram que a entidade vai continuar suas atividades, mas não explicaram como.

O que também surpreendeu a comunidade acadêmica local e a Abio,foi o não aproveitamento do saber científico existente no Amazonas para tocar o CBA, e o não reconhecimento da rede de conhecimento que foi montada para reavivá-lo.

"A ABio tem diversas iniciativas em andamento, dentre as quais o CBA era uma delas.
A aliança seguirá suas atividades de apoio aos seus membros, promovendo ações e projetos colaborativos para aumentar a geração de empregos e a participação da bioeconomia no PIB da Amazônia.

Por outro lado, a ABio reconhece o direito do Governo Federal em tomar decisões de natureza política e administrativa", Virgílio Viana, presidente do Conselho da ABio.

Cronologia

17 anos de história

2002 - O Centro de Biotecnologia da Amazônia
(CBA) foi instituído pelo governo Fernando Henrique Cardoso, através do Decreto 4.284.
2004 - Inauguração do prédio com 12 mil metros quadrados de área construída e 25 laboratórios equipados para análises físico-químicas e análises microbiológicas.
2008 - Comitê interministerial CI-CBA foi criado para propor um modelo de gestão para o CBA.
2010 - Projeto para criação de empresa pública que gerenciaria o CBA é encaminhado à Casa Civil.
2017 - Petição pública, assinada por empresários, lideranças, cientistas pressionava por CNPJ do CBA.
2019-aliança ABio vence edital do MDIC para gerir CBA.

O reitor da UEA, Cleinaldo de Almeida Costa, disse "que a ABio deve ser algo muito maior que o CBA, pois, pela primeira vez na história, se criou um grupo de trabalho alinhado com o que há de melhor em bioeconomia, tanto da esfera pública como privada.

É a partir desta união em rede que poderemos conseguir avançar em prol do desenvolvimento regional com ciência,investimentos e parcerias público e privadas".

O reitor da Ufam, Sylvio Puga, também integrante da ABio, disse "que a tradição da Ufam é trabalhar cientificamente para produzir produtos da biodiversidade amazônica.
Independente do CBA, a universidade continua com essa política por ser um dos principais centros de pesquisa da região.

Mesmo fazendo parte da ABio, está aberto para conversar como governo federal em tudo que for relacionado à bioeconomia e o desenvolvimento da Amazônia". Com a decisão, o CBA volta praticamente a estaca zero, e terá que se reinventar para cumprir suas responsabilidades históricas de alavancagem da bieconomia da região.

Cleinaldo de Almeida Costa Reitor da UEA e vice-diretor da ABIO ao comentar a saída da entidade da gestão do CBA área construída e 25 laboratórios bem equipado.
No entanto, nunca funcionou a contento por não ter autonomia jurídica, nem vinculação com algum ministério, tampouco estava apto a receber recursos regulares do governo federal.

SEM ESTRUTURA

Localizado no distrito industrial de Manaus, o pomposo prédio do CBA, inaugurado em 2004, tem 12 mil metros quadrados de área construída e 25 laboratórios bem equipados. No entanto, nunca funcionou a contento por não ter autonomia jurídica, nem vinculação com algum ministério, tampouco estava apto a receber recursos regulares do governo federal.

O CBA ficou funcionando até 2015 como um anexo da Suframa, quando Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) assumiu a administração.

Trabalho chega ao fim em 5 meses

O grupo Aliança para a Bioeconomia da Amazônia (ABio) venceu no final de novembro de 2018 o processo seletivo do Edital de Chamamento Público nº 2/2018 do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) para gerir o Centro, com a perspectiva de que o contrato fosse assinado em abril deste ano.

À época do lançamento do edital, um dos receios dos pesquisadores locais era que uma empresa não regional adquirisse o direito de gestão do centro, fato que serviu de incentivo para que as instituições se unissem para concorrer ao edital do MDIC.

"O sentimento que nós temos é que é uma vitória da sociedade amazônida, já que o CBA tem uma plataforma que vai abranger todos os estados da Região e também outros países", avaliou à época o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana. A expectativa era que com a nova gestão, a ABio recebesse recursos do governo federal para a compra e manutenção de equipamentos e capacitação técnica de empreendedores.