02/05/2017

Considerada pelo governo do Estado como uma alternativa econômica complementar à ZFM (Zona Franca de Manaus), a Matriz Econômica Ambiental do Amazonas, instituída por meio da lei nº4.419/2016, deverá gerar pelo menos 31 mil empregos diretos nos 61 municípios do Estado, a partir deste ano, segundo o governo estadual. A nova legislação prevê o fomento de diversas atividades, dentre elas, a piscicultura, que deverá em 2017 ter aumento no volume produtivo de 23 mil para 30 mil toneladas/ano, e chegar a 63 mil toneladas/ano em 2018. Dentre os investimentos iniciais estão a instalação de 10 mil tanques escavados em pequenas propriedades rurais em Rio Preto da Eva (distante 80 quilômetros); e a instalação do CTTPA/Balbina (Centro de Tecnologia, Treinamento e Produção em Aquicultura), centro de desenvolvimento de pesquisas localizado em Presidente Figueiredo (distante 128 quilômetros).

Conforme a Secom (Secretaria de Comunicação Social), a piscicultura é uma das principais atividades econômicas apresentadas pelo projeto da Matriz Econômica Ambiental. O cultivo de peixes é considerado como uma atuação de baixa emissão de carbono e será trabalhado como complementar aos programas de conservação, recuperação e ampliação dos estoques naturais. A partir do incentivo à produção de peixes em cativeiro, o Estado pretende tornar a atividade competitiva e sustentável, beneficiando tanto a agricultura familiar quanto o sistema empresarial.

Os investimentos para o desenvolvimento da psicultura já acontecem nos municípios. Recentemente o Estado deu início à instalação gratuita de 10 mil tanques escavados, o equivalente a mil hectares, em pequenas propriedades rurais em Rio Preto da Eva e na Região Metropolitana de Manaus. Rio Preto da Eva registra a maior produção de peixes do Estado com 5 mil toneladas/ano.

O pequeno produtor também recebe apoio técnico gratuito e pode ter acesso a financiamentos por parte da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) para viabilizar novos investimentos à produção.

O município de Presidente Figueiredo também recebe novas estruturas para o desenvolvimento da piscicultura. O CTTPA/Balbina (Centro de Tecnologia, Treinamento e Produção em Aquicultura) possibilita a realização de pesquisas sobre a reprodução das diversas espécies, e também a produção de alevinos e pós-larvas que são distribuídos gratuitamente aos produtores nos municípios. Nas cidades onde a piscicultura já acontece o governo do Estado instalou 15 UPAs (Unidades de Produção de Alevinos). Em médio prazo, a perspectiva de investimento é de R$ 4 bilhões, até 2030, alcançando 200 mil toneladas/ano.

Segundo o governador do Estado, José Melo (PROS), o Governo trabalha para viabilizar condições estruturais para que os trabalhos aconteçam satisfatoriamente e que as produções sejam escoadas, gerando emprego e renda às comunidades. "Estamos investindo em infraestrutura, principalmente em relação às estradas. Em 2016, foram recuperados 623,71 km de vicinais em 14 municípios. Recentemente um novo pacote para a recuperação de 47 vicinais e ramais foi lançado, principalmente para a região do entorno de Manaus. Obras como a duplicação da AM-070, já em curso, e a AM-010, até o Rio Preto, que será iniciada em breve".
De acordo com o titular da Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), José Jorge Nascimento Júnior, a missão da retomada do desenvolvimento econômico estadual parte do princípio da Matriz Econômica. Ele explica que a proposta é descentralizar a economia saindo do PIM para investir no interior do Amazonas. O secretário informa que a produção regional, a médio prazo, poderá abastecer as fábricas do Distrito Industrial de Manaus, tanto com alimentos, como com óleos vegetais e demais insumos como os dermocosméticos e os fármacos.

"A Matriz Econômica trabalha a descentralização do desenvolvimento econômico saindo do PIM partindo para o fortalecimento da economia do interior do Estado.

Estamos trabalhando com as premissas já existentes como a piscicultura, a mineração, a fruticultura, turismo, dentre outros. O PIM é responsável por 80% da economia do Amazonas e vamos unir essa produção com a riqueza existente nos municípios", explicou.

Fruticultura

Estão previstos investimentos iniciais de R$67 milhões para essa atividade. Além de incentivar o cultivo, algumas culturas serão retomadas também na forma de extrativismo, como o cacau silvestre, matéria-prima para a produção de chocolate fino, abundante em vários municípios da região do rio Purus; a Castanha do Brasil, abundante na floresta e o Pau-Rosa, de onde se extrai o Linalol, essência dos melhores perfumes, como o Chanel n° 5.

Fitocosméticos e Fármacos

Entre as medidas que estão sendo adotadas pelo governo do Amazonas para esse fomento estão a inclusão dos produtos regionais nas grandes cadeias varejistas; o incentivo à instalação de empresas de produção dos insumos necessários às indústrias, a criação de infraestrutura de laboratórios credenciados para realização de testes de eficácia e toxicologia, exigidos pela Anvisa e agências internacionais, a definição de protocolos dos órgãos reguladores; a capacitação de pessoal com incentivo ao desenvolvimento de pesquisas; criação de mecanismos de atração de investidores e empresas; produção de insumos em larga escala, entre outras.

Exploração mineral

A proposta da Nova Matriz Econômica Ambiental é a exploração em bases sustentáveis, sem impactar o meio ambiente, com garantias de recuperação das áreas degradadas. As terras amazonenses são ricas em minérios que estão no cotidiano das pessoas.

Segundo o secretário da Seplan, José Jorge, o potencial mineral existente no Amazonas possibilita a existência de um novo Polo fabril voltado à fabricação de dermocosméticos. Ele ressalta que o Estado é rico em diversos minérios como o Potássio e o Caulim.

"Nosso Estado é rico em minérios como por exemplo as Terras Raras. Temos potencial para gerar renda e economia ao Estado. Há empresas que têm interesse em investir no Amazonas para extrair e processar esses minérios", disse.

O Estado atua para garantir a exploração sustentável, com o acompanhamento e fiscalização do Ipaam (Instituo de Proteção Ambiental do Amazonas) e da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).

Fique sabendo

Atualmente o Estado conta com 3,5 mil piscicultores. As principais espécies cultivadas são o tambaqui e a matrinxã. Existem aproximadamente 1.831 hectares de viveiros escavados no Estado e 1.732 hectares de barragens;

Principais produtores: Região do entorno de Manaus (Rio Preto da Eva, Manacapuru e Presidente Figueiredo), Benjamin Constant e Humaitá.

Fonte: JCAM