29/05/2014
O modelo de tributação das bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos e isotônicos) poderá mudar nos próximos meses, quando a primeira parcela do aumento de impostos entrar em vigor. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, o Ministério da Fazenda concordou em receber, em até 60 dias, a proposta de um novo sistema tributário elaborada pelos representantes do setor.
Solmucci reuniu-se ontem à tarde com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Segundo ele, a proposta ainda não está definida, mas os empresários devem sugerir que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins incidam sobre os preços de fábrica, em vez de serem cobradas sobre uma tabela de preços de referência.
"A ideia é que se passe a tributar sobre o preço de venda. Todos os produtos, em geral, são tributados sobre o preço no comércio, mas os impostos poderiam incidir sobre o preço de fábrica", disse Solmucci. De acordo com ele, o modelo atual provoca inflação e era mais apropriado quando a maior parte dos fabricantes estava na informalidade. "Hoje, 95% do setor vive na formalidade", argumentou.
Apesar de a primeira etapa do aumento estar prevista para setembro, o presidente da Abrasel disse não ter recebido informação de quanto será a parcela inicial de reajuste. "A pesquisa está sendo refeita. Em nenhum momento o governo ou o setor arriscaram um percentual", declarou. "Ficou reafirmado que antes de setembro não vem (o aumento), eles sinalizaram que esperam fazer pelo menos uma parcela em setembro. O que ficou acertado foi de trabalhar uma nova forma de tributar bebidas frias", acrescentou.
Desde 2008 as bebidas são tributadas conforme modelo misto que envolve uma tabela de preços no varejo, de acordo com o volume e o tipo de embalagem. Sobre os valores é aplicada uma alíquota, que não incide sobre 100% do preço, mas sobre um redutor, hoje equivalente a 30% do preço, e esse redutor será reajustado, gradativamente, para 52,5% do preço final até 2015.
No início de abril, o governo havia reajustado o redutor, o que provocou aumento médio de 0,4% no preço das bebidas e renderá R$ 200 milhões para o governo em 2014. No fim do mesmo mês, o governo elevou os preços de referência, cuja tabela estava desatualizada desde maio de 2012, o que elevaria os preços em até 2,25% para o consumidor final.
A equipe econômica, no entanto, recuou e adiou o reajuste para setembro. O aumento será parcelado em três vezes, mas somente a primeira parcela sairá em 2014.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, que acompanhou parte da reunião, confirmou que em três meses o setor de bebidas frias entregará uma proposta sobre nova tributação.
"Está na mesa a mudança no modelos de tributação do setor. A Secretaria de Política Econômica vai receber a proposta e nós junto com ela vamos analisar", disse Barreto a jornalistas.
A elevação começaria a vigorar em 1o de junho, 11 dias antes da abertura da Copa do Mundo, mas o governo decidiu suspender a alta por três meses após ameaça do setor de reajustar os preços das bebidas.
Fonte: Brasil Econômico
Solmucci reuniu-se ontem à tarde com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Segundo ele, a proposta ainda não está definida, mas os empresários devem sugerir que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins incidam sobre os preços de fábrica, em vez de serem cobradas sobre uma tabela de preços de referência.
"A ideia é que se passe a tributar sobre o preço de venda. Todos os produtos, em geral, são tributados sobre o preço no comércio, mas os impostos poderiam incidir sobre o preço de fábrica", disse Solmucci. De acordo com ele, o modelo atual provoca inflação e era mais apropriado quando a maior parte dos fabricantes estava na informalidade. "Hoje, 95% do setor vive na formalidade", argumentou.
Apesar de a primeira etapa do aumento estar prevista para setembro, o presidente da Abrasel disse não ter recebido informação de quanto será a parcela inicial de reajuste. "A pesquisa está sendo refeita. Em nenhum momento o governo ou o setor arriscaram um percentual", declarou. "Ficou reafirmado que antes de setembro não vem (o aumento), eles sinalizaram que esperam fazer pelo menos uma parcela em setembro. O que ficou acertado foi de trabalhar uma nova forma de tributar bebidas frias", acrescentou.
Desde 2008 as bebidas são tributadas conforme modelo misto que envolve uma tabela de preços no varejo, de acordo com o volume e o tipo de embalagem. Sobre os valores é aplicada uma alíquota, que não incide sobre 100% do preço, mas sobre um redutor, hoje equivalente a 30% do preço, e esse redutor será reajustado, gradativamente, para 52,5% do preço final até 2015.
No início de abril, o governo havia reajustado o redutor, o que provocou aumento médio de 0,4% no preço das bebidas e renderá R$ 200 milhões para o governo em 2014. No fim do mesmo mês, o governo elevou os preços de referência, cuja tabela estava desatualizada desde maio de 2012, o que elevaria os preços em até 2,25% para o consumidor final.
A equipe econômica, no entanto, recuou e adiou o reajuste para setembro. O aumento será parcelado em três vezes, mas somente a primeira parcela sairá em 2014.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, que acompanhou parte da reunião, confirmou que em três meses o setor de bebidas frias entregará uma proposta sobre nova tributação.
"Está na mesa a mudança no modelos de tributação do setor. A Secretaria de Política Econômica vai receber a proposta e nós junto com ela vamos analisar", disse Barreto a jornalistas.
A elevação começaria a vigorar em 1o de junho, 11 dias antes da abertura da Copa do Mundo, mas o governo decidiu suspender a alta por três meses após ameaça do setor de reajustar os preços das bebidas.
Fonte: Brasil Econômico
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