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Entrevista: Nova Lei dos serviços ambientais pode injetar bilhões na Amazônia

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14/07/2021

Fonte: EM TEMPO

Júlio Taketomi

Manaus - Com o maior bioma do mundo, o Amazonas tem potencial para desenvolver os recursos naturais em prol da população, sem afetar a riqueza natural. Neste sentido, o empresário e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, fala ao EM TEMPO sobre a economia verde e também as mudanças climáticas, enfatizando a importância do Amazonas na nova onda financeira internacional.

EM TEMPO - Em seu último artigo, você conclama seus pares do setor privado para a urgente precificação dos serviços ambientais que a Amazônia oferece para o Brasil e para o planeta. Por que isso não acontece?

Nelson Azevedo - As razões são múltiplas. A primeira delas é que, até o ano passado, ninguém teve como dar atenção a qualquer [assunto] que não estivesse ligado à pandemia. O Brasil, embora seja um país destacado no debate e acordos das mudanças climáticas, não deu muita atenção a isso porque nossa matriz energética é predominantemente renovável. Com o agravamento do clima, ondas de frio e calor, enchentes e vazantes alarmantes, o mundo passou a prestar mais atenção no problema. E nada como transformar o fator ambiental em moeda para que o mercado se agite. Na Europa, EUA e na Ásia isso já é um mercado em expansão desde os anos 90.

EM TEMPO - Quais medidas precisariam ser tomadas para que a Amazônia, com seu acervo natural tão pujante, possa precificar seus inestimáveis serviços ambientais?

Nelson - Este ano foi aprovada em janeiro a Lei 14.119/2021, que alcança biomas e programas de processos de conservação florestal, com perfil de desenvolvimento sustentável. Essa legislação, que começou a ser regulamentada, prevê remuneração para os bens que são preservados. Produtos alcançados por esta Lei estão em toda a parte na Amazônia. Mesmo com repertório de desmatamentos. Quem desmatou e começa a reflorestar deve saber que isso, ao menos no espírito da Lei, pode ser transformado em títulos verdes. Uma verdadeira bolsa de valores.

EM TEMPO - Há muito tempo se fala que, ao oferecer emprego e renda, o Polo Industrial de Manaus teria que submeter este serviço aos critérios legais e exigir uma contrapartida monetária. Isso é possível?

Nelson - Assim como vocês, estou aprofundando este assunto e convidando a entidades pra colocar isso em suas pautas. Não somente. A universidade, a imprensa, o setor público. Recomendo a leitura acurada da Lei 14.119/21. Ali você encontra os argumentos para precificar o “carbono evitado”. O que é isso? Bem, se uma empresa emprega 6 mil colaboradores cada uma, isso permite perguntar: quanto toneladas de carbono deixam de ser emitidas por 12 mil famílias que não precisam usar a floresta para sobreviver? Basta multiplicar as toneladas de carbono estimadas pelo valor de mercado de cada tonelada. A Amazônia retira da atmosfera 20 bilhões de toneladas de carbono e o menor preço da tonelada do carbono é de US$30. Façam as contas.

EM TEMPO - Como assim? Por que não levar adiante esta operação tão vantajosa?

Nelson - Como falei antes, este mercado, já previsto na Lei 14.119/21, começou a ser regulamentado na Câmara dos Deputados, com a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, o MBRE. Precisamos, urgentemente, sentar, estudar e encaminhar os ajustes da aplicação desta Lei em nossa realidade de um estado que tem uma taxa tímida de emissões comparada com seu serviço ambiental de manter mais de 95% de nossa floresta conservada. Desde Cosme Ferreira, nos anos 50, que a cultura do reflorestamento foi aos poucos sendo assimilada por alguns visionários, seus seguidores. Um deles, Sérgio Vergueiro, que veio para o Amazonas fazer pecuária, nos anos 70, removeu 4 mil hectares, mas não foi bem sucedido e acabou reflorestando a área com castanheiras, pupunheira, jatobá, cumaru entre outras. Quem planta, em qualquer parte do mundo, precisa tornar-se celebridade. De quebra, foi criado, no âmbito da Lei, o PPSA, Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais.

EM TEMPO - Então é melhor deixar a floresta intacta e ir atrás da bolsa de valores ou do poder público para receber o serviço prestado?

Nelson - Não, não é bem assim que funciona. Os cientistas dizem que a árvore, depois que chega em sua fase adulta, passa a emitir carbono em lugar de fixar. Em alguns casos, essa emissão possa reduzir substancialmente a fixação. Por isso, vai ter muita rentabilidade um processo de manejo para gerar riqueza. E como funciona? O Amazonas tem muitos pesquisadores, maior parte no INPA, que estuda esta modalidade econômica e socioambiental, o Manejo Florestal Sustentável. Segundo o cientista Niro Higuchi, uma das maiores autoridades do Brasil no assunto, temos 3,4 bilhões de m³ em nossa floresta. Além de proteger a floresta, essas árvores vão permitir que seus filhos, nanicos, mirrados, que vivem à sua sombra, possam aproveitar o espaço aberto para se submeter a fotossíntese, ou seja, fixar o máximo de carbono e emitir o máximo de oxigênio. Com um detalhe, isso tem que ser disciplina obrigatória nas escolas da Amazônia, do segundo grau ao doutorado.

*Com informações da assessoria

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